Mobilização no
Dia Nacional Contra o Abuso Sexual de Crianças e Jovens
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18) foi celebrado em Itabuna com
uma grande caminhada na avenida Cinquentenário, que mobilizou centenas de
pessoas, com muitos manifestantes portando faixas e cartazes. O evento coordenado pela Secretaria de
Assistência Social contou com a participação de diversas entidades da sociedade
civil organizada, lideradas por uma animada charanga e culminou com a encenação
de uma peça teatral na praça José Bastos, escrita por Fernando Caldas e
dirigida por Marquinhos No.
A secretária de Assistência Social,
Sandra Neilma, conta que a mobilização superou as expectativas mais otimistas,
com a adesão de diversas instituições e pessoas da comunidade. E salienta que a
mobilização foi realizada num prazo muito curto, até porque a SAS tem um amplo
calendário de eventos na sua rotina, o que inclui este mês os festejos do Dia
das Mães e outras atividades a exemplo do recadastramento do Bolsa Família.
Também participaram da caminhada
estudantes inscritos no AABB Comunidade, um programa realizado numa parceria
entre a prefeitura Banco do Brasil, AABB e a Fundação Banco do Brasil, que
oferece vagas para 100 crianças de até 17 anos, além dos dirigentes e
integrantes da Associação Grapiúna do Paraplégico, que aderiu à campanha que
tem um cunho nacional e em Itabuna é coordenada pela SAS.
Os participantes desfilaram divididos em
diversas alas com cartazes dizendo não à violência e ao abuso sexual contra
crianças e adolescentes. Um carro de som decorado com bolas verdes e amarelas,
além de cartazes alusivos à data, convocava a população em defesa da luta
contra o abuso e exploração sexual de jovens, o que pode ser feito pelos
telefones Disque 100 e pelo telefone 073 3215 6030.
Disque 100
No Brasil, o Disque 100 e o aplicativo
Proteja Brasil são os principais meios de denúncia dos crimes envolvendo
crianças e jovens. As ligações no Disque 100 são gratuitas, e as denúncias são
anônimas. O atendimento é 24h e ocorre inclusive nos domingos e feriados.
Já o aplicativo Proteja Brasil está
disponível para download nos celulares das plataformas Android e iOS. Com
apenas alguns cliques, o usuário consegue apresentar sua queixa à Ouvidoria
Nacional de Direitos Humanos de maneira fácil, rápida, anônima e segura.
Em 2015 e 2016, 37 mil casos de
denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos foram recebidos
pelo Disque 100. Apenas em 2016 foram registrados 17,5 mil casos. A maior parte
das denúncias é referente aos crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual
(20%). As demais ligações estavam relacionadas a outras violações como
pornografia infantil, sexting, grooming, exploração sexual no turismo, estupro.
Punição
Cabe lembrar que o presidente Michel
Temer sancionou a Lei nº 13.440 /2017,
que estipula pena obrigatória de perda de bens e valores em razão da prática
dos crimes tipificados como prostituição ou exploração sexual; e a Lei nº
13.441/2017, que prevê a infiltração de agentes de polícia na internet com o
fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
O presidente também sancionou a Lei nº 13.431/2017,
que estabelece a escuta especializada e o depoimento especial para crianças e
adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Perfil das vítimas
Cerca de 67,7% das crianças e jovens que
sofrem abuso e exploração sexuais no país são meninas. Os meninos representam
16,52% das vítimas. Os casos em que o sexo da criança não foi informado
totalizaram 15,79%.
Os dados sobre faixa etária mostram que
40% dos casos eram referentes a crianças de 0 a 11 anos. As faixas etárias de
12 a 14 anos e de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, 30,3% e 20,09%
das denúncias. Já o perfil do agressor aponta homens (62,5%) e adultos de 18 a
40 anos (42%) como principais autores dos casos denunciados.
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