Banco Rural fortaleceu caixa 2 do PT e do PSDB, afirmam ministros

Banco Rural fortaleceu caixa 2 do PT e do PSDB, afirmam ministros

Ministro relator da Ação Penal 470 do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa reforçou a tese de que os contratos entre as empresas de Marcos Valério e o Banco Rural não passavam de uma fachada para o esquema de caixa 2 montado para irrigar contas de campanha da base aliada ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do então candidato ao governo de Minas Gerais no PSDB, Eduardo Azeredo. Segundo o voto do relator sobre o núcleo financeiro, os quatro réus imputados pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira deverão ser condenados a penas que variam de 3 a 12 anos de cadeia. São eles os ex-dirigentes do Banco Rural, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

Para Barbosa os quatro atuaram em “ação orquestrada” eivada de irregularidades, possibilitando o empréstimo de R$ 29 milhões às agências de Marcos Valério e R$ 3 milhões ao Partido dos Trabalhadores (PT). O ministro apontou que os tomadores não possuíam patrimônio compatível com o volume de recursos adquiridos e chegaram a apresentar garantias inválidas. Para conceder os créditos os dirigentes do banco teriam ignorado pareceres contrários de analistas, falsificado as classificações de risco das operações e dados contábeis enviados aos órgãos de controle, além de renovarem os empréstimos para impedir que eles constassem como pagamentos atrasados.

Dessa forma, apontou o relator, os réus atuaram para encobrir o caráter dos empréstimos, cujo pagamento só foi cobrado após o estouro das denunciais de corrupção. O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, seguiu o voto do relator condenando Kátia Rabello e José Roberto Salgado.

Parecer do revisor

Tanto Barbosa quanto o ministro revisor, Lewandowski, acreditam que o banco fraudou seu sistema de classificação de riscos. Citaram, para tanto, as auditorias do Banco Central e laudos da PF que afirmam que o Rural deixou de informar o risco real de suas operações. O BC e a PF apontaram que empréstimos eram seguidamente renovados sem pagamento, outra evidência de fraudes, segundo os ministros.

Para embasar a tese, eles citaram o caso do ‘mensalão’ mineiro, que envolveu o PSDB de Minas Gerais e também está no STF, no qual uma dívida original de R$ 13 milhões de uma empresa de Marcos Valério com o Rural foi quitada por R$ 2 milhões.

O revisor afirmou, lendo parecer de peritos do Banco Central, que o Rural é um banco de porte médio que atende a clientes médios e pequenos “com as quais, normalmente, as instituições financeiras são rígidas quanto à concessão de créditos”. Ele ainda acrescentou que a correta classificação dos riscos das operações levaria o banco a provisionar mais recursos, elevando o seu passivo. “Mas como as informações não foram corretas, a situação continuou, incorrendo em risco para o sistema financeiro”, disse.

Lewandowski ainda disse que Marcos Valério cumpria “papel de relações públicas” do Banco Rural, intermediando negócios com agentes públicos. Os outros dois réus deste item do julgamento, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, aguardavam ainda o parecer do revisor, nesta quarta-feira..

O advogado de Kátia Rabelo, José Carlos Dias, afirmou que os ministros cometeram várias imprecisões, mas não quis entrar em detalhes.

– Vamos por isso no papel e distribuir um memorial para sensibilizar os outros ministros – disse.

No que se refere a sua cliente, Dias salientou que os dois únicos empréstimos em que ela esteve envolvida destinaram-se ao PT e foram devidamente pagos.

FONTE: CORREIO DO BRASIL