Alves reúne-se
com governadores em março para reformular pacto federativo
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo
Alves, afirmou nesta quarta-feira (6) que um dos assuntos que pretende discutir
com os governadores, em reunião marcada para o dia 13 de março, é a reforma do
pacto federativo.
Segundo ele, o atual modelo de
repartição de direitos, deveres, orçamento e administração “está falido” e
precisa ser revisto. “Eu sou de um tempo em que os municípios eram pobres, hoje
eles estão paupérrimos, falidos. E os estados também começam a perder
autonomia, perder renda, orçamento. Isso precisa ser rediscutido entre União,
estados e municípios”, disse.
A afirmação foi feita depois da posse do
novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luiz Kukina.
Perda de mandato
Questionado sobre os procedimentos da
Câmara em relação ao mensalão, inclusive se a cassação dos mandatos dos
deputados passaria pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e pelo Plenário,
Henrique Eduardo Alves disse que vai aguardar a finalização do processo pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Mesa Diretora determine o processo
regimental na Câmara.
FONTE: AGÊNCIA CÂMARA NOTÍCIAS
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