Senado discute
gratuidade da energia para consumidores de baixa renda
Consumidores de baixa renda poderão
deixar de pagar pelos primeiros 50 kWh (quilowatts/hora) mensais de energia
elétrica. A possibilidade de gratuidade vai ser discutida na próxima
quarta-feira (31), em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
O projeto de lei (PLS) 365/2009 do
senador Gim Argello (PTB-DF) também aponta para a implementação de um sistema
de pré-pagamento de energia elétrica, com a instalação gratuita de medidores
eletrônicos inteligentes.
Com aprovação de requerimento do senador
Romero Jucá (PMDB-RR) e outros, a audiência pública terá a participação de
Marcos Franco Moreira, diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico,
representante do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Além do
superintendente de Regulação da Comercialização da Eletricidade, Marcos
Bragatto, representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Também são convidados Nelson Fonseca
Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia
Elétrica (Abradee); Celso Soares, coordenador-geral substituto de Estudos e
Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e
Álvaro Dias Junior, vice-presidente corporativo da Landis Gyr América do Sul.
FONTE: AGÊNCIA SENADO
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