CÂMARA FEDERAL

Deputados podem votar na próxima semana o fim da prisão especial

As mudanças no Código de Processo Penal, com o fim da prisão especial e novas medidas cautelares que podem diminuir as prisões temporárias, são o destaque do Plenário para as sessões extraordinárias da última semana de março. Na quarta-feira (23), não houve acordo entre os partidos para votar essa matéria (PL 4208/01) devido à redação dada ao artigo que acaba com a prisão especial para diversos profissionais e autoridades.

O texto do Senado, que deve ser votado pelos deputados, atribui ao juiz a prerrogativa de conceder prisão especial se ela for necessária para preservar a vida do suspeito. A matéria foi o primeiro item da pauta de quarta-feira (30), e na quinta-feira (31), às 9 horas, haverá sessão extra para votar as pendências do dia anterior.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou que o projeto deverá ser votado na quinta-feira, se houver acordo. “Somos a favor da proposta como está, mas temos de esperar a definição do PMDB. A bola não está conosco”, disse o líder. Ele se referiu ao PMDB porque o pedido de retirada de pauta foi feito pelo 1º vice-líder do partido, deputado Mendes Ribeiro Filho (RS). O PMDB deverá tratar do assunto em reunião na terça-feira.

Vaccarezza ressaltou que essa votação não é considerada pelo governo tão prioritária quanto a análise das medidas provisórias que trancam a pauta.

FONTE: Agência Câmara de Notícias

REFORMA POLÍTICA

Organizações civis criam página na internet para discutir reforma política

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro, que reúne 31 entidades da sociedade civil, lançou ontem, 30/03, na Câmara dos Deputados. uma página na internet para divulgar as propostas que pretende submeter ao Congresso Nacional. O endereço é www.reformapolítica.org.br.

As propostas, que devem ficar em consulta pública até o fim de abril, têm vários pontos polêmicos, como a convocação de plebiscitos nacionais ou referendos para:

- decidir sobre o aumento de salários de parlamentares e do presidente da República;

- decidir se o país firma ou não um acordo com o Fundo Monetário Internacional; e

- vetar projetos de lei aprovados pelo Congresso.

Representante da plataforma, José Antonio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), argumenta que a sociedade precisa discutir esses temas: "Há algumas propostas que são polêmicas, mas que a sociedade precisa discutir. São questões centrais para o processo decisório e não podemos mais deixar as coisas como estão".

Sistema eleitoral

Em relação ao sistema eleitoral, a ideia é apoiar a votação em listas preordenadas pelos partidos (listas fechadas), com alternância de gênero. Para o presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), talvez seja necessário submeter as mudanças no sistema eleitoral à população.

Ele acredita que uma alternativa seria convocar um plebiscito, durante as eleições municipais de 2012, para que a sociedade decida sobre as mudanças propostas.

Já o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que participou do lançamento da página, defende a adoção de mecanismos para democratizar os partidos políticos em vez da lista fechada: "O cidadão não quer votar em quem ele não conhece, e certamente rejeitará muito a tese de votar em uma lista pronta feita pelos partidos políticos. Então, nós temos que democratizar a vida partidária, mesmo reconhecendo que os partidos são entidades públicas de direito privado. Temos que assegurar transparência e participação dos filiados na escolha da lista, na contabilidade dos partidos e na cobrança pela execução dos programas partidários."

Entre as propostas do movimento, também estão previstas a renúncia do deputado que se candidatar a prefeito ou a outro cargo no Executivo e a impossibilidade de um parlamentar assumir cargos no Executivo sem perda de mandato.

FONTE: Agência Câmara de Notícias

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2011

IRPF/2011 – Receita divulga calendário dos lotes de restituição

 A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RRB) nº 1140, publicada no DOU desta quarta-feira, estabelece o calendário de liberação dos  sete  lotes de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de 2011.

 Os lotes serão liberados nas seguintes datas:

 1º Lote – 15 de junho de 2011;

 2º Lote – 15 de julho de 2011;

 3º Lote – 15 de agosto de 2011:

 4º Lote – 15 de setembro de 2011;

 5º Lote – 17 de outubro de 2011;

 6º Lote – 16 de novembro de 2011; e

 7º Lote – 15 de dezembro de 2011.

 A norma determina que a ordem de liberação das restituições obedecerá à forma como foi feita a apresentação à RFB.

 Quem entregou via Internet terá prioridade, seguido dos que declararam em disquete.

 Os idosos continuarão recebendo prioritariamente as restituições (conforme o Estatuto do Idoso); obedecendo também à ordem de como fizeram a entrega da Declaração.

 Dados da Entrega de declaração:

 Até as 9h de hoje (30), foram enviadas mais de 4,7 milhões de  declarações.

     Na Bahia foram entregue mais de 190 mil declarações e mais de 40 mil em Sergipe.

 RECEITA FEDERAL DO BRASIL

 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 Informação para a imprensa nº 213, 30/3/2011

 Atenciosamente,

 Tiago Veras

 AFRFB / DRF - Itabuna

 Tel. 3214 – 5600

AZEVEDO NA CALIFÔRNIA

O Prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo, encontra-se, nesse momento, percorrendo as ruas do Bairro California para constatar, in-loco, os problemas existentes.

O objetivo da visita é o de instalar a "Prefeitura Móvel", possivelmente nesse final de semana, para atender a população e resolver os problemas que hoje foram triados. 

Eis mais um compromisso de campanha que está sendo cumprido. O Bairro da California é a bola da vez.

MAIS SEM TETOS

Como não poderia deixar de ser, flagramos mais Sem Tetos dormindo debaixo de marquise ou na calçada a céu aberto.

A primeira foto foi registrada na Avenida Amélia Amado – o que já é rotina.

A segunda foi captada na Travessa Monte Alto no Bairro São Caetano.

Só a Secretaria de Assistência Social do Município é que não vê!

ASSALTOS NA TRAVESSA DOS VIANAS

Os marginais que agiam, aterrorizavam e roubavam os pertences dos transeuntes na Travessa dos Vianas, Bairro de Fátima, retornaram.

A Polícia até que realizou algumas rondas e os marginais sumiram, porém, a guarda da polícia foi abaixada e os elementos retornaram. Eles coagem e surrupiam os objetos das vítimas que, sob a mira de um revólver, nada podem fazer.

Será que a PM está no aguardo de que ocorra um assalto seguido de morte?

BATIDA NO SHOPPING

O "Presidente" de uma entidade que representa o povo colidiu "custoso" veículo em outro, o fato ocorreu no estacionamento do Shopping em Itabuna.
Será que foi falta de atenção? Será que foi a idade? será que foi por causa da "sobrecarga" do estresse provocado por só se preocupar em perseguir os fracos e honestos trabalhadores?

“ABEMOS” SEMINÁRIO DA ACI

Já não era sem tempo. O Seminário da ACI será realizado, agora em 2011.

Mas que vai ficar registrado na história da entidade que em 2010 não aconteceu, pela primeira vez, vai!

CÂMARA DÁ PÉSSIMO EXEMPLO

A egrégia casa que deveria dar o bom exemplo faz literalmente o contrário, está jogando os entulhos de uma “pseudo-reforma” em cima da “crescida” grama que circunda todo o espaço físico do Centro Cultural de Itabuna.

Esse sim! É um péssimo exemplo!

INVASÃO DE PRAÇA

A decisão do Juiz Dr. Que mandou retirar a empresa de guincho retirar os veículos sinistrados de cima da Praça do Jardim Primavera, em Itabuna, continua sendo desrespeitada.

PLACA NEM PENSAR

O condutor dessa moto transitava tranquilamente, próximo ao estádio municipal, sem que o veículo tivesse nenhum tipo de placa de identificação exigida pelo DETRAN.

TRANSPORTE DE CRIANÇAS

Todo cuidado é preciso, principalmente ter atenção e trafegar numa velocidade bem menor, quando se transporta crianças para às escolas. Retornar em uma via sem prestar a devida atenção é muito perigoso e pode provocar uma colisão.

A vida das crianças é que está em jogo.

MURO DERRUBADO NO SESP

Os vândalos de Itabuna derrubaram uma das placas de cimento do muro de proteção do prédio onde abriga a sede da 7ª DIRES para usar o espaço, um corredor lateral, como banheiro público.

É mais um dos absurdos cometidos pelos vândalos que, a cada dia que passa, prolifera em Itabuna.

INSTITUTO BIOFÁBRICA DE CACAU

NOTA DE ESCLARECIMENTO  

        

      

     O Instituto Biofábrica de Cacau esclarece que, ao contrário da notícia veiculada pelos blogs Pimenta na Muqueca e O Trombone, nesta terça-feira, 29, não houve nenhum protesto de funcionários na sede da instituição. O que ocorreu foi uma reunião, pacífica e respeitosa, entre a diretoria da entidade e os 17 funcionários lotados na unidade de Una, que foram afastados das suas funções após o término do Projeto Mata Verde.

     A reunião definiu, entre outros pontos, a data para pagamento das rescisões trabalhistas dos referidos funcionários para um prazo de 15 dias. No encontro, a diretoria da Biofábrica assumiu também o compromisso de buscar recursos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para dar continuidade ao Projeto Mata Verde, por entender que a Bahia precisa alcançar a auto-suficiência na produção de borracha.       

Lamentamos que notícias como esta sejam veiculadas sem que haja uma apurada veracidade dos fatos, como exigem as regras do bom jornalismo. Estamos às ordens para outros esclarecimentos.  

Diretoria

O POVO QUER SABER...

Do Ministério Público se a CPI que investiga os desmandos e desvios ocorridos na Câmara de Vereadores de Itabuna irá terminar em PIZZA.

NOVA MANGABINHA É UM ESGOTO SÓ

Se já não bastassem os moradores da Nova Mangabinha, em Itabuna, terem que conviver com os buracos na estrada principal que dá acesso ao Bairro e o acúmulo do lixo que raramente é coletado pela Prefeitura, agora é o esgoto que corre a céu aberto em direção ao já poluído Rio Cachoeira. As crianças são obrigadas a transitar e brincar em meio aos dejetos.

Procuramos o Presidente da EMASA para ouvi-lo e, segundo suas informações, a EMASA já providenciou a roçagem do local que serve como captação da rede de esgoto e já está programada para solucionar o problema na maior brevidade possível.

Os moradores aguardam ansiosamente o início das obras que irá solucionar o fétido problema.

A Delegacia da Receita Federal em Itabuna informa:

PRAZO PRORROGADO DO SIMPLES NACIONAL

O Comitê Gestor do Simples Nacional alterou para 15/04/2011 o prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) ara a ME ou EPP optante pelo Simples Nacional em 2010.

A resolução será encaminhada para publicação no Diário Oficial da União.

A Declaração Anual do Simples Nacional é obrigatória para todas as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que em algum período do ano-calendário se encontravam como optantes pelo Simples Nacional e proporcionam uma menor burocracia, redução e unificação dos tributos.

A expectativa é de que até o final do prazo sejam entregues 3 milhões de documentos. Até sexta-feira (25) foram recepcionadas ,6 milhões de declarações.

Segundo o Secretário-Executivo do CGSN, Silas Santiago, a medida foi adotada por ocorrência de problemas operacionais que poderiam prejudicar o contribuinte.

Essa medida também visa atender à necessidade de obtenção dos dados da declaração, por parte dos Estados, para cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado para cálculo da distribuição do ICMS.

Tiago Veras

AFRFB / DRF - Itabuna

Tel. 3214 – 5600

SEGUNDA DO LIXO EM ITABUNA

BAIRRO SANTO ANTÔNIO

CANTEIRO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA AMÉLIA AMADO

PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA

AVENIDA DO CINQUENTENÁRIO

CALÇADÃO DA RUI BARBOSA

O lixo espalhado pelos quatro cantos da cidade de Itabuna voltou a ser a imagem do quadro principal nas ruas e avenidas da cidade.

Essa situação será resolvida pela Prefeitura ou não?

DANI TEM QUE SER CONVOCADA PARA O MUNDIAL

NÓS DAMOS O MAIOR APOIO!

E O SEM TETOS?

Com a palavra a Secretária de Assistência Social de Itabuna.

COMBATER A DENGUE É PRECISO

Esse amontoado de tralhas de caixas de geladeiras velhas jogadas em plena Rua no Berilo, em Itabuna, deve urgentemente ser retirado do local para evitar que, com a quantidade de chuva que assola a cidade, não venha servir como depósito de água que venha possibilitar a criação de larvas do mosquito da dengue.

Será que ninguém da equipe de saúde de Itabuna não passa pelo local?

FILA DO SAC CONTINUA

O sufrágio para se retirar um documento no SAC de Itabuna continua.

O cidadão é obrigado, na maioria das vezes, a chegar de madrugada ou até mesmo a dormir na fila para poder pegar uma senha para ser atendido.

As reclamações dos usuários são muitas.

O Governo do Estado precisa urgentemente resolver o problema!

Estado criará Secretaria da Mulher e ampliará licença-maternidade de servidoras 

para 180 dias

 A criação da Secretaria da Mulher e o projeto de ampliação do período de licença-maternidade das servidoras do Estado para 180 dias são destaques do programa de rádio do governador Jaques Wagner desta terça-feira (29). Wagner ainda parabeniza Salvador que está completando 462 anos e ressalta a ação policial no Nordeste de Amaralina, além da viagem ao interior para entrega de trechos recuperados de rodovias, inauguração de escola, entre outras ações.

Criada em seu primeiro mandato para atuar nas questões de gênero e etnia, a Secretaria da Promoção da Igualdade será desmembrada, dando origem a duas secretarias, conforme projeto que está sendo enviado à Assembléia Legislativa do Estado. “Uma será dedicada à questão racial, e a outra irá tratar especificamente da questão das mulheres”, explica.

“Ao mesmo tempo estou assinando o Projeto de Lei, que amplia para 180 dias a concessão da licença-maternidade para as servidoras estaduais”, afirma Wagner ao relacionar que são duas formas do governo participar das comemorações do Dia Internacional da Mulher - 8 de março.

  O governador fala sobre os 462 anos de Salvador festejados nesta terça e cita os diversos presentes que a primeira capital do Brasil já recebeu (e receberá), como a Arena Fonte Nova, o viaduto na região do aeroporto - que integra o Sistema Viário Dois de Julho -, as obras na Rótula do Abacaxi, que fazem parte da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, o Hospital do Subúrbio, a ampliação do Hospital de Cajazeiras, e vários Postos de Saúde da Família.

Wagner cita também outros projetos, principalmente na área de mobilidade urbana, e os preparativos para os jogos da Copa do Mundo de 2014 na capital, o que “trará mais benefícios para a população de Salvador, e fará a nossa capital ficar cada vez mais no coração dos baianos, dos brasileiros e de turistas”.

Sobre ações na área de Segurança Pública, enfatiza a intervenção no Nordeste de Amaralina, iniciada na madrugada da última sexta-feira (25). “Nosso trabalho foi muito bem aceito pela população. Seremos rigorosos no combate ao crime e ao tráfico de drogas”. O governador lembra ainda a Base Comunitária de Segurança que será instalada no bairro do Calabar em abril. Outras localidades de Salvador e do interior também receberão o equipamento que combina intervenções na área da segurança, patrulhamento ostensivo, policiamento comunitário e outras atuações do Estado com uma série de serviços públicos e ações sociais.

Inaugurações - Na semana passada, o governador entregou aproximadamente 47 quilômetros recuperados de rodovias, que beneficiam moradores dos municípios de Brejões, Quixabeira, Jaguaquara e região, com investimento de R$ 18 milhões. Já, em Capela do Alto Alegre, foi inaugurado o Colégio Estadual Professora Zenilda Fernandes, construída mediante recursos de R$ 1,5 milhão. No município de Jaguaquara, também foi assinada ordem de serviço para retomada das obras de esgotamento sanitário orçadas em R$ 5 milhões.

O governador afirma que, nesta terça-feira, ele e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, estarão em Guanambi para assinar a ordem de serviço relacionada às obras da Adutora do Algodão, que estão sendo transferidas ao Governo do Estado, devendo beneficiar a população do município e de toda região do Sertão Produtivo.

COLÉGIO CISO CONTA COM MAIS UMA VITÓRIA NA NATAÇÃO BAIANA

ITABUNA FAZ BONITO NA NATAÇÃO

Mais uma vez os pequenos alunos e atletas, Isabelly Andrade e Edwin Batista, do Colégio CISO de Itabuna, ganham medalhas em competições realizadas no Colégio Salesiano (em 26/03) e na Travessia na Praia de São Tomé do Paripe (em 27/03/2011), em Salvador.

Competição do Salesiano:

Isabelly conquistou o 3º lugar na modalidade 400m livre e Vice Campeã nos 100 metros borboleta:

Edwin conquistou duas medalhas.

Travessia de São Tomé:

Isabelly terminou a prova em 3º lugar

Edwin concluiu a travessia em 1º.

Pai de Isabelly

Pai de Edwin

Infelizmente os nossos empresários se isentam e fecham os olhos para o futuro esportivo dessas crianças que, mesmo uns com poucos patrocinadores e outros sem patrocínio nenhum, participam de todas as competições custeadas pelos seus pais, que sacrificam do pouco salário que ganham, com o objetivo de incentivar a prática esportiva de seus filhos.

Itabuna ganha fama, gratuitamente, através de seus atletas que a representam sem que sejam devidamente valorizados.

O MACRO SUL FAZ A SUA PARTE!

FAÇA VOCÊ TAMBÉM A SUA, VALORIZE O ATLETA ITABUNENSE! PARTICIPE!