Municípios
buscam alternativas para superar a queda do FPM
Dependentes do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), que atualmente tem sofrido quedas constantes devido às
desonerações de impostos federais, os municípios do Sul e Sudoeste da Bahia vêm
desenvolvendo ações e projetos voltados para o fortalecimento da economia
local. Em visita aos municípios de Iguaí e Firmino Alves, o projeto Amurc “In
Loco” desenvolvido pela Amurc, verificou que os gestores municipais têm
investido na atração de empreendimentos empresariais para o aproveitamento da
mão de obra local e das belezas naturais, com o foco para o turismo.
Com uma população estimada em 27,615 mil
habitantes e uma economia fundamentada na pecuária e agricultura em geral, a
cidade de Iguaí possui uma arrecadação correspondente a 1,4 % do FPM. Durante
uma reunião com o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga e secretários
de governo, o prefeito Murilo Veiga Vieira revelou que o valor do repasse não
tem atendido as despesas da localidade, aonde a maior fonte de renda vem da
Prefeitura Municipal. Com a folha de pagamento comprometida e as despesas
aumentando, na contramão da redução do repasse federal, o gestor é levado a
realizar cortes no orçamento municipal.
O prefeito revelou ainda que a medida é
necessária para atender o limite estipulado pela Lei de Responsabilidade
Fiscal, de 54 %, ao mesmo tempo em que se apresenta contraditório para um
município, que sofreu com o fechamento de uma das unidades da Empresa Vulcabrás
Azaléia. De acordo com a secretária de Assistência Social, Aleusa Veiga, muitas
pessoas ficaram desempregadas e a alternativa encontrada pela gestão tem sido o
investimento na promoção de cursos profissionalizantes, para fomentar a geração
de emprego e renda.
Aliado a isso, o município integra o
roteiro turístico do Médio Sudoeste do Estado, com área de 50.667,62 hectares,
de aproximadamente 2.000 nascentes, 180 cachoeiras, cascatas, rios e riachos,
que poderão ser aproveitadas para o desenvolvimento do turismo rural, ecológico
e de aventura. “Estamos divulgando o que Iguaí tem sobre as belezas naturais
para que alguma empresa tenha interesse em fazer algum investimento no
município, a exemplo de uma rede hoteleira para deslanchar o turismo”, explicou
o gestor.
Enquanto o município não conquista a
vinda de investimentos empresariais, o atual gestor revela que tem conseguido
implementar ações provenientes de recursos próprios e de Emendas Parlamentares,
como a construção de uma creche modelo Tipo B, um ginásio de esportes, duas
Academias de Saúde, a recuperação das estradas da zona rural e toda a frota do
município, a aquisição de máquinas do PAC, equipamentos, além de mais sete
veículos com recursos próprios. Em breve, o município será contemplado com um
frigorífico municipal, para atender o abate de animais de Iguaí e cidades
circunvizinhas (Ibicuí e Nova Canaã).
Firmino Alves
Com a mesma característica econômica de
Iguaí, porém, localizado no Sul da Bahia e uma população estimada em 5.744
habitantes, o município de Firmino Alves possui uma das menores arrecadações do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 0,6 % e também tem enfrentado
dificuldades com a manutenção da folha de pagamento da prefeitura, que, de
acordo com o prefeito Aurelino Moreno da Cunha Neto ultrapassa o limite de 54 %
da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Durante a visita, que tem o objetivo de
identificar e contribuir para a solução das demandas municipais, o prefeito de
Firmino Alves explicou ao coordenador da Amurc, que o “inchaço” na Folha
deve-se a manutenção de grande parte dos programas federais, principalmente nas
áreas de saúde e educação. “Para manter uma prefeitura com essa arrecadação é
muito difícil, principalmente com a saída da Azaléia, quando tivemos empregar
vários pais de família que realmente precisavam”, declarou o prefeito.
Com a instalação da fábrica de calçados
Lia Line no início do mês de julho, e a proposta de gerar 300 empregos diretos,
Lero, como é conhecido, revelou que a população Firmino-alvense ganhou uma
oportunidade de recolocação no mercado de trabalho. “A instalação da fábrica
trouxe esperança para a população, e tem evitado o êxodo para outras
localidades em busca de emprego, como aconteceu logo após o fechamento da
Azaléia”, avaliou o gestor.
Apesar das limitações econômicas, Lero
revelou que o município tem conquistado, com recursos de emendas parlamentares,
a realização de serviços essenciais a população, a exemplo de: calçamento de
ruas, reforma do Posto de Saúde da Família, construção de um Ginásio de
Esportes, aquisição de uma ambulância zero quilômetro para o distrito de Itaiá,
que também recebeu uma unidade de tratamento de água da Embasa.
FPM
Nesta quarta-feira (30), está sendo
creditado nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do FPM referente ao
3º decêndio do mês de julho de 2014. De acordo com estudos técnicos da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em comparação com o terceiro
decêndio de julho de 2013, houve uma queda de 18,7%, isso em termos nominais,
sem considerar a inflação. Para o município de Firmino Alves, que tem a
participação de 0,6 %, a perda é de R$ 32.076,23, já para Iguaí, o decréscimo é
de R$ 74.844,54.
De acordo com o coordenador Luciano
Veiga, a Associação tem buscado parceria através do programa de Apoio Gerencial
Institucional das Prefeituras do Litoral Sul (AGIR- LS – Amurc e Uesc), no
sentido de desenvolver capacitações que visam, a qualificação dos colaboradores
municipais e resulte na melhoria da eficiência e eficácia da gestão publica.
“Além disso, incentivamos a criação de Consórcios Públicos, objetivando a
otimização dos recursos e acesso a políticas públicas que são exclusivas de municípios
com população acima de 100 mil habitantes. Apoiamos as lutas municipalistas
desenvolvidas em parceria com a UBP e a CNM, em especial a ampliação do FPM em
2%, possibilitando a melhoria financeira deste ente, que vem sobrevivendo com
muita dificuldade”, concluiu Luciano.
SITE COM ESTUDO TÉCNICO DA CNM:
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