Demolida
construção irregular no Hernani Sá, em Ilhéus
O setor de Fiscalização Ambiental da
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus (Semau) demoliu, na manhã
desta sexta-feira, 26, uma construção irregular localizada na Central de
Abastecimento da Zona Sul, no bairro Hernani Sá (Urbis). Erguida em cima de um
ponto comercial em total desacordo com a Lei 2.048/80 e com o próprio Código de
Posturas do Município, a construção encontrava-se em fase de acabamento e,
segundo o chefe do setor, Paulo Fonseca, aparentemente seria destinada à
moradia.
Participaram da ação 20 servidores da Semau,
além de agentes da Guarda Municipal e da 69ª Companhia Independente da Polícia
Militar (CIPM). A intervenção também teve o suporte logístico de um caminhão,
uma caçamba e uma retroescavadeira. Paulo Fonseca informa que o proprietário da
construção irregular foi notificado no último dia 12 de abril, mas não cumpriu
o prazo de oito dias para derrubar o imóvel.
De acordo com o titular da Semau,
Antônio Vieira, ações como essa acontecem no âmbito do processo de
reordenamento das questões ligadas ao uso e à ocupação do solo. “Não podemos
permitir que os interesses particulares se sobreponham aos interesses coletivos
e ao próprio conjunto de leis que disciplina o setor”, afirma. O secretário
lembra que o imóvel demolido pela Prefeitura de Ilhéus não possuía alvará de
construção, o que fere o Código de Posturas do Município.
O vice-prefeito e secretário da
Indústria e Comércio de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), informa que o governo
municipal segue envidando esforços para melhorar as condições de trabalho dos
comerciantes das centrais de abastecimento da Urbis e do Malhado. “No caso da
Central do Hernani Sá, estamos buscando recursos, junto aos governos Estadual e
Federal, para viabilizar a substituição da cobertura”, afirma.
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