Senado pode votar indicação de Teori
Zavascki ao STF na próxima semana
O Senado pode votar na próxima semana a
indicação de Teori Zawascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). A informação
foi dada nesta terça-feira (9) pelo presidente da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), durante entrevista
à Rádio Senado.
No final de setembro, a sabatina de
Teori Zavascki na CCJ foi suspensa devido à votação da medida provisória do
Código Florestal (MP 571/2012) no Plenário. Para concluir a votação na CCJ, o
senador Eunício Oliveira confirmou que a reunião deve ser retomada no próximo
esforço concentrado do Senado, entre os próximos dias 16 e 18 de outubro.
Apenas cinco dos 25 senadores inscritos
já questionaram Teori Zavascki, perguntando sobre temas polêmicos em discussão
no Supremo e no Congresso Nacional, como o julgamento do mensalão, o porte de
drogas e a perda do mandato de parlamentares condenados pelo STF.
Para evitar qualquer atraso na votação e
a possibilidade de um novo adiamento, Eunício Oliveira disse que a sabatina
deve ser o único ponto da pauta da CCJ.
- Eu vou ajustar com o presidente do
Senado, José Sarney, para fazermos uma agenda que dê espaço suficiente para a
sabatina do ministro Teori. Na quarta-feira [17], quero fazer a conclusão da
sabatina - afirmou.
A indicação de Teori Zavascki para o STF
deve ser analisada pela CCJ em votação secreta. Em seguida, o Plenário do
Senado analisa a indicação, também em votação secreta.
Natural de Faxinal dos Guedes (SC),
Teori Zavascki tem 64 anos e é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
desde maio de 2003. A mensagem da presidente Dilma Rousseff com sua indicação,
para preenchimento da vaga aberta no STF com a aposentadoria do ministro Cezar
Peluso, chegou ao Senado no início de setembro.
FONTE: AGÊNCIA SENADO
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