Através da Abruem reitores pedem apoio para universidades estaduais e municipais

Através da Abruem reitores pedem apoio para universidades estaduais e municipais

A reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, Adélia Pinheiro, participou, ontem, de audiências com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. As reuniões foram agendadas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais do Brasil para a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem).

Os reitores reivindicaram o apoio do presidente do Senado para a inclusão nos gastos da União do custeio das 41 Universidades Estaduais e Municipais espalhadas por 22 Estados da Federação. Atualmente, conforme dados da Abruem, as Universidades Estaduais e Municipais têm cerca de 700 mil alunos espalhados pelo interior do país ao custo de 18 a 20 mil reais por ano cada um.

A reitora Adélia Pinheiro explica que para amenizar os gastos, os reitores estão reivindicando por meio de projeto de lei, que o governo federal entre com dois mil reais por ano para cada aluno, que representa 10% do gasto total por ano. O presidente do Senado considerou justa a reivindicação e se comprometeu a conversar com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),  deputado Danilo Forte (PMDB-CE), com a finalidade de analisar a viabilidade da proposta ser inserida no Orçamento Geral da União (OGU), para o próximo ano.

Na Câmara dos Deputados

A comitiva da Abruem se reuniu, também, com o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, para solicitar a aprovação da emenda do deputado Alex Canziani (PTB-PR), apresentada à LDO de 2014, que reduz para, no máximo, 1% a contrapartida das universidades na execução de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU).

A reitora da UESC explica que as universidades não conseguem receber emendas com a contrapartida atual de 10% do valor de uma emenda parlamentar. O deputado Henrique Alves reconheceu a dificuldade das universidades e o papel que elas exercem na educação dos jovens do interior.

Outro ítem da pauta foi a proposta que prevê o repasse anual de dois mil reais por aluno para todas as universidades públicas estaduais e municipais. As duas propostas, para que sejam executadas pelo governo federal, dependem de aprovação na comissão mista de orçamento e no plenário do Congresso Nacional.

A reitora Adélia Pinheiro, juntamente com os reitores da UEFS e UESB, presentes à reunião, destacou que, na Bahia, 56% das matriculas públicas do ensino superior estão nas Universidades Estaduais. Portanto, os pleitos da Abruem são justos dada a importância das Universidades Estaduais e Municipais que realizam enormes esforços orçamentários e financeiros para manter o ensino de graduação, a pesquisa e a extensão.