Prefeito de Ilhéus lamenta suspensão da distribuição de peixe na Semana Santa

Prefeito de Ilhéus lamenta suspensão da distribuição de peixe na Semana Santa

Jabes Ribeiro vê motivação política no pedido do sindicato dos professores para suspender o benefício às famílias carentes

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, divulgou nota pública na qual lamentou o fato de não poder distribuir, este ano, no período da Semana Santa, o tradicional peixe à parcela mais carente da população ilheense.  Segundo o prefeito, a suspensão da distribuição do peixe, cuja licitação já estava em andamento, foi para atender a uma recomendação do Ministério Público do Estado (MPE) em virtude de pedido feito pela Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI).

Na nota, o prefeito enfatiza que a distribuição do alimento é feita de forma legal, como parte integrante de programas sociais previstos na Lei 3.763/2015, aprovada pela Câmara de Vereadores, que atualizou regras estabelecidas em normas anteriores. “Essa lei tem como objetivo prover a população carente de alimentos em períodos tidos como fundamentais, a fim de proporcionar um mínimo de dignidade às pessoas que não têm condições financeiras”, diz a nota pública.

De acordo com o gestor, o pedido da APPI levou o Ministério Público a fazer uma recomendação contrária a essa medida, “atingindo aquelas pessoas que não vão poder contar com esse benefício, que buscar proporcionar o mínimo de dignidade a essa parte de nossa população”. A Recomendação de nº 03-03/2016, do Ministério Público da Bahia, tem como proponentes o presidente e uma diretora da APPI, respectivamente, Osman Nogueira Júnior e Enilda Mendonça.

Na avaliação do prefeito, a solicitação do sindicato tem motivação política, “o que implica prejuízos a muitos ilheenses, apesar da licitude do procedimento, que está embasado em lei constitucional e aprovada pelo Poder Legislativo”. Nesse sentido, ele lamenta não poder atender a parcela da população mais carente, “sobretudo nesta quadra de graves dificuldades econômicas, mas certo de que continuaremos lutando em prol deste benefício importante para os mais necessitados”, conclui a nota.