Nota Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

GABINETE DO PREFEITO

 

Nota Pública

Considerando reunião técnica realizada na tarde desta quinta-feira, dia 19 de novembro, no Gabinete do Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, com a finalidade de debater o processo de limpeza e manutenção da Avenida Soares Lopes, contando com as presenças do vice-prefeito Carlos Machado, do Procurador Geral, Otávio Augustus Carmo, dos secretários municipais de Meio Ambiente e Urbanismo, de Planejamento, de Relações Institucionais, de Serviços Urbanos, e de Comunicação, respectivamente, Antonio Vieira, Joaquim Bastos, Frederico Vésper, César Benevides e Valério de Magalhães, e da equipe interdisciplinar integrada pelo gerente de Gestão Ambiental da SEMA, Alex Assis Coutinho, pelo representante da Secretaria de Turismo (Setur), Gustavo Bressan, e pelos geógrafos Joandre Neres e Francisco Andrade, na qual era aguardada a presença de representante do Ministério Público Federal (MPF), parte interessada na questão, o prefeito Jabes Ribeiro decidiu:

1.   Autorizar às secretarias competentes a retomada da limpeza da Avenida Soares Lopes;

2.   Que qualquer outra intervenção, que envolva supressão de vegetação, será precedida de Licença Ambiental do órgão competente;

3.   Que a instalação de equipamentos de esporte, lazer e acessibilidade, no local, será realizada após a anuência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).  

Ilhéus, 19 de novembro de 2015.