Prefeitura
interdita casa noturna irregular que funcionava no São Caetano
Uma ação fiscalizadora realizada na
manhã desta quinta-feira pela Secretaria de Indústria e Comércio de Itabuna
resultou na interdição da casa noturna “Espaço Fest Eventos”, localizada na
Avenida Manoel Chaves, no bairro São Caetano. De acordo com o diretor da
Divisão de Indústria e Comércio, Rosivaldo Pinheiro, o estabelecimento é
reincidente e funcionava sem documentos necessários que garantissem o mínimo de
segurança ao público freqüentador, a exemplo de alvarás de funcionamento e da
Vigilância Sanitária e de inspeção emitido pelo Corpo de Bombeiros.
Outra infração apontada pelo diretor é que o prédio onde funciona a casa
de show não possui saída de emergência, imprescindível em locais que abrigam um
grande número de pessoas. Rosivaldo informou ainda que o proprietário do
estabelecimento já havia sido notificado em setembro do ano passado, em função
de denúncias de moradores na vizinhança do local.
Embora tenha sido fechada algum tempo, a
casa voltou a funcionar sem a documentação, o que caracteriza a irregularidade.
Foram os próprios moradores que entraram com uma queixa-crime na Delegacia de
Polícia contra o abuso e logo depois comunicaram o fato à fiscalização
municipal. A Prefeitura notificou e encaminhou o problema à Procuradoria Geral
do Município que deu parecer favorável à interdição.
“A ação da Prefeitura não é punitiva,
mas sim visa preservar e garantir a segurança tanto do público quanto do
proprietário, para evitar que ele responda por crimes que poderiam ser evitados
se houvesse bom senso” justificou o diretor Divisão de Indústria e Comércio,
Rosivaldo Pinheiro.
O diretor disse ainda que a fiscalização
estará atenta para coibir situações desse tipo, mas também pede a colaboração
da comunidade, para que denuncie possíveis infratores. As denúncias podem ser
feitas pelo telefone 3214-6331, de segunda a sexta-feira, das 9 da manhã às 13
horas.
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