Presidente da
Câmara quer votar projetos sobre segurança na próxima semana
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo
Alves, destacou, nesta quinta-feira, a realização de uma comissão geral na
próxima terça-feira (19) para discutir projetos relacionados à segurança
pública e violência no trânsito. “Essa Casa precisa mostrar respeito maior pelo
povo brasileiro, discutir e votar projetos para, se não resolver, pelo menos
minorar esse problema”, sustentou. A comissão geral será realizada das 10 às 18
horas, no Plenário Ulysses Guimarães.
Após o debate na terça, o presidente
pretende pautar propostas relacionadas ao tema para serem votadas já na
quarta-feira (20). “Essa Casa já fez muitas discussões desse tipo, mas
precisamos avançar e votar medidas concretas”, afirmou.
Vetos
Alves também quer votar, já na próxima
semana, o projeto de resolução de sua autoria que recupera a antiga sistemática
de votação de vetos presidenciais. Pelo texto, o Congresso Nacional terá cinco
dias após o recebimento do veto para instalar a comissão especial que vai
analisá-lo. Se o assunto não for decidido em 30 dias, passa a trancar toda a
pauta.
Segundo o presidente, o objetivo da
medida é corrigir “a omissão imperdoável” do Congresso com relação aos vetos.
Alves explicou que, no passado, a regra era igual à que propõe agora, mas um
requerimento alterou o texto de recebimento para leitura do veto.
Pacto federativo
Quanto ao encontro com prefeitos de
capitais, previsto para a próxima quarta-feira, o presidente disse que a Câmara
precisa ser “protagonista na discussão”. Na opinião de Eduardo Alves, “o pacto
federativo está esgotado, e os estados, inteiramente impotentes para
socorrê-los”.
No que se refere ao projeto que trata da
unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em
todos os estados (PRS 1/13), o presidente disse que não será discutido porque
não há acordo entre os governadores.
Já em relação à proposta que trata da
renegociação das dívidas dos estados com a União (Projeto de Lei Complementar
238/13), o presidente da Câmara se comprometeu a intermediar o diálogo com o
Ministério da Fazenda. “Podemos discutir aspectos como um orçamento mais justo,
para permitir um fluxo de caixa mais favorável”.
Direitos humanos
Henrique Eduardo Alves também considera
que a polêmica em torno da eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias já interfere no funcionamento da
Casa. Ele espera que os dois lados tenham “moderação, equilíbrio e capacidade
de diálogo para chegar a um ajuste da situação”.
FONTE: AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS
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