TESE DE
MARCOS BANDEIRA APROVADA POR UNANIMIDADE, E LOUVOR, NO ESTADO DE SANTA
CATARINA!
Por: João de
Jesus Queiroz
O pool de Comunicação Macro Sul Notícias, sob a direção e tutela desse desempregado e feliz “velho escriba” (citação aspada dita e perpetuada pelo grande profissional, já falecido, Eduardo Anunciação), há muito prioriza valorizar, reconhecer e difundir a cultura e real conhecimento, os quais, muitas pessoas nessa plaga itabunense (Itabuna), ainda detêm.
Só para constar, esses nossos 40 anos de causticante e insistência na atividade profissional, na atualidade respeitada e reconhecida por muitos, não foi conquistada através de puxa-saquismo, alienação, e nem tão pouco, “mendigando” favores e subserviência a algum político. Portanto, aprendemos a distinguir e caminhar em direção ao que é certo e não acatar o que é errado. Eis o real motivo que nos direcionou a trilhar a optar pelo “caminho correto”. Sintetizando, absorvemos valores que poucos possuem. Entre eles, a humildade e a ética de dar valor àqueles que realmente merecem.
Dentre os diversos cidadãos itabunenses que primam pela conservação da verdade e moralidade, nessa matéria citamos uma delas, Marcos Antônio Santos Bandeira.
O hoje Juiz aposentado e acredito, atuante Advogado, possui graduação em Direito pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (1984). Atualmente é juiz de direito - Tribunal de Justiça da Bahia e professor assistente da Universidade Estadual de Santa Cruz. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de família, da Criança e do Adolescente, atuando principalmente nos seguintes temas: família, medidas socioeducativas, adolescente, processo penal, criança e adolescente e Justiça Restaurativa. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus; Especialista em Ciências Criminais pela Universidade da Amazônia, Belém-PA; Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia. (01)
Recentemente Marcos Bandeira (como popularmente é conhecido), deslocou-se até o Estado de Santa Catarina, para expor Tese Doutorado, de sua titularidade, a qual, diante de membros que faziam parte de uma competente bancada julgadora, foi, por unanimidade aprovada.
O Pool de Comunicação Macro Sul Notícias Indaga aos nossos leitores: existe motivo que não nos permita compartilhar e publicar, de livre e espontânea vontade, uma matéria, não para enaltecer a pessoas do Advogado Marcos Bandeira, mas sim, para que muitos possam ter orgulho de conviverem com valorosas pessoas cultas, que elevam o nome de nossa querida cidade aos quatro cantos do mundo?
Inerente à aprovação de sua Tese, Marcos Antônio Santos Bezerra diz que:
“Quarta-feira (07/10/26), foi um dia muito especial para mim. Defendi a minha tese de doutorado em Direito intitulada, intitulada: "Justiça Restaurativa e Proteção Integral na Execução das Medidas Socioeducativas: um estudo de caso nas Varas da Infância e Juventude de Salvador e de Ilhéus”, perante uma banca qualificada da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e obtive aprovação unânime com menção honrosa. Agradeço ao meu orientador, Professor Doutor, Cláudio Macedo de Souza, pelas contribuições valiosas e a todos os professores da UFSC pela produção do conhecimento. Gratidão a Deus!”, declara.
Resta, eticamente e respeitosamente, ao pool de Comunicação Macro Sul Notícias, parabenizar, de público, o respeitável cidadão e profissional itabunense, Marcos Antônio Santos Bandeira.
Para poucos que não possuem o real conhecimento inerente ao nível de conhecimento do Marcos Antônio Santos Bandeira, descriminamos abaixo:
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado
2023 - Atual
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A LIBERDADE ASSISTIDA COMO PENA ALTERNATIVA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
DÓRIS GHILARDI.
Mestrado profissional em EM SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E CIDADANIA
2013 - 2015
Universidade Federal da Bahia
Título: EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NA COMARCA DE ITABUNA: uma análise qualitativa e quantitativa, Ano de Obtenção:
Orientador: Dr. Ricardo Cappi
Palavras-chave: Medidas socioeducativas; Liberdade Assistida; Prestação de Serviços à Comunidade; Execução; Adolescente; sócio educação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais
2005 - 2006
Universidade da Amazônia
Título: Os Aspectos Constitucionais do Tribunal do Juri
Orientador: Elisabete A. Amaro
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
2002 - 2003
Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: Mandado de Injunção e sua Efetividade no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Paulo dos Santos Bezerra
Graduação em Direito
1979 - 1984
Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna
Formação complementar
2015 - 2015
CURSO DE CÍRCULOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E. (Carga horária: 50h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Novas Perspectivas Do Direito. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, FACISA, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências, FTC, Brasil.
2009 - 2009
Humanismo em Nove Liçoes. (Carga horária: 60h). , Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.
1989 - 1989
Deontologia do Magistrado. (Carga horária: 120h). , Associação dos Magistrados da Bahia, AMAB, Brasil.
Idiomas
Bandeira representando o idioma Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Bandeira representando o idioma Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Bandeira representando o idioma Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
BANDEIRA, M. A. S. ; LIMA, ISABEL MARIA SAMPAIO OLIVEIRA . SEMINÁRIO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E FAMÍLIA. 2015. (Outro).
BANDEIRA, M. A. S. . II Fórum de Execução das Medidas Socioeducativas. 2006. (Outro).
Participação em eventos
INFÂNCIAS E JUVENTUDES NEGRAS NO BRASIL.CRIMINALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE NEGRO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO. 2017. (Seminário).
SEMANA DE SERVIÇO SOCIAL DA FACISA. Redução da Maioridade Penal e a atuação do assistente social no Judiciário. 2015. (Seminário).
VIII SEMINÁRIO ANUAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UESC.BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO: SOBRE REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO CRIME. 2015. (Seminário).
XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. 2015. (Congresso).
CONFERÊNCIA TELEPRESENCIAL - l. O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E OS DIREITOS HUMANOS. 2013. (Seminário).
CONGRESSO ESTADUAL MACÔNICO. SEGURANÇA, JUSTIÇA E PAZ SOCIAL. 2013. (Congresso).
XII FÓRUM BRASIL DE DIREITO. O JUDICIÁRIO DO SÉCULO XXI: o novo papel do juiz. 2013. (Congresso).
CONGRESSO NACIONAL DIVERSIDADE, ÉTICA E DIREITOS HUMANOS. II CONGRESSO NACIONAL DA DIVERSIDADE ÉTICA E DIREITOS HUMANOS. 2011. (Congresso).
Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia. Parte Geral II- Teoria da Pena. 2011. (Outra).
Curso de formação para Operadores do Sistema Sócioeducativo.Práticas e metodologias de atendimento em meio aberto (SE1). 2011. (Outra).
II CICLO PREPARATÓRIO 21 ANOS DO ECA: LUGAR DE CRIANÇA É NO ORÇAMENTO. lugar de criança é no orçamento. 2011. (Seminário).
II Semana Jurídica: Temas Relevantes do Direito. 2010. (Encontro).
II Encontro Jurídico da FTC. 2009. (Encontro).
I Simpósio desafios à Efetividade dos Direitos Humanose Fundamentais. 2009. (Simpósio).
X X Congresso Brasileiro de Magistrados. 2009. (Congresso).
II Seminário É Direito: As Relações Contemporâneas do Direito de Família. 2008. (Seminário).
V Seminário Grandes Questões.Justiça Consensualizada e aplicação de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. 2007. (Seminário).
Congresso Nacional de Direito Público X Semana Jurídica. O Tribunal do Juri. 2006. (Congresso).
I Curso de Argumentação Jurídica: da Teoria à Prática. Palestra de abertura. 2006. (Oficina).
II Fórum de Execução das Medidas Socioeducativas. Justiça Consensualizada e a Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. 2006. (Seminário).
III Encontro Regional de Magistrados. 2006. (Encontro).
Seminário do Rio de Janeiro. A Responsabilidade Social Pública para Proteção às Crianças e Adolescentes. 2006. (Seminário).
XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).
2º Colóquio Internacional sobre Acolhimento Familiar. 2005. (Congresso).
Encontro Jurídico da FT¨C.O Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente. 2005. (Encontro).
V Semana Jurídica do CESESB.Antecipação do Aborto dos Anencefálicos: perspectivas no âmbito do Processo Penal. 2005. (Seminário).
II Congresso de Magistrados da Bahia. 1995. (Congresso).
V Encontro de Magistrados do Sul Baiano. 1989. (Encontro).
Participação em bancas
Aluno: ADRIANA RIBEIRO SILVA: BANDEIRA, M. A. S.; GOMES, A. P. O.; MESQUITA, Valdir Farias. Facções Criminosas e ato infracional: discussão acerca do recrutamento de crianças e adolescente para o crime organizado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: ALDA NANCY SANTOS COSTA: BANDEIRA, M. A. S.; CAIRO JUNIOR, J.; SILVA, R. C. C.. EUTANÁSIA NO BRASIL: preservação dos princípios da autonomia da vontade e da dignidade humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: ALDA NANCY SANTOS COSTA: BANDEIRA, M. A. S.; CAIRO JUNIOR, J.; SILVA, R. C. C.. EUTANÁSIA NO BRASIL: preservação dos principios da autonomia da vontade e da dignidade humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: Drielli Louise Barreto Santos: SANTOS JUNIOR, W. A.; JESUS JUNIOR, G.;BANDEIRA, M. A. S.. OS ENTRAVES PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS COM FOCO NOS FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO ESTADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: Ediane Santos Silva: BANDEIRA, M. A. S.; SANTOS, A. S.; ANJOS, P. G.. ESTELIONATO SENTIMENTAL DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: HEBER FREIRE SANTOS JUNIOR: BANDEIRA, M. A. S.; RODRIGUES, W. O.; LESSA, A. S.. APLICAÇÃO DA LEI TORTURA AOS AGENTES PUBLICOS: AMA ANÁLISE COMPARATIVA DA APLICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS NOS TRIBUNAIS D EJUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: JANINE PEREIRA RIBEIRO: BANDEIRA, M. A. S.; MACEDO, A. C. A.; SANTOS, L. B.. A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO INFANTIL CONTRA A COVID-19 EM FACE DA LIBERDADE INDIVIDUAL DA AUTONOMIA FAMILIAR: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: Jazielly Carvalho de Oliveira: LAURICIO ALVES CARVALHO PEDROSA; BANDEIRA, M. A. S.; PEREIRA NETO, C.. AS LIMITAÇÕES DA AUTONOMIA DA MULHER, ENQUANTO DISCENTE, NO QUE CONCERNE A LICENÇA-GESTANTE, SOB ANALISE DA LEI N 6.202/1975, EM PARALELO A LICENÇA-MATERNIDADE PARA A CLT. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: JESSIKA SANTOS SILVA: BANDEIRA, M. A. S.; PEREIRA NETO, C.; SANTOS, L. B.. CAPITÃES DE AREIA(1937): UMA ANALISE HISTORICO JURIDICA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA OBRA DE JORGE AMADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: JOÃO VITOR SOUZA DE OLIVEIRA: BANDEIRA, M. A. S.; ARGOLO, H. G.; EDUARDO VIANA PORTELA NEVES. O Princípio da não autoincriminação no crime de fraude processual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: LARISSA DE FREITAS TAVARTES: WILMA ALVES SANTOS VIVAS; JUNQUEIRA, J. H. M. B.; BANDEIRA, M. A. S.. RESPONSABILIDADE JURÍDICA NA DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTADOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: DAIANE COSTA ALMEIDA: LAURICIO ALVES CARVALHO PEDROSA; WILMA ALVES SANTOS VIVAS;BANDEIRA, M. A. S.. A AFETIVIDADE COMO PRINCÍPIO JURÍDICO: A Responsabilidade por danos nos casos de abandono afetivo inverso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: Janaina Magalhaes Araujo: WILMA ALVES SANTOS VIVAS; JUNQUEIRA, J. H. M. B.; BANDEIRA, M. A. S.. A PRISÃO CIVIL DOS AVÓS NA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: RAFAEL CARDOSO ALVARENGA: EDUARDO VIANA PORTELA NEVES; ARGOLO, H. G.; BANDEIRA, M. A. S.. LIMITES TEMPORAL E PROCESSUAL PARA O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: Pedro Pablo Oliveira Reis: EDELSON SILVA REIS; BEZERRA, L. A. S.;BANDEIRA, M. A. S.. CONCURSO DE AGENTES NOS DELITOS OMISSIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: JORGE DIAS DE SOUZA: BANDEIRA, M. A. S.; MESQUITA, Valdir Farias; SANTOS, L. B.. O ABANDONO AFETIVO COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA CF DE 1988 E DO ECA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: Gabriel Conrado Souza: BANDEIRA, M. A. S.; BEZERRA, L. A. S.; ANJOS, P. G.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: O CONTRADITÓRIO INFORMATIVO E A FORMAÇÃO DA OPINIO DELICTI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA
BANDEIRA, M. A. S.; LESSA, A. S.; GOMES, A. P. O.. MÍDIA E PROCESSO PENAL: Reflexos da Mídia Disruptiva nos Crimes de Competência do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: André Meireles Costa: BANDEIRA, M. A. S.; CARVALHO, D. E.; SILVA, C. E. L. P.. Imputação Objetiva na Obra de Claus Roxin e sua Aplicação no Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: Fábio da Silva Santos: BANDEIRA, M. A. S.; SILVA, C. E. L. P.; MACEDO, A. C. A.. Adoção Internacional à Luz da Convenção de Haia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: Daphanne Souza Coelho
BANDEIRA, M. A. S.; GOMES, A. P. O.; LESSA, A. S.. Infância violada: Violência Contra Criança e do Adolescente na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: Rogério Santana Santos: BANDEIRA, M. A. S.; SILVA, C. E. L. P.; FONTES, L. A.. A Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: Anderson Santos Silva: BANDEIRA, M. A. S.; MACEDO, A. C. A.; SANTANA, I. C.. A Possibilidade do Pedido de adoção Póstuma Proposto Pelo Adotando: O Reconhecimento da Paternidade Sócioafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: Michelle Pires Bandeira: BANDEIRA, M. A. S.. A Inefetividade na Prestação Jurisdicional dos Juizados Especiais Civis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: Jéssica Benjoino Matos: BANDEIRA, M. A. S.. Prescrição de Medidas Sócio-Educativas: Inadmissibilidade e Apectos Inconstitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: Enrico Arruda Araújo: BANDEIRA, M. A. S.. Eutanásia: Aspectos Jurídicos, Éticos e Sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Aluno: Ariston de Carvalho: BANDEIRA, M. A. S.. Crime de Roubo com Arma de Brinquedo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Orientou
Fábio Lopes Rodrigues: As Medidas Socioeducativas e a Fundação Reconto: o Sucesso na Execução de Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; (Orientador);
Raimundo Rodrigues de Oliveira: A Ressocialização do Preso: Uma Realidade Possível; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; (Orientador);
Fábio da Silva Santos: Adoção Internacional à Luz da Convenção de Haia; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; (Orientador);
Rogério Santana: A Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Brasileiro; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; (Orientador);
BEATRIZ FRANÇA CHAVES OLIVEIRA: O PSICOPATA E O DIREITO PENAL: imputável, semi-imputável ou inimputável; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
JHENNYFER SANTOS PEREIRA: A FRAGILIDADE PROBATÓRIA DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
ADRIANA RIBEIRO SILVA: Facções Criminosas e ato infracional: discussão acerca do recrutamento de crianças e adolescente para o crime organizado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
ALDA NANCY SANTOS COSTA: EUTANÁSIA NO BRASIL: preservação dos principios da autonomia da vontade e da dignidade humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
Ediane Santos Silva: ESTELIONATO SENTIMENTAL DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
JANINE PEREIRA RIBEIRO: A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO INFANTIL CONTRA A COVID-19 EM FACE DA LIBERDADE INDIVIDUAL DA AUTONOMIA FAMILIAR: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
JESSIKA SANTOS SILVA: CAPITÃES DE AREIA(1937): UMA ANALISE HISTORICO JURIDICA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA OBRA DE JORGE AMADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
KAIO SANTANA CARDOSO: A ESPERA POR UM LAR E AS DIFICULDADES ENCONTRADAS POR QUEM NÃO PODE ESPERAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
HEBER FREIRE SANTOS JUNIOR: APLICAÇÃO D ALEI TORTURA AOS AGENTES PUBLICOS: AMA ANÁLISE COMPARATIVA DA APLICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS NOS TRIBUNAIS D EJUSTIÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
EDUARDO SFALSIN: OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA NEGOCIADA NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
Rosemara Moreira Ribeiro: ATUAÇÃO LEGAL DO CONSELHO TUTELAR NA QUESTÃO DA DELINQUENCIA JUVENIL: ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
Adelina Prado Caldas Neres: JUSTIÇA RESTAURATIVA : CONTRIBUIÇÕES DA OAB PARA A DISSEMINAÇÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA SUBSEÇÃO DE ITABUNA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
Uann Costa Vieira: A ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO NOVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM LENIÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
CAROLINE DIAS LAGO: JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA EM ASCENSÃO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
CAMYLE NUNES DE ALMEIDA: ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DAS CONTROVÉRSIAS DO INSTITUTO A PARTIR DE ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA DE 2009 A 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
Daniel Caldas Menezes Matos Rocha: APLICAÇÃO DA INSGINIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
Gabriel Conrado Souza: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: O contraditório informativo e a formação da opinio delicti; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
JORGE DIAS DE SOUZA: O ABANDONO AFETIVO COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE À LUZ DA CF DE 1988 E DO ECA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
Pedro Pablo Oliveira Reis: CONCURSO DE AGENTES NOS DELITOS OMISSIVS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
LUIZ CLÁUDIO ROSÁRIO PÓLVORA: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
Carolina Dias Lopes Stamatis: A ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS HOMICIDAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
FELIPE CRUZ ALMEIDA: A LEI MARIA DA PENHA E A POSSBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI 9; 099/95 AO DELITO DE LESÃO CORPORAL CULPOSA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
LOURENA ANDRADE GONÇALVES
NOVA CONDENAÇÃO NO CURSO DA EXECUÇÃO PENAL E O PRAZO PARA PROGRESSÃO À LUZ DA CF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
Camila Gonçalves Ferreira: LIberdade Assistida: Uam oportunidade de Ressocialização do Adolescente Infrator; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
Cecília Cavalcante Garcia: A Necessidade da Preservação e Aperfeiçoamento do tribunal do Júri no Cenário Jurídico Nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
Dorgival Pinheiro Simões Neto: Potencial Ressocializador das Medidas Sócio-Educativas Aplicadas às Crianças e Adolescentes na Cidade de itabuna; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
Fernanda Maria Gama Fonsêca: A Admissibilidade da prova Ilícita em Favor do Réu; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
Michel Bonfim de Souza
As Influências da Mídia nas Decisões do Conselho de Sentença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
Rafaela Lima Hughes: O Novo Conceito unificado do Estupro e Suas Implicações Práticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
Everaldo de Oliveira neto: O Tempo Como Pena no Processo Penal: Direito ao Julgamento no Prazo Razoável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
Laissa Lais Lopes Costa
Os limites entre o castigo e os maus tratos na educação dos filhos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
OSIEL FERNANDES DE SOUSA: A Justiça Restaurativa como Prática nas Soluções de Conflitos nos Estágios do Sistema Criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
PRISCILA ARIANE IRINEU SANTOS: Abuso Sexual Intrafamiliar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
Maria Barreto de Santana
O Princípio da proteção Integral Aplicado à Adoção Internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
Aline dos Santos Rosa Matos: A Antecipação do Parto em Casos de Anencefalia Fétal: Uma Defesa à Dignidade da Gestante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
LILIAN GOMES LAVRADOR: Adoção de Crianças por Casais Homossexuais e suas Consequências Jurídicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
Fábio da Silva Santos: Adoção Internacional à Luz da Convenção de Haia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
Daphanne Souza Coelho
Infância Violada: Violência Contra Criança e o Adolescente na Vara da Infância e Juventuide da Comarca de Itabuna/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
Rogério Santana Santos: A Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
Fábio Lopes Rodrigues: As Medidas Socioeducativas e a Fundação Reconto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
Anderson Santos Silva: A Possibilidade do Pedido de Adoção Póstuma Proposto Pelo Adotando: O Reconhecimento da Paternidade Sócio afetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: Marcos Antônio Santos Bandeira;
N. R.: E para constar: poucos são os que sabem do lado literário/escritor que sempre aflorou, e foi perpetuado em papeis que se transformaram em livros, abaixo alguns das obras que o Macro Sul Notícias conseguiu catalogar (graças a internet, é claro):
Produções bibliográficas
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BANDEIRA, M. A. S. . O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA COMO NORMA DE TRATAMENTO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. ISSN:2179-1805 , v. 4, p. 223-235, 2014.
BANDEIRA, M. A. S. . A QUEBRA POSITIVA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO PROCESSO PENAL. ISSN:2179-1805 ENTRE ASPAS , v. 03, p. 313-327, 2013.
BANDEIRA, M. A. S. . Justiça Consensualizada na Apreciação dos Atos Infracionáis e a Execução de medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto. Diké (Ilhéus) , v. 8, p. 107-118, 2006.
BANDEIRA, M. A. S. . Conscientização Ecológica e o Direito Ambiental no Brasil. Revista Jurídica Consulex , v. 12, p. 43-51, 2005.
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BANDEIRA, M. A. S. . BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO: representações sociais do crime. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BANDEIRA, M. A. S. . O JUDICIÁRIO DO SÉCULO XXI: O Novo Papel do Juiz. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BANDEIRA, M. A. S. . O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E OS DIREITOS HUMANOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BANDEIRA, M. A. S. . O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA COMO NORMA DE TRATAMENTO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BANDEIRA, M. A. S. . CRIANÇA E ADOLESCENTE: da Infância à Proteção Integral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BANDEIRA, M. A. S. . SEGURANÇA PÚBLICA, PAZ E JUSTIÇA SOCIAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BANDEIRA, M. A. S. . SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BANDEIRA, M. A. S. . MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: O DESAFIO DA EXECUÇÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BANDEIRA, M. A. S. . A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RODRIGUES, Vercil ; BANDEIRA, M. A. S. . BREVES ANÁLISES JURÍDICAS. Itabuna-BA, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BANDEIRA, M. A. S.. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM CRACK E OUTRAS DROGAS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BANDEIRA, M. A. S.. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM CRACK E OUTRAS DROGAS PARA AGENTES DO SISTEMA JUDICIÁRIO, E SEGURANÇA PÚBLICA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BANDEIRA, M. A. S. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BANDEIRA, M. A. S. . MEDIDAS SOIOEDUCATIVAS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BANDEIRA, M. A. S. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BANDEIRA, M. A. S. . Antecipação do Aborto dos Anencefálicos: perspectivas no âmbito do Processo Penal. 2005. .
Histórico profissional
Experiência profissional
2005 - Atual
Universidade Estadual de Santa Cruz
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação, Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Processual Penal, Prática Jurídica, Direito de Família
2004 - 2004
Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
08/2004 - 11/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Proessual Penal II
03/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II
2011 - 2011
Faculdade de Ciencias da Bahia
Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, Carga horária: 30.
Outras informações:
FOI MINISTRADO O MÓDULO 6 - PRÁTICAS E METODOLOGIAS DE ATENDIMENTO EM MEIO ABERTO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, DE FORMAÇÃO PARA OPERADORES DO SISTEMA SÓCIOEDUCATIVO.
2004 - 2004
Faculdade de Educação Montenegro
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
03/2004 - 09/2004
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Ética do Turismo, Fundamentos do Direito.
03/2004 - 09/2004
Ensino, Secretariado Executivo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado.
1989 - 2016
Tribunal de Justiça da Bahia
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40.
07/1989
Direção e administração, Tribunal de Justiça da Bahia.,Cargo ou função, Juiz de Direito.
2013 - 2013
Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna-Ba
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, Carga horária: 30
Outras informações:
MINISTROU A DISCIPLINA "SOCIOLOGIA DA CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA" NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA DA FTC ITABUNA.
2013 - 2013
Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna-Ba
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, Carga horária: 30
Outras informações:
Ministrou aulas da disciplina "Direito Constitucional Penal e Processual Penal I" no Curso de Especialização Lato Sensu de Direito Penal e Criminologia da FTC de Itabuna.
TEXTO iniciado em: Tese (título) até ...descriminamos abaixo: João de Jesus Queiroz
NOTAS DA REDAÇÃO: João de Jesus Queiroz
N. R.: Éticamente, solicitamos a todos àqueles que aqui tiveram seus nomes citados que aceitem a nossa sincera e real desculpa por não consulta-los. Acreditamos que: pelo conteúdo cultural e informativo dessa matéria, exista uma concordância de todos, afinal, todos nós estamos participando e contribuindo para que esse valoroso tema não seja restrito só a população itabunense, e sim, expandido para todos os cantos do mundo, principalmente nos países os quais somos vistos. Gratidão pela compreensão de todos!
Fonte: Instagram – Risomar Lima - Escavador
Fonte (01): Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025 - Escavador
Imagem: Divulgação – Risomar LIma
Link do Escavador:
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