Criação da
Universidade Federal do Sul da Bahia será votada amanhã no Senado
A
criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) terá tramitação
acelerada e será votada nesta semana em duas comissões do Senado. È o que prevê
o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do Projeto de Lei 12/2013, proposto
pela presidenta Dilma Rousseff, que está pronto para ser votado nas comissões
de Constituição e Justiça (CCJ) e Educação, Cultura e Esporte (CE).
“Nossa ideia é que a proposta seja
votada já amanhã [terça-feira] na Comissão de Educação. Articulei junto ao
presidente Cyro Miranda para isso ocorrer com prioridade e a relatora será a
senadora Lídice da Mata”, disse Pinheiro, que vai colocar o projeto em votação
na CCJ na quarta-feira (17), sob sua relatoria. “Com isso, o projeto fica
pronto para a sanção da presidenta Dilma Rousseff ainda esta semana”, revelou o
senador.
Com isso, o estado da Bahia ganhará mais
uma universidade Federal. Com natureza jurídica de autarquia, vinculada ao
Ministério da Educação, a nova universidade terá como sede de município de
Itabuna, no sul da Bahia, com campus nas cidades de Porto Seguro e Teixeira de
Freitas.
O PLC que cria Universidade prevê a
criação de 617 cargos de professor da Carreira de Magistério Superior e 623
cargos para ocupar o quadro de pessoal da Ufesba. A criação dos cargos e funções prevista na
Lei ficará condicionada à autorização da lei orçamentária anual com a
respectiva dotação suficiente para o preenchimento dos cargos.
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