Projeto que
criminaliza homofobia aguarda designação de novo relator
O projeto de lei que criminaliza a
homofobia (PLC 122/06), cujo relatório estava sendo elaborado pela senadora
Marta Suplicy (PT-SP), aguarda desde o dia 18 designação de um novo relator na
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
No dia 13 deste mês, Marta Suplicy
assumiu o Ministério da Cultura em substituição à cantora e compositora Ana de
Holanda. O primeiro suplente de Marta é o vereador paulista Antônio Carlos Rodrigues,
do PR, ainda não empossado no cargo.
Em declarações feitas à imprensa em
maio, Marta Suplicy afirmou que há entre os senadores uma “maioria silenciosa”
favorável ao projeto, ou pelo menos neutra, que não se posiciona por receio de
desagradar os eleitores. O senador Magno Malta (PR-ES) é um dos maiores
opositores da proposta, assim como setores religiosos e conservadores da
sociedade.
A designação do relator será feita pelo
presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS).
FONTE: AGÊNCIA SENADO
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