FORUM

Fórum esclarece Legislação

Eleitoral e Condutas Vedadas

Com o objetivo de esclarecer aos pré-candidatos e a sociedade em geral no que tange a Legislação Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (AMURC) e outras instituições estaduais e municipais, a Faculdade de Ilhéus sediou nesta sexta-feira, 28/04, o Fórum de Debates voltado para as eleições 2012, Condutas Vedadas e outros aspectos da Legislação Eleitoral.

Representante dos municípios da região Sul da Bahia e de demais localidades no entorno, o presidente da Amurc e prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado Kalil parabenizou a realização do evento, que tem o propósito de dirimir dúvidas dos prefeitos e pré-candidatos com relação a Legislação Eleitoral, “pois a cada ano sofre modificações, facilitando que muitos políticos incorram, muitas vezes, em crimes eleitorais sem ter noção. Através dessa iniciativa será possível ter o conhecimento mais amplo da Lei Eleitoral”, declarou.

Idealizador da Caravana, que já percorreu as cidades de Salvador, Vitória da Conquista e Irecê, com a finalidade de promover o entendimento sobre a Lei Eleitoral e as Condutas Vedadas, o presidente da UPB e prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano destacou que “o evento se destaca também como uma oportunidade para moralizar o processo eleitoral, contribuindo para as disputas sem baixo-nível, além de evitar o processo de cassação de mandatos”, reiterou.

Debates

A primeira palestra técnica foi ministrada pela coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), Elke Petersen sobre as inovações, hipóteses e aplicação pelo Supremo Tribunal Federal, referente a Lei da Ficha Limpa. Para a desembargadora e diretora da EJE, Cynthia Resende o evento está sendo uma oportunidade para “esclarecimentos sobre crime eleitoral e o que pode ou não fazer durante uma campanha para evitar consequências futuras”.

No período da tarde, o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás e professor de direito eleitoral, Leonardo Fernandez aborda sobre Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanha; Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha Eleitoral e Propaganda Eleitoral.