Prefeitura de
Salvador atua para ordenar espaço público
Plano de Ação Integrada conscientiza e fiscaliza
atuação de ambulantes, bares e restaurantes
A Prefeitura de Salvador dá
prosseguimento hoje (12) ao Plano de Ação Integrada com o objetivo de garantir
o ordenamento na cidade e fiscalizar o comércio informal, bares e restaurantes.
Pela manhã, a secretária de Ordem Pública, Rosemma Maluf, esteve reunida com
donos de bares e representantes de shoppings do Centro da cidade para discutir
a operação, que começou no início de março pelo Porto da Barra, e a questão do
ordenamento do comércio de rua da Avenida Sete de Setembro, cujo projeto,
elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira, está em fase de detalhamento
técnico.
O Plano de Ação Integrada visa ordenar o
espaço público de uma forma geral, abrangendo bares, restaurantes,
estabelecimentos comerciais e o setor da informalidade. A operação é feita de
forma conjunta pela Secretaria de Ordem Pública (Semop), Superintendência de
Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), Vigilância Sanitária do
município, Limpurb e Guarda Municipal. No caso do comércio de rua, a primeira
operação foi realizada na última quarta-feira (10), em São Rafael. Ontem (11),
aconteceu uma ação integrada na Avenida Tancredo Neves, onde foram feitas apreensões
de equipamentos de ambulantes que ocupavam irregularmente o espaço público.
Os ambulantes foram notificados pela
Semop com 48 horas de antecedência antes das respectivas operações, inclusive
aqueles que ocupavam espaços nas passarelas, o que é ilegal. “O objetivo da
Prefeitura não é perseguir ninguém. Nosso objetivo é conscientizar e punir
aqueles que insistem em ocupar espaços de forma ilegal. Todos os ambulantes,
licenciados ou não, foram notificados e orientados pelos fiscais antes das
ações. Esse trabalho de conscientização e ordenamento está sendo feito desde o
primeiro dia da gestão do prefeito ACM Neto. Isso tem sido permanente”,
explicou Rosemma Maluf.
Hoje, fiscais da Semop continuam na
região da Av. Tancredo Neves orientando os ambulantes e garantindo o
ordenamento. Ações em outros locais continuarão sendo feitas, inclusive à
noite, sobretudo para a Vigilância Sanitária fiscalizar alimentos
comercializados de forma indevida. “Estamos dialogando com os ambulantes, de
forma consensual, nas áreas onde há espaço para o ordenamento, como na Avenida
Sete, Calçada e São Cristóvão. No caso das passarelas, é ilegal a ocupação
desses espaços. Temos feito um trabalho de conscientização e estamos
notificando para depois agir”, salientou a secretária.
Números - No caso da Avenida Tancredo
Neves, apenas dois ambulantes licenciados puderam permanecer após a operação
conjunta dos órgãos da Prefeitura. A operação aconteceu entre 6h30 e 19h,
envolvendo 21 fiscais, três veículos e dez guardas municipais, além de um
caminhão de apoio. Foram apreendidos equipamentos como carrinhos de supermercado,
mesas e cadeiras. Nenhuma mercadoria foi apreendida. A ação conjunta também
detectou três ligações ilegais de energia.
A secretária afirmou que a Prefeitura
tem total consciência de que o mercado ambulante é conseqüência da crise de
emprego no país. Por isso, a atual gestão está discutindo com os ambulantes o
ordenamento das áreas destinadas ao comércio de rua e, a médio e longo prazo, a
construção de camelódromos. “Mas o que não podemos fazer é deixar prevalecer as
questões individuais em detrimento da coletividade. Não podemos permitir a
ocupação indevida das passarelas. Nosso objetivo é ordenar, com conscientização
e sem prejudicar os ambulantes”, frisou Rosemma Maluf.
Nenhum comentário:
Postar um comentário