Secretários e
Procuradores criam Fóruns Municipais
Visando dar continuidade as ações de
fortalecimento da Gestão Pública Municipal no Território Litoral Sul,
Secretários de Administração e Procuradores aprovaram nesta terça-feira (19) o
regimento para a criação de fóruns municipais e elegeram as diretorias
correspondentes para solucionar as principais demandas locais. O projeto é
realizado pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano
- Amurc em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual de
Santa Cruz – Uesc, através do Programa de Apoio Gerencial Institucional às
Prefeituras da Região Litoral Sul (AGIR-LS).
Durante o encontro, os grupos
apresentaram e discutiram as dificuldades encontradas em seus municípios e
relataram algumas demandas que visam o bom funcionamento do Poder Público
Municipal. De acordo com os Secretários de Administração, algumas das
principais solicitações devem-se a urgência para a realização de um curso de
Pregoeiro e do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga) para servidores,
além da necessidade de um Curso de Gestão Pública para planejamento estratégico
voltado aos secretários.
Entre os Procuradores foram abordadas
temáticas como a Lei Municipal, Piso Salarial e Índice de Pessoal, o nível de
endividamento acima do limite legal, além das necessidades de qualificação das
Comissões de Licitação, atualização do Estatuto dos Servidores, a Reforma
Administrativa, dentre outros assuntos pertinentes a Procuradoria. Junto aos
profissionais acadêmicos da Uesc, os representantes municipais estarão reunidos
em uma próxima reunião, que ainda será definida, para buscar as devidas
soluções estratégicas.
Estrutura
A diretoria do Fórum Regional das
Secretarias da Administração do Sul da Bahia – Framsul será coordenada pelo
secretário de Administração de Ibicaraí, Osvaldo Martins dos Santos Júnior, que
contará com os demais membros representando os municípios de Arataca, Floresta
Azul e Ibirapitanga. Já o Fórum de Procuradores e Assessores Jurídicos
Municipais do Sul da Bahia – Foprom elegeu o Procurador do Município de
Itabuna, Harrison Ferreira Leite para coordenar os trabalhos, juntamente com os
Procuradores das cidades de Uruçuca, Floresta Azul e Ibicaraí.
O coordenador executivo da Amurc,
Luciano Veiga aproveitou a oportunidade para agradecer a presença dos
Procuradores e Secretários Municipais no encontro que resultará na construção
de uma equipe municipal mais eficiente e eficaz, norteados pelos valores da
ética. “Este programa reunirá as melhores práticas, feedback, capacitação e
outros que permitirá a transformação pelo conhecimento do gestor,
consequentemente da gestão pública na nossa região”, analisou.
Ainda estiveram presentes ao encontro, o
Gerente Regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Euclides Monteiro, o
Coordenador Técnico de Habitação, Roberto Celestino e o Analista de Habitação,
Florisvaldo Damasceno, que apresentaram viabilidades para a aprovação de
recursos em programas sociais, disponíveis para os setores de habitação e
infraestrutura.
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