Prefeito espera
que TCM dê resposta sobre a Saúde na próxima terça-feira
O prefeito Jabes Ribeiro afirmou esperar
que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) dê, na próxima terça-feira, dia
26, uma resposta definitiva a respeito do Termo de Ajuste de Conduta (TAC),
firmado pela Prefeitura de Ilhéus com os representantes das instituições
hospitalares prestadoras de serviço ao SUS, de modo a resolver o impasse em
relação aos pagamentos relativos aos meses de janeiro e fevereiro deste ano.
Ele deu esta informação durante entrevista no estúdio da Rádio Santa Cruz, no
programa Balanço Total, hoje, 22, comandado pelo radialista Jota Carlos,
fazendo questão de repetir, porém, que em nenhum momento se negou a fazer o
repasse do dinheiro, sendo obrigado a isto somente porque a legislação impede
que a Prefeitura faça qualquer pagamento a empresa ou instituição que não
estiver com todas as certidões negativas emitidas pelos órgãos públicos.
- Acredito – acrescentou Jabes Ribeiro –
que o TCM se pronuncie na terça-feira, mas não creio que os conselheiros
concedam uma liberação definitiva, sendo mais provável que seja aberto um prazo
para que as instituições possam se regularizar. Caso isto aconteça, faremos os
pagamentos dos serviços já prestados e iremos aguardar que, dentro do prazo
fixado pelo tribunal, todas as instituições providenciem a documentação
necessária, evitando que, futuramente, novo impasse seja estabelecido. O
dinheiro para o pagamento nós temos, só não podemos, eu e a secretária da
Saúde, é autorizar o repasse infringindo a legislação. É preciso que todos
entendam isto de uma vez.
Durante a entrevista, o prefeito criticou
as pessoas que integraram a administração passada, ou a base aliada do governo
municipal, e que estão, agora, cobrando soluções urgentes “para os graves
problemas que criaram, ao deixarem o município de Ilhéus abandonado durante os
últimos oito anos”. Ele observou aceita as críticas que, porventura, as pessoas
do povo queiram fazer, “até porque entendo que eles tenham pressa, uma vez que
estão sofrendo diretamente os efeitos do descalabro com que esse pessoal tratou
a administração. Mas esse pessoal, que se locupletou do desgoverno desses anos,
porém, não tem autoridade moral nem política para querer que resolvamos em
pouco mais de dois meses todos os problemas que herdamos”, acrescentou.
O prefeito falou também do trabalho que
vem sendo feito para recuperar as áreas da saúde e da educação, mais
problemáticas porque afetam diretamente a vida da população carente do
município. Em relação à saúde, observou que, além de trabalhar pela recuperação
do atendimento básico, determinou a instalação de uma auditoria interna e
solicitou a presença de auditores do Denasus (Departamento Nacional de
Auditoria do SUS), para a apuração de todas as irregularidades cometidas no
setor.
Informou também a respeito dos contatos
que tem mantido com autoridades, em Salvador e na recente viagem a Brasília,
visando conseguir recursos para a implantação de novos projetos no município, a
exemplo das obras de saneamento na zona sul e na área do Malhado e também da
retomada do programa Viva o Morro, por meio do qual será feita uma série de
intervenções nas áreas altas da cidade. E voltou a garantir que, apesar de
todos os problemas, acredita plenamente na capacidade da sua administração de
reorganizar Ilhéus e fazer o município voltar a crescer, recuperando sua
pujança e a importância que já teve anteriormente.
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