ITABUNA: Prefeitura avalia ocupação de logradouros públicos

ITABUNA: Prefeitura avalia ocupação de logradouros públicos

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, iniciou esta semana um levantamento da situação dos logradouros públicos, incluindo as praças da cidade. A medida visa conhecer a real situação de ocupação destes locais pelo  comércio ambulante.

O diretor de Indústria e Comércio da Prefeitura, Rosivaldo Pinheiro, disse que após esse levantamento, será feito um estudo para a realocação dos ambulantes. “Estamos abertos ao dialogo e as intervenções serão feitas consensualmente. Vamos promover reuniões em cada uma das localidades para encontrar saídas, que respeitem os ambulantes, mas devolvam os espaços públicos aos cidadãos”, comentou.

Rosivaldo informou da existência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), do Ministério Público obrigando o Município e os comerciantes a fazerem o ordenamento do uso do espaço público. “Esse TAC não vinha sendo respeitado, o que poderia resultar em ações judiciais contra a Prefeitura e os ambulantes”, disse o diretor, reforçando a importância da fiscalização municipal.

A ação fiscalizadora foi bem recebida pelos ambulantes que reconhecem a importância de o Município ter para eles uma política pública efetiva. Dona Dinalva de Jesus, 61 anos, há 16 anos vendendo acarajé na Praça do Califórnia, afirmou ser necessário se regulamentar o comércio informal, reurbanizar e organizar a praça. “Do jeito que está não dá pra continuar. Está tudo bagunçado. Todo dia chega uma barraca nova aqui, dando a impressão de que se pode tudo nessa cidade”, reclamou.

Já dona Carmelita de Jesus, 62 anos e há 12 anos vendedora de pastéis na Praça do Sarinha, acha cansativo ter que armar desarmar e guardar a barraca todo dia. “É chato ter que recolher a minha barraca todos os dias, fazer o que né? Vivo dela e não posso parar”, lamentou a comerciante que reconhece a irregularidade de ocupar a praça sem autorização da Prefeitura.

A mesma opinião manifestou Antônio Josefino, de 53 anos, morador do Santo Antônio. “Algumas barracas sobre calçadas, dificultam o tráfego dos transeuntes e os expõe a risco de acidentes. É um absurdo. Eu me sinto incomodado com isso. Olha só pra isso? Não se pode sentar na praça e nem ao menos andar por ela. É um desrespeito aos idosos”, se indignou.