Conselho de
Comunicação apoia federalização de investigações de crimes contra jornalistas
Em sua primeira reunião do ano, nesta
segunda-feira (4), o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
aprovou um relatório em que apoia o PL 1078/2011, que prevê a participação da
Polícia Federal na investigação de crimes contra jornalistas. Parte dos
conselheiros defendeu uma abrangência maior, para abarcar crimes contra
qualquer profissional que atue na área de comunicação social.
Para que sejam incluídos outros
profissionais, como os blogueiros, Maria José Braga sugeriu uma definição mais
ampla: ela defendeu a "federalização" das investigações contra
"profissionais de comunicação no exercício de sua atividade". Ela
participa do Conselho de Comunicação Social como representante da categoria dos
jornalistas.
Impunidade
Ao justificar sua posição, Maria José
lembrou que no ano passado foram assassinados pelo menos três jornalistas e
sete outros que eram radialistas ou pequenos empresários de comunicação. A
participação da Polícia Federal seria, segundo ela, a garantia "de uma
investigação mais isenta, fora dos interesses locais, com o objetivo de reduzir
a impunidade reinante no país quando se trata de crimes contra esses
profissionais".
- Uma das motivações dos crimes contra
os profissionais da comunicação é justamente a impunidade - ressaltou,
acrescentando que em vários casos estão envolvidos policiais civis ou
militares.
O autor do projeto, que tramita na
Câmara, é o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). De acordo com o
texto original, a participação da Polícia Federal nessas investigações
ocorreria quando fosse constatada "omissão ou ineficiência das esferas
competentes". A proposta altera a Lei 10.446/2002.
FONTE: AGÊNCIA SENADO
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