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quarta-feira, 30 de abril de 2014

PARA REFLETIR

“Nada de desgosto nem de desânimo; se acabas de fracassar, recomeça.”

Marco Aurélio

CRISE NA POLÍCIA FEDERAL

CRISE NA POLÍCIA FEDERAL
A COPA das COPAS como é veiculada pelo governo pode se transformar em um fiasco internacional.
Os Agentes Federais afirmam que vão parar durante o mundial, culpa de uma administração desastrosa que vem sendo imposta a esses profissionais, entenda o caso:
- SETE anos sem reajuste salarial;
- ATRIBUIÇÕES foram anuladas pela Justiça Federal/DF no final de fevereiro (os agentes são de nível superior e suas atribuições eram de nível médio, por isso a portaria foi ANULADA);
- O Governo Federal, através de protocolo assinado pelo MPOG e FENAPEF (representa os agentes), reconhece as discrepâncias salariais e de atribuições, MAS NADA FAZ de concreto para resolver a situação.

Nesse período de arrocho salarial os agentes federais já perderam 50% de seu poder aquisitivo. Você cidadão que acompanha o trabalho da POLÍCIA FEDERAL acha que o governo está tratando esses profissionais de forma CORRETA?

LOCAL DE MOTO-TÁXI VIRA ESTACIONAMENTO

LOCAL DE MOTO-TÁXI VIRA ESTACIONAMENTO

Virou baderna!
O espaço reservado para 06 moto-taxistas está mais parecido com estacionamento de um shopping, a quantidade de motociclos ali estacionados é imensa.
O secretário do Setrans de Itabuna, talvez por não disponibilizar de tempo, se quer passa pelo local.

A bagunça é generalizada!

CONDUTOR FOLGADO

CONDUTOR FOLGADO

O condutor desse veículo de placa policial número LNM0565 de Ilhéus. Estacionou na vaga reservada exclusivamente para carga e descarga.
Os motoristas dos caminhões de entregas que necessitavam utilizar o espaço foram obrigados a parar no meio da rua.
Enquanto isso, o cidadão realizava suas comprinhas.

Um dos agentes só compareceu ao local após ser solicitado por um transeunte para que fosse verificar o absurdo.

PREGANDO SOB A CHUVA

PREGANDO SOB A CHUVA

O cidadão pregava a Palavra sob a causticante chuva na esquina da Rua Adolfo Maron com a Avenida Cinquentenário.

Essa é uma verdadeira e fervorosa fé.

QUANDO OS CONDUTORES IRÃO PROCEDER DENTRO DA LEGALIDADE?

QUANDO OS CONDUTORES IRÃO PROCEDER DENTRO DA LEGALIDADE?


Os proprietários de veículos não escolhem locais adequados para estacionar seus veículos.
Nesse local, Praça Firmino Alves, Centro de Itabuna, é determinantemente proibido estacionar. Quando isso ocorre forma um pequeno congestionamento no local.

Não aparece um Agente de trânsito nessa hora.

BRADESCO NÃO ESTÁ “NEM AÍ” PARA CLIENTES

BRADESCO NÃO ESTÁ “NEM AÍ” PARA CLIENTES

O Bradesco está deixando seus clientes irritados. Os usuários desse estabelecimento bancário que necessita realizar alguma operação financeira logo cedo ficam impossibilitados de fazer a ação devido os caixas eletrônicos não funcionar no horário que compreende entre às 6 e 7 da manhã.
Irritados, os clientes ficam realizando uma verdadeira “via crucis”, de caixa em caixa sem alcançar seus objetivos.
Depósito e retirada nem pensar.
Funcionário que é bom, não aparece um para que possa dar informações a respeito do assunto aos clientes.

Será que os funcionários esquecem de que quem paga a conta são os correntistas?

terça-feira, 29 de abril de 2014

AMBULANTE CONTRIBUI PARA PROLIFERAÇÃO DO LIXO

AMBULANTE CONTRIBUI PARA PROLIFERAÇÃO DO LIXO



O proprietário dessa “banca”, não satisfeito com o espaço público que já ocupa, durante o dia retira o vasilhame de lixo (que fica afixado ao poste de iluminação pública) e o coloca por detrás da grade de proteção do painel desse prédio.
Alguns transeuntes conscientes são obrigados a lançar o lixo ao chão por não encontrar o recipiente no seu devido lugar.

É o cúmulo do absurdo. 

PARA REFLETIR

“Qualquer atividade torna-se criativa e prazerosa quando quem a pratica se interessa por fazê-la bem feita, 
ou até melhor.”

John Updike

AMBULANTES INVADE RUA E AVENIDAS DE ITABUNA

AMBULANTES INVADE RUA E AVENIDAS DE ITABUNA
A proliferação dos vendedores nas ruas e avenidas de Itabuna está aumentando a cada dia que passa.
O transeunte já não sabe mais a quem recorrer para que o problema seja solucionado.
Segundo o Secretário da Indústria e Comércio, Dr. José Humberto Martins, a situação em breve será resolvida. A partir do dia 15 uma rígida ação será realizada visando a retirada dos ambulantes de todas as artérias da cidade.

Aguardamos!

DEFICIENTE MENTAL PODE SER PERIGOSO

DEFICIENTE MENTAL PODE SER PERIGOSO


O Secretário responsável pelo setor social na Prefeitura de Itabuna deve urgentemente providenciar a retirada desse deficiente mental que circula nas ruas e avenidas de Itabuna para evitar que um transeunte seja agredido a paulada ou pedrada por esse cidadão que, constantemente, entra em surto psicótico.

AMIGO MACRO SUL NOTÍCIAS

AMIGO MACRO SUL NOTÍCIAS




PANFLETOS CONTINUAM SENDO DISTRIBUÍDOS

PANFLETOS CONTINUAM SENDO DISTRIBUÍDOS
Já que a Lei permite a distribuição de panfletos, as Propagandistas devem alertar os transeuntes, quando repassa os panfletos, para que não lance no chão.

As moçoilas devem pedir que os pedaços de papeis devem ser guardados nos bolsos e ou nas bolsas para serem atirados nos recipientes de lixos das residências de quem os recebe. 

caminhões de carga! Secretário não vê o problema

CAMINHÕES PESADOS! SECRETÁRIO NÃO VÊ O PROBLEMA


Será que o Secretário de Trânsito de Itabuna está a espera de que a pavimentação das principais avenidas de Itabuna fique esburacadas devido ao peso dos veículos de cargas que constantemente trafega pelas artérias para que, depois do prejuízo posto, ele solucione o problema?

SEM TETO DE HOJE

SEM TETO DE HOJE

SEM PALAVRAS...





MOSQUITOS DA DENGUE EM FESTA

MOSQU
ITOS DA DENGUE EM FESTA

Quem deve estar “gostando” desse amontoado de ferro velho estagnado e,m frente dessa oficina deve ser os mosquitos do Aedes Aegypti. O local está propício para que os ovos ali sejam depositados.

Até mais parece um “hotel” dos mosquitos da dengue.

FALTA UM AGENTE DE TRÂNSITO NO LOCAL

FALTA UM AGENTE DE TRÂNSITO NO LOCAL

Responsáveis pelo Setran em Itabuna deveria deslocar um agente para esse local com o objetivo de “organizar” o tráfego nesse setor.

O risco de acidente é constante!

Vereador convida secretário para explicar crise da saúde em Camaçari

Vereador convida secretário para explicar crise da saúde em Camaçari

Líder da oposição em Camaçari, o vereador Elinaldo disse nesta segunda-feira (28) que pretende convidar o secretário da Saúde do município, Vital Sampaio, para explicar a crise do setor. No último sábado, por exemplo, os pacientes que procuraram atendimento no HGC (Hospital Geral de Camaçari) foram obrigados a voltar para as suas residências. De forma improvisada e sem respeito aos cidadãos, os dirigentes colocaram uma mensagem na entrada da unidade: “Atenção! Hospital Lotado! Procurar as UPA´s (Nova Aliança ou Bomba). A Direção”. No entanto, de acordo com funcionários do hospital que pediram para não ser identificados com medo de represálias, a emergência estava vazia. “A saúde de Camaçari, como todos as outras áreas administradas pela prefeitura, está um caos. Não há nenhum investimento, a não ser em publicidade”, afirmou o edil. O vereador Elinaldo acrescentou, ainda, que o mais grave é que a crise no HGC não começou agora. “Faz tempo que os pacientes são pessimamente atendidos, não há material e os médicos e outros profissionais vivem reclamando das péssimas condições de trabalho”, afirmou o vereador, que é pré-candidato a deputado estadual.

Elinaldo diz que Caetano está envolvido em “tenebrosas transações”

Elinaldo diz que Caetano está envolvido em “tenebrosas transações”

Líder da oposição em Camaçari, o vereador Elinaldo recorreu aos cantores e compositores Chico Buarque e Francis Hime para ironizar as declarações feitas pelo ex-prefeito Luiz Caetano de que Paulo Souto, candidato das oposições ao governo da Bahia, não entende nada de gestão. “Como uma pessoa que está envolvida em ´tenebrosas transações´ pode falar de Paulo Souto?”, indagou Elinaldo, citando um trecho da música “Vai Passar”, uma das mais conhecidas de Chico Buarque e Francis Hime. Elinaldo ressaltou que Luiz Caetano também foi condenado pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) a devolver milhões de milhões de reais aos cofres públicos por inúmeras irregularidades cometidas à frente da prefeitura. “Cansei de fazer denúncias contra Caetano e todas foram comprovadas pelo Ministério Público e Tribunal de Contas. Então, qualquer declaração do ex-prefeito na tentativa de desqualificar Paulo Souto deve ser encarada como piada”, disse Elinaldo.

sexta-feira, 25 de abril de 2014

PASSEATA CONTRA A VIOLÊNCIA


PASSEATA CONTRA A VIOLÊNCIA
ESTÁ PREVISTO, PARA A TARDE DE HOJE, A REALIZAÇÃO DE UMA UMA PASSEATA 
CONTRA A ONDA DE VIOLÊNCIA QUE ASSOLA A CIDADE DE ITABUNA.
SEGUNDO INFORMAÇÕES OBTIDAS, A PASSEATA SERÁ ÀS 16 HORAS DE HOJE E A AGLOMERAÇÃO SERÁ NO JARDIM DO Ó.
AINDA SEGUNDO INFORMAÇÕES, O COMÉRCIO NÃO FUNCIONARÁ NESSE RESPECTIVO HORÁRIO.
ESPERAMOS QUE SE OBTENHA ALGUM RESULTADO POSITIVO, ATÉ AGORA, TODAS AS QUE FORAM REALIZADAS NÃO SURTIRAM NENHUM EFEITO.
TORCEMOS PARA QUE GERE FRUTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO, TANTO NO POADER PÚBLICO MUNICIPAL, QUANTO NO ÂMBITO ESTADUAL.

ASSALTO NA LOJA ÓTICA VELÂNES EM ITABUNA

ASSALTO NA LOJA ÓTICA VELÂNES EM ITABUNA





Nesse momento acaba de ocorrer um assalto na loja ÓTICA VELÂNES, DE PROPRIEDADE DO GRUPO VELÂNES, localizada na Travessa Adolfo Leite, Centro de Itabuna – Centro de Itabuna.
A nossa equipe de reportagem esteve no local e registrou o fato
Um elemento invadiu a loja, de arma em punho e anunciou o assalto, já com o produto do furto Ana mão, o assaltante desferiu quatro tiros, dos quais um acertou nele mesmo. As pessoas que se encontravam no interior do estabelecimento nada, felizmente, nada sofreram.
Na disparada fuga o assaltante deixou a arama cair, não voltou para pegar, e se evadiu do local.
Viaturas da Polícia Militar e uma do Samu estiveram no local.

A polícia militar está no encalço do assaltante.

quinta-feira, 24 de abril de 2014

PARA REFLETIR

"Sucesso em investimentos não depende do que você compra, depende do preço que você paga."

Howard Marks

SAC NO FÓRUM! CADEIRANTE DENUNCIA!

SAC NO FÓRUM! CADEIRANTE DENUNCIA!



O cadeirante Roberto procurou a nossa redação para denunciar a dificuldade de acesso aos serviços prestados pelo SAC, em Itabuna, agora que está em novo endereço – no Fórum de Itabuna.
Segundo o cadeirante. A dificuldade de acesso é uma verdadeira discriminação devido não existir acesso facilitado para se chegar as salas de atendimento que fica no terceiro piso do fórum devido as dois lances de escadas ali existentes.
Existe uma rampa de acesso que finaliza no primeiro pavimento, quem quiser chegar ao subsolo e demais dependências é obrigado a transpor as diversas escadas.
Para um cadeirante que quer ser tratado dignamente como um cidadão normal o acesso é praticamente inexistente. Polícias que montam guarda no local até que tentam, solidariamente, ajudar carregando o deficiente no colo.

O “inteligente” que sugeriu a ideia de colocar o SAC no fórum, com certeza, não deve ter uma pessoa cadeirante como membro de sua família.

PROFESSORES AMEAÇAM DESFILIAR DE SINDICATO

PROFESSORES AMEAÇAM DESFILIAR DE SINDICATO


SEM TETO DE HOJE


SEM TETO DE HOJE
SEM PALAVRAS!


Prefeitura de Salvador apresenta show em homenagem a Dorival Caymmi

Prefeitura de Salvador apresenta show em homenagem a Dorival Caymmi

O prefeito ACM Neto, o secretário municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani e a cantora Daniela Mercury apresentam nesta quinta-feira (24), às 15h30, em coletiva no Palácio Thomé de Souza, o grande evento que vai homenagear o centenário de Dorival Caymmy. O show "Daniela canta Caymmi" acontecerá no dia 30 de abril, quando o compositor baiano completaria 100 anos se estivesse vivo, e será realizado no Farol da Barra, com participações especiais de Danilo Caymmi e Virgínia Rodrigues.

Balança da Paralisação dia 23 - Polícia Federal

Balança da Paralisação dia 23 - Polícia Federal

Policiais federais de várias partes do País mostraram mais uma vez força na luta contra a injustiça. Foram várias as formas de protesto. Em alguns locais, os agentes levaram faixas, usaram mordaças, pintaram as mãos de vermelho, vestiram camisetas pretas para demonstrar o tamanho da insatisfação com a situação atual. Vale tudo para acabar com os desmandos que impedem a reestruturação da carreira e a melhoria no trabalho da Polícia Federal.
Em Brasília, dezenas de policiais federais se reuniram próximo ao Ministério da Justiça para mostrar a "insatisfação nacional dos policiais frente ao descaso do governo." Segundo o presidente do Sindipol-DF, Flávio Werneck, a categoria já apresentou 40 projetos para o governo, mas nenhum foi levado ao Congresso.No Rio Grande do Sul, a categoria se empenhou para chamar a atenção das autoridades e da população.  Um dos protestos ocorreu em Porto Alegre, no aeroporto. Os policiais colocaram um elefante branco inflável de cerca de dois metros de altura na saída do desembarque do terminal. Os agentes, escrivães e papiloscopistas também distribuíram panfletos e estenderam faixas.
No Paraná, em Curitiba, a mobilização foi em frente ao Diretório do Partido dos Trabalhadores. O presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Estado do Paraná, Fernando Vicentine, esteve lá para entregar um ofício com diversas reivindicações da categoria. Agentes de Ponta Grossa e Londrina também aderiram ao protesto. Em Foz do Iguaçu, houve uma caminhada e os manifestantes se concentraram em frente à delegacia da Polícia Federal da cidade. Usando mordaças e com as mãos pintadas de vermelho, eles denunciaram o sucateamento do órgão e o descaso e desrespeito com a segurança pública. A fiscalização e o controle de migração na Ponte Internacional da Amizade, entre o Brasil e o Paraguai, está sendo mantida por apenas dois policiais federais.
No Mato Grosso do Sul, em Dourados, os agentes também paralisaram as atividades durante todo o dia.  Agentes, escrivães e papiloscopistas da delegacia da Polícia Federal pintaram as mãos de vermelho simbolizando o sangue dos policiais mortos. Em Minas Gerais, a mobilização ficou concentrada em Belo Horizonte, onde dezenas de agentes fizeram um protesto em frente à sede da superintendência regional.
Já em Recife, Pernambuco, a mobilização foi no Aeroporto. Os policiais usaram mordaças e distribuíram panfletos.No Rio Grande do Norte, os policiais se concentraram em frente à sede da PF em Natal. Eles pintaram as mãos de vermelho  para simbolizar o sangue derramado por causa da  insegurança no país". Apesar da paralisação de 24h, o sindicato afirma que o atendimento ao público não será afetado. Serviços como emissão de passaportes, fiscalização nos aeroportos seguem normalmente. Apenas as investigações de longo prazo não serão realizadas durante o protesto.Em Sergipe, um elefante branco foi usado para chamar a atenção de quem passava em frente à sede da PF, em Aracaju.  Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Sergipe, Durvalino Xavier Nascimento Filho, o elefante simboliza a ineficiência dos inquéritos policiais. “Cerca de 96% das informações que chegam na PF não são apuradas. Isso impede que as denúncias cheguem ao Ministério Público”, informou.
No Pará,  em Belém, os serviços essenciais, como a emissão de passaporte e fiscalização nos aeroportos, continuam funcionando. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Pará, Roger Barros Rezegue, a principal cobrança da categoria é sobre o projeto de reestruturação da carreira, que estaria parado desde 2010. Ainda segundo o presidente do sindicato, os policiais esperam uma resposta antes da Copa do Mundo. “Caso não haja resposta até meados de maio, vamos deliberar para aprovar ou não a greve durante a Copa”, afirma Rezengue.
Já em Roraima, 70% do efetivo local participa da mobilização. O ato foi em frente à Assembleia Legislativa de Roraima. "Pela quinta vez paralisamos as atividades para pedir a reestruturação das carreiras.  Dessa vez decidimos fazer uma panfletagem no Centro, para mostrarmos à sociedade qual é a atual situação dos policiais federais", afirmou Luiz Barroso, presidente do Sinpofer.
No Rio de Janeiro e em São Paulo, os protestos estão agendados para acontecer na semana que vem.
Na avaliação do presidente da Fenapef, Jones Leal, a mobilização foi positiva. “Mais uma vez ficou evidente a insatisfação geral da categoria que novamente foi às ruas para lutar pela reestruturação da carreira”, disse.

O presidente da Federação não descartou a possibilidade de uma greve geral que pode sim durar até a Copa. Dois estados do Nordeste já querem parar as atividades a partir do dia 15 de maio,  demonstrando que o movimento está cada vez mais forte e que a luta só terminará com a vitória da categoria.

MASCOTE DO MACRO SUL NOTÍCIAS

MASCOTE DO MACRO SUL NOTÍCIAS




Projeto Bom de Bola, Melhor na Escola começa domingo

Projeto Bom de Bola, Melhor na Escola começa domingo 

            Está tudo pronto para o início da segunda edição do Projeto Bom de Bola, Melhor na Escola de Futsal neste domingo, dia 27, na Vila Olímpica de Itabuna. Reunindo 199 equipes na disputa de 320 jogos, com participação de mais de 2.000 atletas a partir de quatro anos de idade e de ambos os sexos, o certame é promovido pela Secretaria de Esportes e Recreação com o objetivo de incentivar a prática do esporte, promover a inclusão social e o desenvolvimento socioeducativo dos atletas participantes.
            A solenidade de abertura será às 9 horas contando com a participação do prefeito Claudevane Leite, idealizador e principal entusiasta da competição, secretários municipais, vereadores e outros convidados. Haverá o tradicional desfile das equipes participantes, cântico do Hino Nacional, condução do fogo simbólico e hasteamento de bandeiras.  Mas, os primeiros jogos já começarão a ser disputados uma hora antes, às 8 horas, envolvendo Félix Mendonça x Os Feras, pela categoria Infantil sub-15; América JRS x CBM BBC, Mirim sub-13; e AABB/Itabuna x Portiminense, Pré-mirim sub-11. 
            Somente podem participar do Projeto Bom de Bola, Melhor na Escola atletas em idade escolar e que estejam frequentando regularmente a escola. No ato de inscrição cada atleta doou1 kg de alimento não perecível, totalizando mais de meia tonelada entregue a Creche Irmã Margarida, no bairro Maria Pinheiro.  Nesta edição, além de Itabuna, equipes de Barro Preto, Itapé, Itajuípe, Coaraci, Ilhéus e Buerarema também estarão participando como convidadas. Árbitros em formação e federados estarão no comando das partidas, cujas finais estão previstas para o dia 26 de julho, como parte dos festejos do aniversário da cidade.

            O Projeto Bom de Bola, engloba as categorias Mamadeirinha (4 e 5 anos) Chupetinha (6 e 7 anos), Fraldinha (8 e 9 anos), Pré-Mirim (10 e 11 anos), Mirim (12 e 13 anos), Infantil (14 e 15 anos), Infanto (16 e 17 anos),  Aberto Feminino (15 anos em diante) e a Taça Cidade de Itabuna com as categorias sub-20 (18 a 20 anos), e Aberto Masculino (18 anos em diante). Serão premiados campeões e vices, artilheiros, goleiros menos vazados, craque, destaque e revelação de cada categoria.

Aprovado no Senado, marco civil da internet segue à sanção

Aprovado no Senado, marco civil da internet segue à sanção
O Senado aprovou sem alterações o marco civil da internet (PLC 21/2014). Embora a oposição tenha firmado a necessidade de mais tempo para discussão sobre o tema, uma manobra regimental do governo possibilitou a inversão de pauta e colocou o projeto como primeiro item da Ordem do Dia desta terça-feira (22). O interesse da base foi a aprovação rápida e sem emendas para que o projeto vire lei durante o seminário Netmundial, que ocorrerá em São Paulo a partir desta quarta-feira (23).
Assim que for publicado, o projeto irá para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff. Ele estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na rede mundial de computadores no Brasil.
Mais cedo, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), garantiu que haverá oportunidade de ajustes do texto no futuro, por meio de medida provisória. De manhã, duas comissões permanentes haviam aprovado o projeto – a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Ciência e Tecnologia (CCT). A terceira comissão de mérito pela qual o projeto deveria passar foi a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que deu seu parecer já no Plenário.
O relator ad hoc, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), destacou que o projeto é fruto de um amplo ciclo de debates e consultas feitos, inclusive, pela rede de computadores. De acordo com ele, o marco civil foi construído pelos usuários num processo inovador, inclusivo e democrático.
– O resultado foi um texto maduro, equilibrado e inteligente, que balanceia os direitos e obrigações dos usuários – disse Ferraço.
Ele lembrou que hoje os administradores de sites de hospedagem podem retirar conteúdos mediante notificações. A partir da nova lei, isso terá de ser feito apenas por determinação judicial. Na opinião dele, o Brasil está dificultando a ação de hackers e serviços de espionagem de dados e comunicações.
– Essa é uma norma legal para coibir a cooperação das empresas de internet com agências e serviços de espionagem eletrônica, como a norte-americana NSA. A evolução tecnológica tornou difícil, senão impossível, a plena garantia da privacidade online. Mas o sigilo das comunicações pela internet estará certamente mais protegido com as novas regras para guarda e disponibilização de dados pessoais.
Ferraço concordou que o texto merecia mais análise, mas disse que está satisfeito com a promessa feita por Braga de que ele poderá ser revisado mais tarde. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) também considerou a hipótese:
– Este é um conjunto de diretrizes que aponta para o ordenamento do uso da internet. Aperfeiçoamentos podem ocorrer, futuramente.
No debate, Pinheiro lembrou que a sobrevivência tem sido difícil para os pequenos provedores de internet. Os que dominam o mercado, afirmou, estão ligados a grandes empresas de telecomunicações.
- A neutralidade determina o caminho e a qualidade do serviço prestado, tendo em vista o direito do cidadão. O marco civil permite completar a obra de liberdade de comunicação e a quebra de monopólios que tínhamos no país – explicou.
Críticas
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que a oposição poderia impedir a votação obstruindo-a ou apresentando emendas de Plenário, mas não o faria. Contudo, lamentou a posição da presidente Dilma e o “afã dos senadores em querer agradá-la”. Como os demais senadores da oposição, ele pedia tempo para aperfeiçoar o texto.
O artigo 31 foi um dos que estava na mira de Aloysio. O texto determina que "até a entrada em vigor de lei específica, a responsabilidade do provedor de aplicações de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, quando se tratar de infração a direitos de autor ou a direitos conexos, continuará a ser disciplinada pela legislação autoral vigente". Aloysio traduziu o enunciado como se dissesse “a lei de direitos autorais deve ser respeitada até quando for modificada”.
- Isso é ridículo – resumiu o parlamentar.
A oposição focou, ainda, a redação do artigo 10, que trata da guarda e da disponibilização dos registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, como de dados pessoais e do conteúdo de comunicações privadas. O texto motivou dúvidas durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) porque havia preocupação sobre a abrangência do termo “autoridades administrativas”, que podem requisitar dados cadastrais, por exemplo.
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto na comissão, concordou com a troca de "autoridades administrativas" por “delegado de polícia e o Ministério Público”, mas ela não foi adiante porque faria o projeto voltar para a Câmara, e isso não era interesse do governo.
Entre os principais pontos do projeto, está o artigo 9º, que protege a neutralidade de rede. Ou seja, o tratamento isonômico de quaisquer pacotes de dados, sem distinção de preços para a oferta de conteúdo. A regra determina tratamento igual para todos os conteúdos que trafegam na internet.
Assim, os provedores ficam proibidos de discriminar usuários conforme os serviços ou conteúdos que eles acessam - cobrando mais, por exemplo, de quem acessa vídeos ou aplicações de compartilhamento de arquivos (que exigem maior utilização de banda larga).
Tramitação
Encaminhado pela Presidência da República em 2011, o marco civil foi aprovado na Câmara dos Deputados no final de março deste ano, depois de estar em pauta por dois anos. No Senado, o texto já chegou com pedido de urgência constitucional, ou seja, com prazo de 45 dias para análise. Não levou nem um mês para ser votado.
A proposta começou a ser discutida em 2009 e foi elaborada pelo governo tendo como base o documento “Princípios para a governança e o uso da internet”, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O texto, que passou por consulta pública entre 2009 e 2010, busca estabelecer uma regulamentação geral sobre o uso da internet.

Fonte: AGÊNCIA SENADO

Principais pontos do marco civil da internet

Principais pontos do marco civil da internet
PRINCÍPIOS
- GARANTIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
- PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS
- NEUTRALIDADE DA REDE
- LIBERDADE DOS MODELOS DE NEGÓCIOS

DEVERES
- CONTROLE SOBRE OS DADOS PESSOAIS
- IVIOLABILIDADE E SIGILO DAS COMUNICAÇÕES
- MANUTENÇÃO DA QUALIDADE CONTRATADA DAS CONEXÕES
- EXCLUSÃO DEFINITIVA DOS DADOS PESSOAIS APÓS TÉRMINO DO CONTRATO
- INFORMAÇÕES CLARAS E COMPLETAS NOS CONTRATOS

OBRIGAÇÕES
PROVEDORES DE CONEXÃO
- GUARDAR, SOB SIGILO, OS DADOS DE CONEXÃO DOS USUÁRIOS (IP, DATA E HORA DO INÍCIO E TÉRMINO DA CONEXÃO) PELO PRAZO DE UM ANO

PROVEDORES DE APLICATIVOS
- GUARDAR, SOB SIGILO, OS DADOS DE NAVEGAÇÃO DO USUÁRIO PELO PRAZO DE SEIS MESES
- RETIRAR, A PEDIDO DA VÍTIMA, IMAGENS OU VÍDEOS CONTENDO CENAS DE NUDEZ E SEXO QUE NÃO TEM A AUTORIZAÇÃO DOS ENVOLVIDOS

SEGURANÇA
- OS PROVEDORES, MESMO QUE SEDIADOS NO EXTERIOR, DEVERÃO RESPEITAR A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, INCLUÍNDO OS DIREITOS À PRIVACIDADE E AO SIGILO DOS DADOS


FONTE: AGÊNCIA CÂMARA NOTÍCIAS 

Motoristas de transporte público poderão ter direito a aposentadoria especial

Motoristas de transporte público poderão ter direito a aposentadoria especial
A Comissão de Assuntos Sociais pode votar nesta quarta-feira (23) projeto que assegura aos motoristas de transporte público – municipal, intermunicipal e interestadual de caráter urbano – a possibilidade de receber aposentadoria especial. Para isso, o PLS 267/13 propõe mudanças na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social – Lei nº 8.213/91 para incluir os trabalhadores que exercem atividades penosas entre os que têm direito ao benefício.
A proposta define como penosas as funções que demandam esforço físico, concentração ou atenção permanentes e que produzam um grau de estresse nocivo à saúde. O autor do projeto, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), argumenta que os que trabalham sob essas condições sofrem desgaste físico e mental mais intenso do que os que exercem outras profissões. “Além disso, os danos à saúde do trabalhador incidem indiretamente sobre toda a sociedade, que é obrigada a arcar com custos maiores de seguridade social e de saúde do trabalhador”, afirma na jutificativa do projeto.
Outra proposta que pode ser votada na Comissão de Assuntos Sociais é a que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o exercício da profissão de médico. O PLS 217/2004, do ex-senador Tião Viana, estabelece que o exame aconteça em duas etapas: a primeira no final do segundo ano curricular e a outra na conclusão do curso. O relator da proposta, Cyro Miranda (PSDB-GO) explicou ser necessário a adoção de mecanismos que garantam a boa formação dos profissionais de saúde.
Carteira de Trabalho
A CAS deve examinar também uma proposta que permite ao trabalhador o direito de escolher se quer que a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) seja em meio eletrônico e não apenas em papel, como atualmente. Autor do PLS 466/2013, o senador licenciado Blairo Maggi, explicou que a ideia é modernizar esse documento e facilitar as relações trabalhistas.
Sabatinas
Outro compromisso dos senadores da Comissão de Assuntos Sociais neste dia 23 é sabatinar indicados ao cargo de diretor em agências reguladoras. Jaime César de Moura Oliveira é indicado à recondução ao cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Estão também previstas sabatinas com Simone Sanches Freire, indicada para o cargo de diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e com José Carlos Magalhães Moutinho, indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

FONTE: AGÊNCIA SENADO

CENSURA NA POLÍCIA FEDERAL

Censura na Polícia Federal

Qual o perigo que traz uma camiseta? Que ameaça representa uma ideia? E se a ideia vier estampada na camiseta? E se essa ideia, esta...mpada na camiseta, contém o risco de expor os vícios de uma instituição, qual dano causa? É possível censurá-la? É correto proibir o uso de camisetas por servidores civis, ainda que dentro das instituições?
A resposta da Polícia Federal em Minas Gerais, através de recente ato formal de seu superintendente regional, foi a proibição categórica do uso de camisetas que tragam mensagens ideológicas ou alusão ao movimento paredista, com consequente ameaça de instauração de processo administrativo disciplinar e punição para os que a contrariarem.
Antes da proibição, policiais federais mineiros, que já têm seu direito de greve cerceado pelo corte de ponto e impedimento de compensação das horas paradas, utilizavam pelos corredores das delegacias, como opção criativa à retaliação à greve, camisetas com a mensagem do movimento pela reestruturação da PF. O que estampavam as camisetas censuradas? Uma delas, uma hashtag já famosa: #‎CRISEnaPF. A outra, literalmente, expressava um pedido de socorro para instituição em crise: “SOS Polícia Federal”. Crise evidente, socorro mais do que nunca necessário. Mas, com uma canetada, foram censuradas, em todas as unidades de Minas as “perniciosas” camisetas.
O episódio faz lembrar a advertência do jurista italiano Norberto Bobbioo. O futuro da democracia. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2009, p. 70], para quem as instituições ainda não foram nem sequer tocadas pela democratização necessária. Algumas delas possuem mesmo vícios de origem em suas formações, numa concentração de poder movimentada mais pelo lobby e interesses corporativistas, do que pela discussão razoável de seus fins e meios. Talvez, por isso, tenham horror ao dissenso e à transparência. Talvez por isso desejem ofuscar qualquer lampejo de crítica.
A ameaça da censura
É assim com a segurança pública. Ao longo da história de formação dos órgãos policiais, sabe-se Deus quais foram os vetores que nortearam a consolidação de alguns institutos, a convalidação de algumas castas de servidores e a distribuição de atribuições e autoridades.
Francis Albert Cotta, em seu livro Matrizes do Sistema Policial Brasileiro [Belo Horizonte: Crisálida, 2012], tocou a ferida das polícias tupiniquins, descortinando, desde sua alvorada, a concepção de manutenção do poder político, de segregação social e de opressão de camadas subalternas. Neste ponto, é interessante notar que nossas polícias, constantemente ligadas a episódios de repressão e abusos na lida com a sociedade, não deixam de voltar tal braço de truculência para o trato com seu próprio efetivo, numa alimentação circular da intolerância. São fartos os casos de assédio moral de policiais, abusos na formação de recrutas, represálias a posturas inovadoras, a confirmarem tal assertiva. A arbitrariedade interna dos corpos policiais transborda e influencia a conduta dos agentes no exercício de seu mister.
A partir desse cenário conhecido, temos que, a partir de 1988, o pacto pelo caminho democrático exige, por coerência, a revisitação das velhas organizações. É preciso abri-las à participação cidadã, para a discussão de vícios e defeitos estruturais, sob pena de não fazermos jus ao status democrático. É chegada a hora de modernizar e libertar as instituições, sobretudo as conservadoras e loteadas forças de polícia.
Na contramão desta exigência, sobre a camiseta que traz mensagens de crise e de anseios por mudanças, assim como sobre este texto, paira a ameaça da censura – ou da perseguição, com o uso indevido da administração, em claro desvio de finalidade, na desesperada busca de silenciar quem não consente ou sugere outro rumo.
A discussão dos equívocos
Não se pode olvidar que a camiseta que estampa uma ideia abraça, antes, um cidadão. A liberdade e pluralidade de ideias são resguardadas expressamente pela Constituição Federal e os indivíduos que as fomentam, na verdade, valorizam os princípios republicanos. São agentes constitucionais os policiais que discutem e questionam a falida polícia brasileira.
Negar, sob as sombras da caserna institucional, o direito de expressão, de dizer o que se pensa, de estampar aquilo em que se acredita, é simular que não se sabe que nossa Carta Magna exige dos órgãos estatais e de seus dirigentes a postura de primeiros defensores dos direitos e garantias fundamentais. A postura despótica incentivada ou consentida pelo Poder Executivo Federal, a quem está subordinada a PF, traz, também, um paradoxo evidente, já que muitos ocupantes do primeiro escalão do atual governo ostentam em seus currículos o combate à opressão dos anos de chumbo.
O chefe da PF em Minas Gerais não é o único, nem o primeiro, a tentar usar recursos institucionais como um “cala boca”. Lembre-se, neste sentido, a recente perseguição perpetrada pelo diretor da Academia Nacional de Polícia [disponível aqui] contra os professores daquela escola, que, silenciosamente, protestaram contra a persistência da crise que assola a Polícia Federal do Brasil.
Em nossos dias, é rotineira a prática da leitura restritiva de liberdades públicas pelos gestores estatais e a aposta nas dificuldades enfrentadas pelos constrangidos na busca pelo auxílio judicial. Até uma libertadora liminar, limita-se a discussão dos equívocos e a perniciosa irradiação da ideia.
No caso aqui denunciado, a proibição da camiseta é a proibição da exposição da ideia do cidadão, servidor público e policial federal. Baixa-se o mandamento: é proibido discutir o atual modelo e as estruturas das polícias, por mais arcaicos que se apresentem. O fracasso de anos de ineficiência, manifesto nos explosivos índices de violência, criminalidade e insegurança pública, não pode ser denunciado em camisetas, nas costas ou no próprio peito.
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Johnny Wilson Batista Guimarães é escrivão de Polícia Federal e mestrando de Direito

EFEITO DA “MARVADA” DA CACHAÇA

EFEITO DA “MARVADA” DA CACHAÇA


PLACA CONTINUA SOB A PRAÇA FIRMINO ALVES

PLACA CONTINUA SOB A PRAÇA FIRMINO ALVES

Está usando e abusando do erário público!

Quem será, entro da prefeitura de Itabuna, que está permitindo?

SEMÁFORO COM DEFEITOS

SEMÁFORO COM DEFEITOS


Os semáforos existentes em Itabuna estão alta derrocada!
Os que são utilizados pelo pedestre então, nem se fala!

O Secretário responsável pelo setor tem conhecimento, porém, nada faz para solucionar o problema!