Em 100 dias, população já vive uma Salvador melhor

Em 100 dias, população já vive uma Salvador melhor

Prefeitura que governa nos bairros apresenta resultados positivos mesmo diante das dificuldades orçamentárias

Em 100 dias da nova gestão municipal, a população já percebe que Salvador está diferente. A começar por um prefeito que está sempre presente nos bairros e governa junto com as pessoas. Isso resulta na melhoria nos serviços públicos, a exemplo da limpeza, iluminação e conservação da cidade. As ações nas áreas essenciais, a exemplo da saúde, educação e promoção social, também avançam com medidas como a reforma e construção de postos e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), escolas em tempo integral e o Bolsa Família Móvel, que ajudou a cadastrar mais de 6,6 mil novas famílias ao principal programa social do país em três meses de administração. Na área do transporte público, a Prefeitura repassou as obras do metrô para o estado, entregou o primeiro trem climatizado do Subúrbio e implantou o programa Domingo é Meia, que já é sucesso popular. No quesito gestão e transparência, adotou medidas inéditas, a exemplo do decreto contra o nepotismo, suspensão dos Transcons, auditagem e renegociação de dívidas e recadastramento dos servidores. Na Fazenda, uma proposta de reforma tributária, que não eleva impostos, foi enviada à Câmara para tornar Salvador autossuficiente do ponto de vista econômico e financeiro até 2016. E tem mais: a Prefeitura iniciou as obras que darão uma solução definitiva ao problema dos buracos na Rua Nilo Peçanha (Calçada), prepara um projeto de requalificação da orla que vai ser exemplo em todo o país, elabora a licitação para requalificar totalmente a Estação da Lapa e investe para melhorar a mobilidade urbana e o transporte público. Isso sem falar no diálogo franco com os servidores e no fato de a cidade voltar a ter fiscalização e ordenamento. Confira abaixo um resumo das realizações dos primeiros 100 dias de gestão. 

EDUCAÇÃO

Na área da educação, a Prefeitura de Salvador já iniciou a reforma de 70 unidades de ensino, dentro do Plano de Recuperação da Rede Física Escolar. A ação, desenvolvida pela Secretaria Municipal da Educação (Smed) possibilitou a inauguração de quatro novas escolas – as municipais de Pituaçu, Agnelo de Brito, União (ambas na Boca do Rio) e Abaeté. A próxima unidade a ser entregue à população totalmente recuperada é a Escola Municipal do Vale das Pedrinhas, sempre com padrão de acessibilidade e arquitetura, como elevadores e padaria.

Junto à reestruturação da rede física escolar, a Prefeitura também desenvolve o programa Aluno em Tempo Integral, com o objetivo de ampliar o tempo de permanência do aluno na escola. Já são quatro escolas que aderiram ao programa: as escolas municipais de Pituaçu, Teodoro Sampaio, Zulmira Torres e Lagoa do Abaeté. A próxima será a do Vale das Pedrinhas. 

Nas outras escolas, o tempo de aula vai aumentar em meia hora por dia. Além disso, o prefeito ACM Neto lançou a Operação Alfabetiza, que, entre outros benefícios, vai possibilitar a alfabetização dos alunos aos seis anos de idade, e não mais aos oito. Isso sem falar no chamamento público das creches comunitárias que tenham interesse em fazer convênio com a Prefeitura, ampliando a oferta de vagas, e no relacionamento franco e aberto com os professores, categoria que será ainda mais valorizada pela atual gestão.

SAÚDE

Na saúde, a Prefeitura retomou a construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros de Brotas e Itapuã, que estavam paralisadas, fortalecendo a atenção às urgências e emergências no município. A Secretaria Municipal de Saúde também deu continuidade à construção da UPA de Valéria e o prefeito assinou a ordem de serviço para construção da UPA San Martim. O prefeito determinou ainda a construção de quatro novas unidades de saúde em Mussurunga, Fazenda Coutos, Parque São Cristóvão e Dom Avelar, além da reforma de outras 17 em diversos pontos da cidade e da sede do SAMU.

As obras do posto de saúde do Alto do Cabrito, iniciadas em 2010, também serão retomadas pela atual administração. Até junho, a Prefeitura assinará  ainda ordem de serviço para ampliação de outras 16 unidades, totalizando 70% da rede básica reformada em 2013.

Mutirões - A implantação do Projeto de Cirurgias Eletivas no município possibilitará o atendimento, nesta primeira etapa, de 1.850 pacientes que se encontram na fila de espera, além de agilizar o acesso dos que aguardam a realização dos procedimentos de média complexidade. Com a iniciativa, a Prefeitura retoma as cirurgias eletivas no SUS de Salvador suspensas há três anos. Vale salientar que, por conta da não realização das cirurgias, os recursos eram devolvidos ao Ministério da Saúde.

Após a inscrição no Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), a Secretaria Municipal da Saúde foi beneficiada com 78 médicos. Além disso, 161 profissionais de saúde aprovados em concurso entraram em exercício este ano, reforçando os atendimentos nas unidades de saúde, totalizando a entrada de 239 profissionais.

Tem mais: a Prefeitura inaugurou mais uma sala de coleta para exames laboratoriais na Unidade de Saúde da Família Joanes Leste, no Lobato, uma conquista para a comunidade que não precisa mais se deslocar para outros bairros em busca do serviço. Agora, Salvador conta com 34 postos de coleta, instalados nas unidades básicas, de saúde da família e de emergências. O objetivo é ampliar este número, facilitando o acesso da população em local próximo a sua residência, além de expandir a capacidade do Laboratório Central de Salvador para processamento dos exames.

A expectativa é  que já nos próximos meses todos os Distritos Sanitários estejam totalmente preparados tanto para coleta de sangue como para o recebimento de amostras de urina, fezes e escarro (este último utilizado para realizar a baciloscopia, exame responsável pelo diagnóstico da tuberculose). Apenas com a reorganização do serviço e a aquisição de insumos já tivemos um aumento de 44% da produção. A ideia é triplicar esse quantitativo com novos investimentos. Hoje, o Laboratório Central de Salvador realiza cerca de 70 mil procedimentos/mês entre exames da atenção básica e especializados como colesterol, hemograma, hormônios da tireóide, eletroforese de hemoglobina (para o diagnóstico da anemia falciforme), exames do pré-natal, hepatites, HIV, PSA total e livre.

Vigilância Sanitária - A Vigilância Sanitária deu início ao mutirão dos alvarás sanitários, convocando empresas "irregulares" a retirar os documentos liberados até dezembro. Caso contrário estarão sujeitas a punições, podendo resultar inclusive em interdição. A intensificação para entrega dos alvarás foi determinada por Decreto Municipal de 2 de janeiro, com o objetivo de regularizar a situação dos estabelecimentos comerciais de Salvador para que atuem de acordo com as normas sanitárias, prevenindo riscos à saúde da população. Mil empresas serão convocadas.

PROMOÇÃO SOCIAL

Nos registros da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) consta que, ao longo de todo o ano de 2012, 8.884 famílias de baixa renda de Salvador passaram a receber o benefício do Bolsa Família. Nos primeiros três meses da atual gestão, com a ampliação e agilização dos serviços oferecidos pela Semps, já foram habilitadas a receber o benefício 6.689 famílias. Isso por conta do esforço da Prefeitura em modernizar e qualificar o cadastro para o benefício e de medidas como a implantação do Bolsa Família Móvel, uma das grandes conquistas da população nos primeiros cem dias de administração do prefeito ACM Neto. Hoje, existem, 190.593 beneficiários em Salvador. De imediato, poderão ser incluídos mais dez mil, de acordo com a cota  do governo federal, que é de 200 mil beneficiários para a capital.

O Bolsa Família Móvel, lançado em janeiro no Bairro da Paz e que já visitou cinco bairros, atendeu 522 famílias. O objetivo é  fazer a busca ativa de 40 mil famílias que possuem o perfil, mas que ainda não tiveram acesso aos benefícios sociais do governo federal. O atendimento é feito diariamente e, a cada semana, visita uma localidade diferente.

Assim como o Bolsa Família Móvel, mais outros três serviços itinerantes serão  oferecidos à população. Um deles é o Balcão da Cidadania, que levará advogados aos bairros populares para resolver pendências como problemas com pensões e documentos de nascimento. Os dois outros são a Saúde Comunitária, que realizará exames e procedimentos médicos de pequeno porte, e a Ouvidoria nos Bairros, que levará técnicos da Ouvidoria Municipal e assistentes sociais para conhecer as demandas da população e serviços prestados por órgãos municipais, dando encaminhamento caso necessário.

Além disso, para tentar melhorar a vida dos moradores de rua, a Semps está utilizando, desde o dia 21 de janeiro, o Sistema de Vídeomonitoramento Social, a partir das câmeras de alta resolução da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel). A iniciativa visa observar, em tempo real, as ações, os movimentos e o comportamento das pessoas em situação de rua de Salvador, e encaminhar as equipes de abordagem para oferecer os serviços de atendimento, albergue, casa de pernoite e inserção em programas sociais. Além disso, os moradores de rua também estão sendo orientados a retornar para suas casas ou para as cidades de origem.

Cursos – A Prefeitura também garantiu vaga para 9.138 pessoas aos 130 cursos gratuitos de qualificação profissional oferecidos pelo Pronatec em 2013, nas áreas de construção civil, industrial, hospitalidade, serviços, turismo, gastronomia e informática. Foram contemplados os beneficiários do Bolsa Família e dependentes. Além de administrar o programa, a Prefeitura colabora com a instituições que ministrarão os cursos - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA) – realizando cadastro e matrícula dos candidatos aos vários cursos, através do Serviço Municipal de Intermediação e Mão de Obra (SIMM).

Sopa Legal - Preocupado com a grande parcela da população que vive em situação de risco socioeconômico e com altos índices de carências nutricionais, a Prefeitura implementou, através da Semps, o  programa Sopa Legal. O programa, uma vertente do programa Salvador Sem Fome, funciona desde 11 de março, distribuindo diariamente sopa para a população carente assistida pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) e pelas unidades do Centro de Atendimento à População em Situação de Rua (Centro Pop). Diariamente é realizada a coleta das verduras, legumes, carnes e pães todos os dias junto a empresários da cidade, parceiros no programa e doadores, dos segmentos de supermercados, churrascarias, padarias e centros de abastecimento.

Abrigo - Objetivando humanizar cada vez mais o atendimento aos 72 idosos de que moram no Abrigo D. Pedro II e proporcionar melhores condições de trabalho às equipes de assistência social, a Prefeitura promoveu a restauração das dependências internas de parte do histórico prédio e pintura na parte externa. As mudanças incluem ainda: abertura de acesso à praia, para que os idosos possam tomar sol pela manhã;

contratação de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, completando a equipe técnica da instituição.

URBANISMO, ORLA E MOBILIDADE URBANA

A Secretaria de Urbanismo e Transporte implantou o programa Domingo é Meia, que começou a vigorar no dia 31 de março beneficiando mais de 500 mil pessoas que utilizam o transporte público no domingo. Além disso, a Prefeitura, através da Companhia de Transportes de Salvador (CTS), entregou o primeiro trem climatizado ao sistema Calçada/Subúrbio e fechou a negociação que transfere ao governo do estado o comando do órgão, da Estação Pirajá e as obras do metrô.

Destaque também para a execução do Projeto Corredores Progressivos, com piloto a ser implantado no trecho Aeroporto- Pituba, nos dois sentidos da orla, previsto para operar em junho deste ano, durante a Copa das Confederações FIFA 2013. Os corredores serão faixas exclusivas para ônibus, demarcadas horizontalmente e fiscalizadas eletronicamente. Fase atual: estudos técnicos das intervenções físicas necessárias e de implantação.

A Prefeitura prepara ainda o edital de concessão do sistema de transporte urbano de Salvador, com efetivação do grupo de trabalho responsável pela criação dos termos de referência, para a concessão dos serviços de transporte público e de terminais de passageiros. O processo de elaboração obedece ao Decreto n. 23.762, assinado pelo prefeito ACM Neto em 2 de janeiro.

A Prefeitura retomou também o diálogo com o Ministério Público da Bahia sobre entraves e desafios da capital baiana nas áreas de meio ambiente, mobilidade (transporte e trânsito), Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Lous). Até 11 de março, foram sete reuniões no MP. A questão do Aeroclube também avançou e um novo projeto será levado adiante no local.

TAC e Orla - Outro destaque foi a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) definindo as obras de conclusão da pista marginal à Avenida Luis Viana Filho, a partir da saída do condomínio Alphaville até a frente do Shopping Paralela. A obra será concluída, desafogando o trânsito na região e criando uma nova opção de tráfego entre a via e a orla de Salvador.  O TAC foi assinado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), Ministério Público da Bahia e o Shopping Paralela.

O projeto de requalificação da Orla avança. O prefeito teve esta semana uma reunião decisiva com a Justiça Federal e a requalificação vai ser feita em seis trechos: São Thomé de Paripe a Tubarão (Subúrbio), Ribeira, Barra, Rio Vermelho, Boca do Rio ao Jardim de Alah e Itapuã.  Os projetos são da Fundação Mário Leal Ferreira e vão contar com recursos próprios e verbas do governo federal já asseguradas.

LIMPEZA DE CANAIS

Com o intuito de preparar a cidade para o período de chuva, a Prefeitura realiza a limpeza e dragagem de canais em diferentes pontos de Salvador. Os trabalhos já foram finalizados no Canal do Passa Vaca, situado na área de Patamares, e continuam nos canais de São Cristóvão (rio Ipitanga), Harmonia (Pernambués), rio Rio Trobogy (Patamares) e rio Lucaia (Vale das Pedrinhas).

As obras são executadas pela Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec). Além da limpeza e desobstrução dos canais, a Sucop está realizando ações de estabilização de encostas, tapa-buracos, poda e erradicação de árvores e combate a pontos de alagamento.

Seguindo a programação da Sucop, nos próximos dias deverão ser iniciados os trabalhos de limpeza e dragagem do Canal da Baixa do Tubo, localizado entre a Avenida Mario Leal Ferreira (Bonocô) e o bairro de Cosme de Farias.

TRÂNSITO E TRANSPORTE

Nas estações da Lapa, Pirajá, Mussurunga, Iguatemi e Rodoviária, assim como no Terminal Marítimo Ribeira-Plataforma, a rotina de limpeza foi restabelecida pela Transalvador, em parceria com a Limpurb, e as obras de recuperação dos banheiros que servem à população e aos rodoviários foram iniciadas, com a participação direta da categoria nas mesas de negociação e mesmo com dificuldade de ausência de funcionários terceirizados. A ação dos permissionários que comercializam alimento nestes locais também foi organizada e está sendo regularmente fiscalizada.

A Transalvador substituiu duas cabines do Elevador Lacerda, operando com três ascensores, fazendo com que o equipamento, um dos principais cartões-postais da cidade, pudesse atender o intenso fluxo durante o verão. Sobre os planos inclinados Liberdade-Calçada e Gonçalves, a Transalvador requisitou orçamento para reforma dos equipamentos. Sobre os planos inclinados Liberdade-Calçada e Gonçalves, a Transalvador requisitou orçamento para reforma dos equipamentos.

As principais ações desenvolvidas pela Transalvador nesses 100 dias envolvem as operações Carnaval e Volta às Aulas, além do cumprimento do Plano de Metas dos 90 dias, estabelecido pela Prefeitura. Dentre essas metas está o combate ao estacionamento irregular, com realização de ações educativas e disciplinares na Barra, Avenida Sete de Setembro/Centro e Comércio/Feira de São Joaquim. Também foram relocados pontos de ônibus e táxis, que resultou em maior fluidez do tráfego nesses locais.

Lei Seca - Houve também intensificação e regularização das blitze de Lei Seca, com um total de 5.773 abordagens a motoristas e 490 autos de infração emitidos por direção associada à ingestão de bebida alcoólica. Ao todo, 311 veículos foram apreendidos nas 65 operações realizadas pela Transalvador do primeiro dia de janeiro até esta segunda-feira (11). Durante a Operação Carnaval, as blitze da Lei Seca foram realizadas em dobro. Foi criada uma segunda equipe de blitz, permitindo duas blitze diárias nas principais vias da cidade, como as avenidas Otávio Mangabeira – Orla, Luiz Viana Filho – Paralela, Mário Leal Ferreira – Bonocô, Antônio Carlos Magalhães e Dique do Tororó.

Sinalização - A Transalvador também iniciou a recomposição da sinalização viária - vertical e horizontal – em diversos pontos da cidade. Reativou 60 fotossensores existentes e implantou mais 20 novos. Além disso, quando a nova gestão assumiu a Transalvador, a cidade não contava com nenhum guincho. Hoje, está sendo finalizada a contratação de 12 caminhões guincho para atender emergências e demandas da cidade.

FAZENDA

Na Fazenda, destaque para o pagamento em dia dos servidores, fornecedores e terceirizados e elaboração do projeto de Reforma Tributária para aumento da arrecadação sem elevação de impostos. Os dois projetos já tramitam na Câmara Municipal, onde o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, já participou de duas audiências para tratar do assunto.  Além disso, a Prefeitura implantou a sistemática de avaliação e acompanhamento de gastos públicos, iniciou a implantação de diversas ações para regularizar a situação do município no Cadastro Único de Convênio (Cauc), revisão dos contratos de fornecedores e prestadores de serviços com o município, instituição do caixa único do Executivo e do planejamento estratégico da Sefaz, auditoria em processos de desapropriação amigável da gestão anterior, início da auditoria nas Transcons, contratação de instituições para movimentação e aplicação dos recursos financeiros da prefeitura, inclusive das empresas públicas.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Nesses 100 dias, a Secretaria de Ordem Pública trocou em torno de seis mil lâmpadas na cidade. Alguns destaques na área da iluminação pública:

-  Inauguração da 2ª etapa de iluminação da Av. Vasco da Gama;

- Inauguração de iluminação em Nova Esperança, Tubarão, Quilombo e Nova Canaã;

- Implantação de novo sistema de iluminação na Nova Constituinte, Baixa do Petróleo e Arenoso;

- Implantação de nova iluminação na Paralela (marginais da FTC e Coelba);

- Recuperação da iluminação dos túneis Américo Simas e Marta Vasconcelos;

- Recuperação da iluminação de várias avenidas da cidade;

ORDENAMENTO, AMBULANTES E FISCALIZAÇÃO

Foram realizadas quatro reuniões com as lideranças das associações de ambulantes, visando o reordenamento na cidade, inicialmente na Avenida Sete, com parceria do Sebrae para implantação do comercio a céu aberto. O projeto da Fundação Mario Leal Ferreira já foi aprovado pelas entidades ligadas aos ambulantes. A secretaria está agora nos ajustes finais para reorganizar do comércio informal na Av. Sete.

Além disso, na área da fiscalização, a Prefeitura implantou a Coordenação do Plano Integrado, com participação do setor de fiscalização aos bares e restaurantes, com presença da Limpurb, Sucom e Vigilância Sanitária. A novidade é que esses órgãos atuam em conjunto, ampliando o poder de fiscalização.

Outro destaque na área de ordenamento foi o inicio de negociação com permissionários para a reforma do Mercado de Itapuã, projeto que integra o plano de requalificação da Orla da cidade. 

Carnaval - O grande êxito na Operação Carnaval na área da fiscalização e ordenamento foi a redução de 22,9% das agressões com arma branca, ações em conjunto dos agentes de fiscalização da Secretaria de Ordem Pública e Guarda Municipal. 

Codecon - Atualização firme na fiscalização das agencias bancárias, shoppings, super mercados, colégios particulares, com registro de cinco notificações para o shopping Salvador, 14 no Center Lapa, 47 supermercados e três agencias bancárias.

CARNAVAL, TURISMO E CULTURA

A Prefeitura de Salvador planeja o Carnaval 2014 desde a Quarta-Feira de Cinzas de 2013 com a primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo prefeito ACM Neto para pensar um novo modelo para a maior festa de rua do planeta. O grupo, composto por 13 secretarias e órgãos da gestão municipal, com a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento, Cultura e Turismo e da Fundação Gregório de Matos, se reúne a cada 15 dias. Também são feitos encontros setoriais com grupos e associações envolvidas com o Carnaval e a sociedade civil organizada. O objetivo é monitorar e executar um plano de ação para a festa em 2014.

O grupo de trabalho vai discutir e rever temas como a questão da mobilidade, licenciamento de ambulantes, banheiros químicos, compartilhamento e integração das equipes da Prefeitura, fila dos blocos, espaço para novas manifestações culturais e trabalhar por um Carnaval que se sustente economicamente.

COC – Uma das novidades do Carnaval deste ano, o primeiro da nova gestão, foi a criação do Centro de Operações para o Carnaval (COC), com a finalidade de planejar, integrar, monitorar e coordenar as ações emergenciais e demais atividades de órgãos envolvidos na execução do evento. O COC também coordenará ações de cada área da Prefeitura, além de demandar ações corretivas imediatas, assim como formular e executar planos de urgência, contingência e emergência para a festa. Outra atribuição será avaliar, ao final do evento, a sua execução, apresentando sugestões de melhoria para o próximo ano. 

Festival da Cidade - O Festival da Cidade, outra ação da Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, movimentou Salvador entre 24 a 31 de março em comemoração pelos seus 464 anos de fundação, envolvendo arte, cultura e lazer espalhados pelos quatro cantos da capital baiana. Foram mais de 100 eventos, envolvendo cerca de mil artistas, além de atividades esportivas, religiosas, oficinas e muita participação popular. Além de eventos públicos e gratuitos, a programação englobou ainda atividades privadas e incorpora eventos que já vinham ocorrendo e que agora ganham reforço estrutural para esta semana festiva.

Para a presidente da Saltur, Cláudia Lima, a cidade precisava há muito tempo de um evento que valorizasse a sua riqueza cultural para servir de mais um atrativo para visitantes. “Temos belezas naturais e o Carnaval, mas ainda sofremos muito com a inconstância no número de visitantes ao longo do ano. Por isso, é importante criar esse festival e torná-lo mais uma forte marca da cidade, fazendo com que nos próximos anos tenhamos esse período como outro forte momento de visitação”, explicou. “Além disso, precisamos devolver ao morador de Salvador o orgulho por sua terra e por sua cultura”, completou.

Restauração de monumentos - Principal símbolo da instalação de Salvador por Thomé de Souza, em 29 de março de 1549, o Marco de Fundação da Cidade, no Porto da Barra, foi entregue à população completamente recuperado. A restauração foi feita na semana de aniversário da cidade. O secretário municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani, destacou o simbolismo da iniciativa de recuperar o marco. “Esse é o primeiro trabalho de uma série que faremos em todos os cerca de 180 monumentos e marcos existentes em Salvador. A cidade precisa ganhar de volta espaços que estão perdidos e que fazem parte de sua história”, afirmou. O Monumento Cosme de Farias já começou a ser recuperado. 

Outra medida importante foi a inclusão de Salvador no Sistema Nacional de Cultura, que vai facilitar que a cidade receba recursos federais para projetos no setor através da pasta e da Fundação Gregório de Matos.

GESTÃO E SERVIDORES

Nos primeiros 100 dias da nova administração, a Secretaria de Gestão avançou no diálogo com os servidores, implantando a Mesa Permanente de Negociação e firmando acordos como o que estabeleceu a gratificação da Operação Carnaval 2013, racionalizando os gastos públicos. A lógica utilizada nos encontros realizados entre as partes sempre privilegiou a busca do entendimento, a partir do reconhecimento, por parte do Executivo municipal, da importância da participação do servidor público como elemento fundamental para a realização da maior festa popular do mundo. 

Outros destaques da Secretaria de Gestão nesses 100 dias foi a publicação do decreto que combate o nepotismo, recadastramento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas e os empregados de empresas públicas e de economia mista do município, inclusive as empresas em liquidação.

Na organização do patrimônio da Prefeitura de Salvador, a Semge já realizou o primeiro Leilão Público de Bens Patrimoniais Inservíveis de 2013, no último dia 14. A ação resultou na arrecadação de R$170 mil aos cofres municipais, o que superou em 180% o valor do montante. 

Na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, uma das principais ações é  a Central de Videomonitoramento, que consiste na utilização de 33 câmeras instaladas em pontos estratégicos pela cidade para acompanhamento do trânsito, transporte, proteção ao patrimônio público e, mais recentemente, acompanhamento da população de rua.

Também tiveram destaque o planejamento e implantação da infraestrutura tecnológica para o Carnaval, a recuperação da rede de transporte de dados e o funcionamento da Central de Operações Integradas, que atenderá as diferentes necessidades da gestão municipal.

LIMPEZA PÚBLICA

As ações desenvolvidas pela Limpurb durante o primeiro trimestre de 2013 tiveram como objetivo organizar a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos nas vias e logradouros públicos, em virtude da quantidade excessiva de “lixo” e entulho dispostos aleatoriamente nos logradouros públicos. Todos os esforços estiveram concentrados na operação de coleta de resíduos sólidos, varrição de vias e logradouros públicos e serviços especiais de capinação, roçagem e lavagem de vias.

Entre as ações desenvolvidas, destaque para a regularização da coleta de resíduos sólidos nos diversos núcleos de limpeza; intensificação dos serviços especiais (capinação, roçagem, gancheamento), com a ampliação de mais cinco equipes, totalizando 16 equipes em operações; ampliação em 20% da quilometragem de vias varridas em relação à dezembro de 2012; maior rigor na fiscalização dos serviços terceirizados; designação de prepostos da Limpurb, durante 24 horas, para controlar o quantitativo e a procedência de material inerte; inclusão de máquina (três comboios) para dar maior agilidade na coleta de resíduos públicos descartados nos logradouros;

ação operacional na Baixa do Petróleo, em Massaranduba, com a retirada de todo lixo acumulado nas palafitas.

A Limpurb também garantiu a limpeza antes, durante e após as festas populares, a exemplo do Carnaval. No total, foram retiradas das ruas 580 mil toneladas de lixo.

DESENVOLVIMENTO URBANO

A Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Desenvolvimento Urbano, entregou à população a Praça da Rua Januária, em Cajazeiras, onde antigamente existia um lixão. A obra teve início em janeiro, após uma visita do prefeito ACM Neto ao local. O gestor determinou ainda a limpeza do canal que fica na localidade. Outra obra importante foi a conclusão das obras na Avenida Vasco da Gama, que tiveram início na administração passada, mas foram aceleradas na atual gestão, melhorando o trânsito na região. 

Através da Desal, órgão ligado à secretaria, a Prefeitura também ampliou a passarela que fica em frente à entrada do Imbuí, na Avenida Luis Viana Filho, a Paralela. Além disso, a Desal aguarda a regularização de procedimentos burocráticos para iniciar a construção da passarela localizada em frente ao Sumaré, na Av. Tancredo Neves, possibilitando a retirada da sinaleira que fica na região. Outra passarela já anunciada pelo prefeito vai ser construída em frente à Madeireira Brotas.

POLUIÇÃO SONORA

A Sucom combate a poluição sonora diariamente e ininterruptamente. Só em 2013, o órgão registrou mais de dez mil reclamações. As ações dos fiscais resultaram na apreensão de 629 equipamentos de som. Foram emitidas 234 multas, em mais de 90 operações.

Em relação à poluição sonora, a Sucom age em três frentes, que são o atendimento diário a denúncias, a participação na Operação Silere – realizada em conjunto com as polícias Civil e Militar, além da Guarda Municipal -, e as operações de conscientização, com palestras em escolas, empresas, órgãos públicos e demais locais.

USO DO SOLO

A Sucom também realiza a Operação de Combate à Poluição Visual, com remoção de propaganda irregular em diversos pontos da cidade. Somente em uma tarde, já foram retiradas 211 peças publicitárias de áreas públicas, postes ou árvores.

Outras fiscalizações são realizadas pelo órgão, tendo como ponto principal a verificação do alvará dentro da validade para construções, reformas, ampliações, funcionamento de atividade e exibição de publicidade. Entre os meses de janeiro e fevereiro, foram contabilizadas 1.196 vistorias, com 387 notificações, 218 autos de infração, 54 embargos, 70 interdições, 310 apreensões, 28 demolições e 58 remoções.

POLÍTICAS PARA AS MULHERES

O Portal da Mulher, a articulação do novo imóvel para mudança do Centro de Referência Loreta Valadares (CRLV) e a organização da programação do Março Mulher em Salvador foram as principais ações realizadas nos últimos 90 dias pela Prefeitura, através da Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM).

Desenvolvido no período carnavalesco, o Portal da Mulher teve como intuito fazer a observação e a prevenção junto às mulheres vítimas de violência. Já  o CRLV deverá ter a sede transferida em um lugar mais amplo na região dos Barris. Além do calendário de eventos especiais pelo mês das mulheres, a SPM também promove eventos em diversas localidades, para conscientizar as pessoas sobre a necessidade de combater os casos de violência contra o sexo feminino.

CIDADE SUSTENTÁVEL

A Prefeitura, através da Secretaria de Cidade Sustentável, lançou nesses primeiros 100 dias o Programa Verde Perto, que prevê a adoção e ampliação de espaços públicos e áreas verdes da cidade. O objetivo é envolver o cidadão, fazendo com que ele não só plante mudas em áreas públicas, mas também se responsabilize pelo cuidado e manutenção. O projeto foi lançado no Parque da Cidade, que será revitalizado pela atual gestão dentro do Verde Perto.

O cidadão ou empresa que adotar o espaço público recebera o selo Bem-te-vi de cooperação com a cidadania urbana. As três mil primeiras árvores começaram a ser plantadas no Parque São Bartolomeu, em função de incêndios que ocorreram em janeiro que desmataram parte do parque. As margens do Rio Jaguaripe e a Avenida Manoel Dias da Silva, na Pituba, também vão ser beneficiadas com o plantio, que vão atuar para amenizar a sensação de calor na cidade.

OUVIDORIA

Foram registradas, através do 156, 22.775 ligações atendidas. Dessas:

- 6.441 (28%) foram solicitações de serviços;

- 11.650 (51%) foram consultas de protocolos, reincidências e outras informações;

- 4.154 (18%) foram quedas de ligações, trotes, xingamentos e enganos;

- 530 (3%) foram informações sobre Bolsa Família;

Os órgãos mais demandados no 156 foram:

- Ordem Pública (61%)

- Limpurb (13%)

- Sucop (10%)

- Saúde (9%)

- Sucom (4%)

- Transalvador (2%)

- Outros (1%)

Os serviços mais demandados no 156 foram:

- Iluminação pública (60%)

- Coleta de lixo (4%)

- Serviços em árvores (4%)

- Castração de animais (4%)

- Remoção de entulho (4%)

- Pavimentação asfáltica/tapa-buracos (3%)

- Construção irregular (2%)

- Outros (19%)

Foram realizados, através do Sistema Informatizado de Gestão de Ouvidoria (Sino), 3.232 registros, sendo:

- Solicitações (38%)

- Reclamações (33%)

- Denúncias (9%)

- Elogios (9%)

- Sugestões (8%)

- Informações (3%)

Os meios de contato com a Ouvidoria:

- Presencial/Itinerante: 1.572 (49%)

- Internet: 1.205 (37%)

- Telefone: 424 (13%)

- Veículos de comunicação: 23 (1%)

- Cartas: 7 (0%)

- Formulários: 1 (0%)

Os órgãos mais demandados no Sino foram:

- Saltur (25%)

- Limpurb (15%)

- Sucop (13%)

- Transalvador (8%)

- Sucom (8%)

- Semop (7%)

- SMS (3%)

- Smed (3%)

- Outros (18%)