Eleita a nova Mesa do Senado

Eleita a nova Mesa do Senado

O Senado definiu na sexta-feira (1º) a nova composição da Mesa para o biênio 2013-2014. Na primeira votação, os senadores escolheram os vice-presidentes. Por 65 votos a favor e três contrários, para a 1ª e a 2ª vice-presidência foram eleitos Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR), respectivamente.

Também foram eleitos e empossados, por 58 votos a favor, seis contra e duas abstenções, os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Ângela Portela (PT-RR) e João Vicente Claudino (PTB-PI) respectivamente para 1º, 2º e 4º secretários.

Um impasse sobre a qual partido pertenceria a vaga da 3ª secretaria da Mesa gerou muito debate entre os líderes partidários. Sem acordo, a decisão foi tomada no voto.

No entendimento do líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), a indicação do nome para ocupar a 3ª secretaria caberia ao seu partido, que cedeu vaga ao senador piauiense Ciro Nogueira, do PP. No entanto, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) questionou se seria para o cargo de titular ou suplente. Já o critério da proporcionalidade partidária foi invocado pelo senador Alfredo Nascimento (PR-AM) para reivindicar a vaga para o seu partido, indicando o nome do senador Magno Malta (ES). Enquanto o PR tem uma bancada de seis senadores, o PP tem cinco.

Ainda houve discussão sobre qual regra de proporcionalidade, calculada em duas tabelas distintas, deveria ser observada. Uma das tabelas foi solicitada em ofício pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e distribuída aos demais parlamentares. Porém, parte dos senadores defendeu o que foi acertado anteriormente, numa reunião de líderes em fevereiro de 2012.

Chamado a arbitrar a questão, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), eleito para a Presidência da Casa, lembrou que era preciso seguir o Regimento Interno do Senado.

- É uma construção do Plenário, a proporcionalidade não é uma regra posta, é um critério decidido pelos líderes dos partidos. Não sou eu quem vai decidir isso – afirmou.

Na falta de acordo, a votação no painel foi substituída pela votação em cédula. 67 senadores votaram. Em eleição disputada, Ciro Nogueira, do PP, assumiu a vaga de terceiro-secretário com 36 votos contra 30 do senador Magno Malta, do PR. Houve um voto em branco.

Em seguida, o senador Magno Malta entrou na disputa novamente e foi eleito para a vaga de primeiro suplente de secretário. Os senadores Jayme Campos (DEM-MT), João Durval (PDT-BA) e Casildo Maldaner (PMDB-SC) ocuparam os cargos de segundo, terceiro e quarto suplentes, respectivamente.

FONTE: AGÊNCIA SENADO