Conferência Municipal de Cultura em Ilhéus discute PPA 2014-2017

Conferência Municipal de Cultura em Ilhéus discute PPA 2014-2017

Para o Secretário de Cultura, Paulo Atto, as conferências são oportunidades para os gestores públicos, artistas e sociedade discutirem sobre ações e políticas culturais.

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Cultura (Seduc), promove neste final de semana (2 e 3 de agosto), no auditório do Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME), localizado na Avenida Canavieiras, a edição 2013 da Conferência Municipal de Cultura. O evento, que deverá contar com a presença de representantes de diversos segmentos do setor, será aberto às 19 horas, prosseguindo no sábado, das 8 às 16 horas. Durante a conferência, a sociedade terá a oportunidade de discutir o Plano Plurianual (PPA), instrumento que norteará as políticas públicas da cultura local para os próximos quatro anos (2014-2017).

O secretário de Cultura de Ilhéus, Paulo Atto, enfatiza que a proposta é que o PPA seja um instrumento de mediação entre a gestão e o planejamento do setor, na medida em que consiga articular as políticas públicas e viabilizar o diálogo franco com a sociedade e com os governos Estadual e Federal. “Tudo isso tornará possível a captação de recursos e, consequentemente, a ampliação das realizações governamentais”, reitera o secretário municipal.

Políticas culturais – Paulo Atto lembra que as conferências de cultura são espaços de debate e proposição de ações, políticas e programas voltados para o campo cultural, sempre com a participação de representantes do poder público, da sociedade civil e das comunidades culturais, além de artistas, produtores, agentes e articuladores. “Na verdade, é uma das formas da sociedade civil interferir e participar da formulação e da execução das diversas intervenções públicas, para garantir uma gestão democrática da política cultural do município, do estado e do país”, completa, acrescentando que “essas promoções são, também, importantes componentes globais do chamado Sistema de Cultura”.

Histórico – Na Bahia, a cada dois anos, são realizadas conferências estaduais de cultura. A primeira aconteceu em 2005, em Salvador. A partir de 2007, buscou-se realizar as conferências estaduais no interior do Estado, a fim de facilitar o diálogo com e entre os diversos municípios, divididas em etapas municipais, territoriais e setoriais.

A segunda Conferência Estadual, que abordou o tema “Cultura é o quê?”, foi realizada em 2007 na cidade de Feira de Santana. O município de Ilhéus, por sua vez, recebeu, em 2009, a terceira conferência, onde, na oportunidade, foi discutido o tema “Cultura, diversidade, cidadania e desenvolvimento”. Em 2011, a quarta conferência aconteceu em Vitória da Conquista, trazendo o tema central: “Planejar é Preciso – Consolidação dos Planos de Cultura”. 

2013  -  A 5ª Conferência Estadual de Cultura da Bahia ocorrerá na cidade de Alagoinhas, entre os dias 10 e 13 de outubro. Este ano, o evento dará ênfase para o tema “Uma política de Estado para a cultura: desafios do Sistema Estadual de Cultura”. Com o objetivo de reunir a população para avaliar as políticas públicas de cultura, esta será uma conferência ainda mais especial, de caráter devolutivo, em que serão apresentadas as ações, programas, projetos e políticas realizadas pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult), a partir                      de propostas da sociedade civil apresentadas nas conferências anteriores.

São três as etapas que antecedem a conferência estadual: as conferências municipais e/ou Intermunicipais serão realizadas entre 2 de junho e 4 de agosto; a etapa seguinte, que consiste nas conferências territoriais, ocorrerá de 6 de agosto a 8 de setembro. Já as conferências setoriais serão realizadas entre os dias 14 a 30 de setembro. A 5ª Conferência Estadual de Cultura da Bahia e todas as suas etapas antecedentes integram a III Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá em Brasília de 26 a 29 de novembro de 2013.