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FAO controlará de venda terras agrícolas para estrangeiros

A FAO adotará no próximo mês uma regulação para as vendas de terras agrícolas para estrangeiros. A meta do diretor da entidade, José Graziano, é a de regular essa prática, que vem dominando o mundo nos últimos anos com a China e países árabes buscando terras na África e no Brasil para produzir. A FAO garante que não é contra a venda de terras para estrangeiros, “MMas isso tudo precisa ser regulado”, alertou Graziano.

Em 2010, dados coletados por ONGs apontam que um território do tamanho da França teria sido vendido por governos africanos para empresas estrangeiras e para outros governos, em busca de garantir o fornecimento de alimentos em um momento tenso nos mercados. “Temos muito poucas terras novas disponíveis no mundo”, alertou Graziano, que aponta para a América do Sul e a Savana Africana como os únicos reservatórios ainda restantes de terras virgens. “Tirando essas regiões, não há mais para onde expandir”, declarou.

A corrida por terras fez a própria FAO há um ano alertar os países africanos para o risco do “neo-colonialismo”, com governos como o da China desembarcando em locais miseráveis e alugando terras por 99 anos para realizar uma produção que é integralmente embarcada para alimentar os chineses. Uma série de multinacionais também seguiu o mesmo caminho e projetos incluem até mesmo a chegada de brasileiros em Moçambique.

“Em março deveremos terminar as diretrizes sobre a compra de terras. Serão recomendações para investidores e, com isso concluído, esperamos que governos adotem esse marco em suas leis nacionais. O que ocorre é que a maioria dos países não tem legislação” declarou Graziano, que completou seu primeiro mês na direção da FAO.

No caso do Brasil, Graziano aponta que as leis são suficientes. “Precisa haver uma regulação. Sabemos o que ocorre quando os mercados não são regulados”, acrescentou o brasileiro. Paul Bulcke, CEO da Nestlé, admite que um desembarque de uma empresa ou governo estrangeiro em um país não pode acarretar na compra de todas as terras aráveis daquela região e nem prejudicar a população legal. Mas, defensor de mercados livres e da abertura de economias, o chefe da maior empresa de alimentos do mundo deixa claro que simplesmente proibir a compra de terras por estrangeiros não é a solução. “A questão é de senso comum” avaliou Bulcke.

Fonte: Agência Estado, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.