Prefeitura de
Itabuna disponibiliza Alvará 2013
A Secretaria da Fazenda da
Prefeitura de Itabuna já iniciou a emissão do alvará de funcionamento para o
exercício de 2013. O documento deve ser retirado no Departamento de Tributos,
no anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves, em horário comercial, e pago
na rede bancária até o dia 31 de janeiro. Após essa data, o contribuinte poderá
pagar juros, multa e correção monetária.
O secretário municipal de Fazenda,
Marcos Cerqueira, lembra que o documento, pago anualmente, tem validade de um
ano. É indispensável ao funcionamento de estabelecimentos comerciais,
industriais e prestadores de serviços nas mais diversas áreas instalados no
município.
Cerqueira acrescenta ainda que os
contribuintes optantes pelo Simples têm desconto de 10%, se enquadrados como
microempresas, e de 5% no caso das empresas de pequeno porte. O microempreendedor
individual é isento da taxa.
Se o contribuinte tiver alguma duvida ou
desejar maiores informações sobre a taxa, poder ligar para os telefones
3214-6387/6389, também em horário comercial.
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