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sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

COMERCIANTES DE ITABUNA EM POLVOROSA

Os proprietários de estabelecimentos comerciais em Itabuna estão revoltados e indignados com os vereadores por terem aprovados o Projeto Lei que o Executivo enviou para a Câmara para que o valor da Taxa de Licenciamento - TLF anual, que já é inconstitucional por ser cobrada por mais de uma vez, passasse a ser cobrada pelo total da receita anual obtida pelos comerciantes.
Todos os empresários demonstram total indignação pela falta de respeito e desatenção com que estão sendo tratados pelo Prefeito da cidade.
Segundo empresários presente em recente reunião ocorrida no auditório da CDl local, o secretário de Itabuna, Carlos Leahy,que dantes foi um ferrenho defensor das causas que envolviam a categoria e no qual foi Presidente por diversas vezes, disse que esse aumento é Lei, (que em certos casos ultrapassa o índice percentual de 600% - SEISCENTOS POR CENTO), e que o máximo que pode acontecer é uma possível prorrogação da data do recolhimento que estava previsto para dia 31 próximo.
O Presidente da ACI disse que dessa forma o município está obrigando o empresário a sonegar imposto e que a nova Lei tem que ser revista e emendas ser realizadas para que o contribuinte não seja exageradamente explorado.
Proprietários de estabelecimentos de diversas categorias e classes estão se mobilizando para entrar com uma ação civil pública junto ao Ministério Público contra a já arbitrária Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Itabuna para que a Lei aprovada seja totalmente revista.


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