Eleita a nova
Mesa do Senado
O Senado definiu na sexta-feira (1º) a
nova composição da Mesa para o biênio 2013-2014. Na primeira votação, os
senadores escolheram os vice-presidentes. Por 65 votos a favor e três
contrários, para a 1ª e a 2ª vice-presidência foram eleitos Jorge Viana (PT-AC)
e Romero Jucá (PMDB-RR), respectivamente.
Também foram eleitos e empossados, por
58 votos a favor, seis contra e duas abstenções, os senadores Flexa Ribeiro
(PSDB-PA), Ângela Portela (PT-RR) e João Vicente Claudino (PTB-PI)
respectivamente para 1º, 2º e 4º secretários.
Um impasse sobre a qual partido
pertenceria a vaga da 3ª secretaria da Mesa gerou muito debate entre os líderes
partidários. Sem acordo, a decisão foi tomada no voto.
No entendimento do líder do PMDB,
senador Eunício Oliveira (CE), a indicação do nome para ocupar a 3ª secretaria
caberia ao seu partido, que cedeu vaga ao senador piauiense Ciro Nogueira, do
PP. No entanto, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) questionou se seria para o
cargo de titular ou suplente. Já o critério da proporcionalidade partidária foi
invocado pelo senador Alfredo Nascimento (PR-AM) para reivindicar a vaga para o
seu partido, indicando o nome do senador Magno Malta (ES). Enquanto o PR tem
uma bancada de seis senadores, o PP tem cinco.
Ainda houve discussão sobre qual regra
de proporcionalidade, calculada em duas tabelas distintas, deveria ser
observada. Uma das tabelas foi solicitada em ofício pela senadora Lídice da
Mata (PSB-BA) e distribuída aos demais parlamentares. Porém, parte dos
senadores defendeu o que foi acertado anteriormente, numa reunião de líderes em
fevereiro de 2012.
Chamado a arbitrar a questão, o senador
Renan Calheiros (PMDB-AL), eleito para a Presidência da Casa, lembrou que era
preciso seguir o Regimento Interno do Senado.
- É uma construção do Plenário, a
proporcionalidade não é uma regra posta, é um critério decidido pelos líderes
dos partidos. Não sou eu quem vai decidir isso – afirmou.
Na falta de acordo, a votação no painel
foi substituída pela votação em cédula. 67 senadores votaram. Em eleição
disputada, Ciro Nogueira, do PP, assumiu a vaga de terceiro-secretário com 36
votos contra 30 do senador Magno Malta, do PR. Houve um voto em branco.
Em seguida, o senador Magno Malta entrou
na disputa novamente e foi eleito para a vaga de primeiro suplente de
secretário. Os senadores Jayme Campos (DEM-MT), João Durval (PDT-BA) e Casildo
Maldaner (PMDB-SC) ocuparam os cargos de segundo, terceiro e quarto suplentes,
respectivamente.
FONTE: AGÊNCIA SENADO
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