Senadores
divergem sobre efetividade da MP que reduz tarifa de energia
A Medida Provisória (MP) 579/2012 já
recebeu 431 emendas, das quais 75 são de senadores. A MP reduz em média 16% a
conta de luz residencial e em até 28% as tarifas cobradas do setor produtivo. A
efetividade da medida, no entanto, não é consenso entre os senadores.
Na visão do senador Rodrigo Rollemberg
(PSB-DF), a MP é positiva por beneficiar o consumidor de energia, mas, em sua
opinião, o governo precisa pensar em campanhas educativas que incentivem o
cidadão a evitar o desperdício. Ele disse que a medida também pode colaborar
para a redução do chamado custo Brasil, já que as empresas terão um custo menor
de produção. O senador acrescentou que o consumidor comum também será
beneficiado, já que terá um valor menor a pagar na conta de luz.
- Se a população gasta menos com
energia, vai poder gastar mais, por exemplo, com educação – disse Rollemberg.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), no
entanto, disse ter dúvidas quanto aos benefícios da MP para a sociedade, pois
“o governo costuma dar com uma mão e tomar com a outra”.
- Temos que analisar [a MP] mais
profundamente – declarou.
O parlamentar lembrou, ainda, que as
finanças dos estados e dos municípios podem ser prejudicadas. Isso porque parte
do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que os estados
arrecadam na energia vai para os municípios. Alguns estudos apontam que o
Paraná pode deixar de arrecadar R$ 450 milhões anuais com a medida. Para o
senador, o governo tem atuado sempre com “inusitado egoísmo” e deveria “deixar
de fazer graça com o chapéu dos outros”.
- O governo não tem considerado os
interesses de estados e municípios – lamentou.
Meio ambiente
Para o senador Rodrigo Rollemberg, a MP
é também uma oportunidade de conseguir um financiamento para ações de
preservação do meio ambiente. O senador
argumenta que a geração de energia hidrelétrica, por exemplo, vem com a
interferência na natureza.
Rollemberg apresentou uma emenda propondo
que, na tarifa de geração de energia elétrica das concessões prorrogadas, seja
incluído um valor a ser destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. Ele disse
que o valor representa pouco em termos absolutos, mas significa muito do ponto
de vista ambiental.
FONTE: AGÊNCIA SENADO
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