HSBC É CONDENADO
A PAGAR R$ 15 MILHÕES POR ESPIONAR FUNCIONÁRIOS
O Tribunal Superior do Trabalho (TST)
condenou o HSBC a pagar uma indenização de R$ 15 milhões por dano moral
coletivo, por ter espionado funcionários que estavam em licença médica. A
Quarta Turma do Tribunal também decidiu que, em caso de reincidência, o banco
será multado em R$ 500 mil por ocorrência, ou seja, a cada trabalhador
espionado.
O banco inglês – que em agosto vendeu
sua operação brasileira ao Bradesco – já havia sido condenado em primeira e
segunda instâncias. O que mudou foi o valor da indenização. Em fevereiro de
2014, a 8.ª Vara do Trabalho de Curitiba determinou o pagamento de R$ 67,5
milhões, mas o banco recorreu e, sete meses depois, o Tribunal Regional do
Trabalho da 9.ª Região (TRT-9) reduziu o valor para R$ 2 milhões.
O reajuste da indenização, pelo TST,
atendeu a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Sindicato dos
Bancários de Curitiba. Ainda cabe recurso da decisão. O HSBC pode, por exemplo,
recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando algum tipo de violação
constitucional.
A decisão do TST é de 21 de outubro. Se
for mantida, os R$ 15 milhões serão encaminhados ao Hospital Evangélico e ao
Pequeno Cotolengo Paranaense.
Fonte: Gazeta do Povo
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