Ilhéus recebe
quase R$ 9 milhões mensais em programas sociais
Os recursos beneficiam, através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), cidadãos vinculados aos
programas Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada.
A Prefeitura de Ilhéus, através da
Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), repassa o montante de R$
8.605.216,45 mensais para cidadãos vinculados a programas e serviços do Governo
Federal. Atualmente, são contemplados com esses recursos, 20.997 famílias
inscritas no Bolsa Família e cerca de 7.986 idosos e pessoas com deficiência
cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BCP).
O BPC integra a Política de Assistência
Social e a Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS). Oferece apoio financeiro a idosos a partir de 65 anos e suas famílias,
e também a pessoas com deficiência que não podem se manter ou ser sustentados
por familiares. Ilhéus tem hoje cerca de 3.890 pessoas com deficiência e 4.096
idosos que recebem este benefício.
Trata-se de um benefício individual,
intransferível e não vitalício que possibilita ao idoso a partir de 65 anos e
às pessoas com deficiência a garantia de uma transferência de renda mensal no
valor de um salário mínimo (R$ 724,00). Para obter o recurso, é preciso
comprovar a impossibilidade de garantir seu sustento próprio e da família.
Também é necessário que a renda mensal per capta da família seja inferior a um
quarto do salário mínimo. É importante ressaltar que o recurso não corresponde
a aposentadoria nem a pensão e não dá direito ao 13º salário.
Já o Bolsa Família é um programa
integrante do Plano Brasil Sem Miséria (BSM) e oferece transferência de
recursos para famílias que têm renda per capita inferior a R$ 70 por mês. “O
benefício é um auxílio para essas famílias e favorece a todos no município, uma
vez que os valores são investidos no nosso município através do comércio”,
ressalta o secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Ocké.
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