BOLSA FAMÍLIA CADASTRA PARA BENEFÍCIOIO DA TARIFA SOCIAL
O Programa Bolsa Família (PBF), em Itabuna, já iniciou o processo de cadastramento para que as famílias de baixa renda possam receber o benefício da Tarifa Social de Energia (TSE), que garante descontos nas contas de luz. A tarifa, que teve as regras modificadas pelo Governo Federal, é destinada às pessoas que já recebem algum beneficio social ou que tenham uma renda familiar mensal, por pessoa, de até meio salário mínimo.
O diretor do Departamento de Combate à Pobreza da Secretaria de Assistência Social (SAS), Márcio Abreu, explicou que, quem já é inscrito no Cadastro Único dos Programas Sociais (Cadúnico) e possui o Número de Identificação Social, (NIS) deve comparecer à Casa do Bolsa Família, na travessa Juarez Távora, São Caetano,munidos de documentos de identidade, CPF e a conta de energia em nome do beneficiado.
As pessoas que pagam aluguel e não tem o nome na conta de energia, devem procurar o SAC para fazer a transferência temporária para seu nome. Já aqueles que ainda não são cadastrados, deverão apresentar identidade, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho de todos os maiores e identidade ou Certidão de Nascimento de todos os menores da casa. Também é necessário apresentação de comprovante de residência.
O programa da Tarifa Social de Energia é do Governo Federal e está sendo desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Itabuna e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e prevê descontos nas contas de luz, que variam entre 10 e 65% de acordo com a faixa de consumo.
Márcio lembra que existem algumas regras da tarifa social para que as famílias sejam beneficiadas. Entre elas estão a de que a ligação de energia seja residencial; no local residir portadores de doenças que dependem de uso contínuo de aparelhos e equipamentos elétricos; e ter como residente idoso ou deficiente que recebe o Benefício de Prestação Continuada. Cada família só poderá ter acesso ao benefício por uma única residência.
“Embora não haja prazo de encerramento, é importante que às famílias compareça o mais cedo possível para o cadastramento, porque isso garante o quanto antes, a redução de valores nas tarifas nas contas de energia”, alerta o diretor. O funcionamento da Casa Bolsa Família é das 8 às 14 horas, de segunda a sexta-feira.
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