Comissão vota na
terça MP que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos
A comissão mista que analisa a medida
provisória que eleva tributos para bebidas quentes (vinho e cachaça) e produtos
eletrônicos (MP 690/2015) marcou para terça-feira (10), a partir de 14h30, a
votação do relatório final a ser apresentado pelo senador Humberto Costa
(PT-PE). Se o texto for aprovado, a MP seguirá para exame na Câmara dos
Deputados e posteriormente para votação no Senado.
A medida provisória muda a maneira de
tributar bebidas quentes (cachaça, vinho, uísque, vodca, rum, entre outras).
Além disso, acaba com a isenção do PIS/Pasep e da Cofins concedida a produtos
eletrônicos pela Lei do Bem (Lei 11.196/2005), como computadores, smartphones,
roteadores e tablets. A expectativa do governo é de arrecadar R$ 8,2 bilhões no
ano que vem.
Reclamações
Em debates na comissão mista, no
entanto, produtores de eletrônicos e de bebidas quentes reivindicaram mudanças
na medida provisória. Alegaram que o impacto será muito ruim para a produção,
geração de emprego e para o consumidor (em razão do aumento dos preços), em
troca de baixo aumento da arrecadação.
Segundo a Organização das Cooperativas
Brasileiras (OCB), o preço de cada garrafa de vinho, por exemplo, vai ficar
entre R$ 2,00 a R$ 5,00 mais alto.
Fonte: Agência Senado
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