Lei de Incentivo
a Cultura é tema confirmado em Congresso
Com a finalidade de criar um espaço
aberto para a discussão qualificada de políticas públicas para o fortalecimento
dos pequenos negócios no Brasil. A AMPESBA- Associação das Micro e Pequenas
Empresas do estado da Bahia, nos próximos dias 08 e 09 de maio, no auditório
Paulo Souto da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), contará com a
presença de célebres convidados e palestrantes no mundo empresarial com a
execução do 5º Congresso Norte/Nordeste da Micro e Pequena Empresa.
Visto pelos convidados como um dos temas
mais esperados, “A Lei Federal Rouanet”, sancionada em 1991 é um dos temas do
evento e será apresentada em uma palestra ministrada pela Técnica em Projetos e
Consultora Associada na CODE - Centro de Orientação a Dirigentes de Empresas-
Marcia Cardim.
A abertura do Congresso está marcado
para às 19 horas, com a presença de autoridades e um público de empreendedores,
lideranças no âmbito regional e nacional das diversas entidades
representativas.
Destaque
A Lei de Incentivo à Cultura ficou mais
conhecida como Lei Rouanet, intitulada pelo secretário de cultura- Sérgio Paulo
Rouanet- na gestão do presidente Fernando Collor de Mello. A finalidade da lei
é possibilitar que empresas (6%) e cidadãos (4%) apliquem parte do seu imposto
de renda em ações culturais.
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