Merenda escolar
poderá ser oferecida também nas férias
Os alunos matriculados na educação
básica da rede pública poderão receber merenda escolar fora do período letivo.
É o que prevê projeto de lei do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que está
pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O
projeto (PLS 569/2009) já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
e receberá decisão terminativa da CE.
O relator da matéria, senador Antônio
Carlos Valadares (PSB-SE) ressaltou que Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Pnae, regido pela lei 11.947/09), teve origem em iniciativas federais
há mais de 60 anos e, atualmente, atende quase 50 milhões de crianças, da
creche ao ensino médio, em todas as modalidades de ensino público.
Valadares observou que a maioria desses
estudantes pertence a famílias com dificuldades para prover a alimentação
diária. A merenda escolar durante o ano letivo, destacou o senador, representa
um reforço significativo na alimentação desses estudantes. Ao estender a oferta
de merenda escolar para todos os dias, com exceção de sábados domingos e
feriados, avaliou o relator, a proposta de Cícero Lucena vai aprimorar o
programa federal.
Ao justificar a proposta, o autor
enfatizou que a iniciativa visa evitar a descontinuidade na dieta dos
estudantes que dependem da alimentação oferecida pela escola. Em sua avaliação,
a medida contribuirá para garantir a permanência dos estudantes na escola, bem
como para o sucesso nos estudos.
FONTE: AGÊNCIA SENADO
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