Técnicos municipais são capacitados para a construção do PPA Municipal

Técnicos municipais são capacitados

para a construção do PPA Municipal

Teve início na segunda-feira (17) e prossegue até quarta-feira (19), na Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc, o curso Plano Plurianual - PPA Municipal destinado à formação dos agentes públicos municipal ligado à área de planejamento governamental. A proposta, segundo o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, Lenildo Santana, possibilita aos municípios informações relativas a mecanismos de acesso e articulação entre os programas e políticas federais.

O encontro reuni representantes dos seis territórios de identidade na Bahia (Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Sudoeste, Médio Rio de Contas, Extremo Sul e Vitória da Conquista), que estarão construindo, juntamente com profissionais da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), o PPA-Municipal de acordo com a nova metodologia do Governo Federal. O segundo passo do programa será a liberação de projetos e acesso aos programas federais, além do monitoramento dos PPAs e seus resultados.

A coordenadora executiva do Programa PPA Municipal, pela Seplan, Andréa Silva revelou que o planejamento é uma peça estratégica para ser instrumento das ações políticas, visando fortalecer os três aspectos: cooperação e articulação federativa e o fortalecimento da participação social. A ideia é criar um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), para compartilhar as ações municipais com o Governo do Estado, criar um banco de dados para a assistência técnica oferecida pelo Estado.

A iniciativa visa ainda articular o planejamento local decorrente do PPA Municipal com a política territorial, tendo como referência o território de identidade. Para o presidente da Amurc, a elaboração de um planejamento que permita aliar os recursos às necessidades municipais vem contribuir de forma incisiva para o alinhamento das ações municipais em parceria com o Governo do Estado e a União.

Nesta terça-feira e quarta-feira instrutores e técnicos da Seplan estarão orientando os servidores municipais nas oficinas voltadas aos Procedimentos Operacionais: 13 Passos e Metodologia da Escuta Social; Programa Temático, Cenário Fiscal e Projeção da Receita; Monitoramento, Avaliação e Retroalimentação, além de Publicação da Lei Municipal. A peça de planejamento deverá ser entregue no dia 31 de agosto deste ano.