MATÉRIAS DIVERSAS DO SENADO FEDERAL

Mortes por acidentes com motos devem aumentar, diz representante do Ministério da Saúde

Em 2010, das 42,8 mil mortes causadas por acidentes de trânsito, quase 11 mil envolveram motociclistas – e o número deve aumentar, já que a frota de motocicletas do país vem crescendo, informou nesta quinta-feira (13) Marta Maria Alves da Silva, representante Ministério da Saúde, durante audiência pública no Senado que discutiu a segurança de quem utiliza esse tipo de veículo.

– É uma questão epidêmica, sim, e a tendência é de aumento do número de óbitos – reiterou ela, que coordena a Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde.

Marta Maria também observou que cerca de 80% das vítimas fatais – tanto nos acidentes de trânsito em geral como nos casos que envolvem motociclistas – são homens, em geral na faixa etária entre 15 e 39 anos.

Outra conseqüência desse fenômeno, ressaltou ela, é a elevação dos custos governamentais com o tratamento dos acidentados. Marta Maria disse que, no ano passado, foram internadas 153,5 mil pessoas devido a acidentes de trânsito – e que 50% delas estavam envolvidas em acidentes com motocicletas. Ela também informou que o gasto total com essas internações foi de R$ 200,3 milhões, sendo 48% relacionados às motos.

Representante da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, o doutor Dirceu Rodrigues Alves Junior afirmou que, “por incrível que pareça”, atualmente os acidentes com motos vêm afetando mais as pessoas que usam o veículo para ir ao trabalho do que as pessoas que o utilizam profissionalmente – como os motoboys.

Poder econômico

Dirceu Junior também destacou que a expansão das vendas – estimuladas inclusive por medidas governamentais, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – está relacionada ao aumento de acidentes.

– O poder econômico esqueceu a cidadania, o direito à vida. Estamos crescendo economicamente, mas também estamos ceifando vidas e colocando gente em cadeiras de rodas – criticou.

O especialista argumentou que é aperfeiçoar os cursos de formação de condutores, com o aumento do tempo de treinamento e a utilização de simuladores pelas autoescolas. O mesmo apelo foi feito por outros participantes da audiência, como o presidente da Associação Brasileira de Motociclistas, Lucas Pimentel.

– Infelizmente, o processo de habilitação que existe hoje não dá ao motociclista a vivência de que ele precisa – declarou Pimentel.

Interiorização

Marta Maria Alves da Silva, do Ministério da Saúde, também ressaltou que houve uma “interiorização” pelo país do uso de motociclistas (e, portanto, dos acidentes com tal veículo), especialmente nos municípios de pequeno porte. Ela apontou diversas causas para isso, como a precariedade do transporte coletivo nessas regiões, a deficiência na fiscalização e, no caso do Nordeste, a substituição de cavalos e jegues por motos.

– A interiorização aparece mais no Nordeste, principalmente no estado do Piauí; no Norte, com destaque para Roraima e Rondônia; e no Centro-Oeste, principalmente em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – afirmou ela.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

BC poderá investigar bancos por ‘lista eterna de maus pagadores’

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, admitiu nesta quarta-feira (12) que a instituição poderá investigar a suposta existência de lista de maus pagadores, na qual seriam mantidos de forma permanente os nomes de pessoas que foram devedores, mas renegociaram e quitaram totalmente a dívida. Como salientou Tombini, esse tipo de cadastro não tem amparo nas normas do BC nem do Conselho Monetário Nacional (CMN).

- Do ponto de vista dos direitos dos consumidores, que se aplicam ao sistema financeiro, como já definido pelo Supremo [Tribunal Federal], seria um abuso uma lista eterna de maus pagadores. Certamente, nos deparando com esse tipo de situação, teríamos que examinar do que se trata – afirmou.

Tombini se manifestou sobre o assunto em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em mais uma reunião para avaliação das diretrizes e perspectiva da política monetária. A senadora Ana Amélia (PP-RS), que levantou a questão, lembrou ter apresentado projeto para criminalizar esse tipo de cadastro negativo.

- Se o cidadão que tem algum problema e não paga, mas faz uma renegociação, nunca mais vai operar com a instituição [financeira] – argumentou a senadora.

FONTE: AGÊNCIA ESTADO

CPI da Violência contra a Mulher investiga denúncia de estupro coletivo na Paraíba

Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher estiveram em Queimadas (PB) na quinta-feira (13), para colher informações sobre estupro coletivo ocorrido no dia 12 de fevereiro deste ano, vitimando cinco mulheres e resultando na morte de duas delas.

A CPMI também vai analisar o suporte de atendimento do Centro de Referência de Assistência Social e da Unidade de Saúde da Família e as condições do município para atender mulheres em situação de violência.

Nesta sexta-feira (14), às 14 horas, será realizada audiência pública na Assembleia Legislativa, em João Pessoa. Foram convidados: os secretários de Segurança Pública e de Saúde do estado da Paraíba, Claudio Coelho Lima e Waldson Dias de Souza; a secretária de Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Heusi de Lucena Nóbrega; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincon Ramos; o procurador-geral de Justiça do estado, Oswaldo Trigueiro; e o defensor público-geral do estado, Vanildo Oliveira Brito.

Em julho, a CPMI prorrogou seus trabalhos por 180 dias, em razão das preocupantes denúncias de violência que se multiplicam no país. Além de dar continuidade ao seu plano de trabalho, a comissão está recebendo e sistematizando informações que chegam de todos os estados.

Desde fevereiro de 2012, quando foi instalada, a comissão já visitou Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo e Bahia.

Composta por 11 senadores, 11 deputados e igual número de suplentes, a CPMI é presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e tem como relatora a senadora Ana Rita (PT-ES).

FONTE: AGÊNCIA ESTADO