SIMPI encerra
Acordo Coletivo e se prepara para a campanha Salarial de 2013
Após uma série de reuniões, audiências e
até mesmo uma Greve na Rede Municipal de Ensino, o Sindicato do Magistério
Municipal Público de Itabuna – SIMPI conseguiu concluir o Acordo Coletivo de
Trabalho ACT/2012 com o aceite do Governo Municipal. O documento que
corresponde ao contrato de trabalho dos professores do magistério itabunense
possui validade de um ano e contempla cláusulas que tratam do salário, das
gratificações, da jornada, bem como de outros aspectos de interesse da
categoria.
Na audiência, representando os
professores municipais, estavam a Presidente do SIMPI, Norma Guimarães, o Setor
Jurídico da entidade e os professores da Base que acompanharam todos os passos
para a consolidação do ACT/2012. O Governo foi mais uma vez representado pelo Secretário
da Educação, Gustavo Lisboa, que também vinha acompanhando as rodadas de
negociações desde o início. O texto que fora proposto pela categoria em
Assembleia Geral Extraordinária no mês de março passou por uma série de
avaliações jurídicas realizadas pela Procuradoria do Município, finalizando com
mais de cinqüenta cláusulas, dispostas em 9 (nove) grupos.
De acordo com a Presidente da entidade,
Norma Guimarães, embora ao longo do processo de discussão algumas cláusulas
tenham sido editadas e alteradas em virtude da capacidade orçamentária do
município, o saldo final deu-se por positivo.
“O acordo possui uma importância singular, uma vez que é através dele
que podemos cobrar os nossos direitos e, sobretudo, entrar com ações de
cumprimento. Neste ano, devido o período eleitoral e a deflagração de uma greve
na rede, tivemos nosso tempo reduzido e focamos as nossas reivindicações nas
questões econômicas”. Destaca-se que a proposta inicial de reajuste salarial
apresentada pelo SIMPI era de 22,22% a todos os níveis, entretanto não foi
totalmente acatada pelo Governo. Diante do impasse, o sindicato promoveu uma
série de mobilizações, audiências e assembléias, pois discordava da proposta de
apenas 8% de reajuste para os níveis II e III (graduação e especialização).
Dessa forma, após muita luta a categoria junto com o SIMPI conseguiu garantir o
reajuste de 15%, embora escalonado, para os referidos níveis; e entrou com ação
judicial para o devido cumprimento do Plano de Cargos e Salários.
O Acordo passa agora por um processo de
revisão textual, todavia não deve haver mais modificações materiais, apenas
ortográficas. Ao final, será encaminhado ao Poder Executivo Municipal para
assinatura das partes envolvidas e validação do documento com postagem no
Ministério do Trabalho e Emprego. Mesmo com o recente fechamento do ACT/2012, o
SIMPI já prepara um seminário visando o aperfeiçoamento da Campanha Salarial de
2013, com a participação do Sociólogo e Sindicalista, Daniel Romero.
Fonte: Ascom SIMPI
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