OAB Itabuna estabelece prazo para que a EMASA cumpra com os serviços de tratamento de esgoto sanitário
A abertura da reunião que aconteceu na última quinta-feira (5), às 18 horas, na sede da OAB Itabuna, foi feita pelo presidente da OAB local, Andirlei Nascimento, que esclareceu para os presentes as razões daquela reunião, afirmando que “inúmeras são as queixas da população de Itabuna a nossa entidade em decorrência da cobrança das taxas de esgotos em locais que sequer existem serviços de tratamento dos esgotos, além disso, os dejetos vêm sendo jogados no rio cachoeira em Itabuna há mais de dez anos, sem qualquer tratamento”.
Após ter sido constatado os fatos, em reunião com a comissão de meio-ambiente da OAB local e com o núcleo de justiça da Igreja Católica, a OAB resolveu colocar em pauta o assunto. Inicialmente, convocou o Prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo, e o Presidente da EMASA, Alfredo Melo, para que o assunto fosse tratado e assim obter uma solução, antes de adotar as medidas jurídicas cabíveis, como por exemplo, uma ação civil pública, requerendo a suspensão da cobrança das taxas de esgotos e, também a devolução dos valores cobrados ao longo do tempo. Para Nascimento, “ao que nos consta a cobrança é indevida uma vez que não está havendo a contrapartida já que não está sendo prestados os serviços de tratamento do esgoto sanitário na cidade”.
Por sua vez, o presidente da EMASA, Alfredo Melo, reconheceu que as estações de tratamento não estavam funcionando, porém pretende mudar esta situação. Ele garantiu que vai apresentar dados concretos de que em pouco tempo todas as estações de tratamento estarão funcionando normalmente.
Foram colocadas em votação ainda as propostas de ingressar imediatamente com ação civil pública para a suspensão do pagamento das taxas de esgoto e a devolução dos valores que foram pagos pelos itabunenes. No entanto, a proposta vencedora foi a de oferecer um prazo para que a EMASA restabeleça o funcionamento das estações de tratamento do esgoto. “A OAB encaminhará imediatamente um ofício para que o órgão estabeleça um prazo máximo para o retorno do tratamento.”, frisa Andirlei Nascimento, presidente da OAB Itabuna.
O fato do tratamento do esgotamento sanitário já vir ocorrendo há mais de dez anos não exime o atual gestor da responsabilidade, declarou Nascimento durante a reunião. Porém, ele concordou com o que foi decidido em votação pelos presentes, uma vez que o que a população quer é a contraprestação dos serviços e o respeito ao meio-ambiente. “No entanto, se não for cumprido conforme comprometido pelo representante legal da EMASA é claro que a OAB ingressará com as medidas judiciais cabíveis”, destaca.
O Padre Vinicios, elogiou a postura da Diretoria da OAB de Itabuna, afirmando que a Ordem tem credibilidade e ao que se percebe, apesar de tanto tempo que o grave fato vem ocorrendo sem uma posição concreta, desta vez tudo leva a crer que a solução está à vista. Padre Vinicíos convocou ainda a Diretoria da OAB para discussão de diversos problemas que aflige a população de Itabuna, dentre eles, à questão da saúde.
O advogado Jorge Almeida, que faz parte da comissão do meio-ambiente, disse está satisfeito com a discussão estabelecida e com o que foi decidido. Afirmou também de que a OAB tem sim que chamar à discussão tema como esse, que é de interesse social. Participaram da reunião o Presidente da Emasa, Alfredo Melo; Membros da Comissão do Meio Ambiente, Padre Vinícios – representando o Bispo da Igreja Católica; Representante do Núcleo Jurídico da Igreja Católica e vários advogados (as), entre outros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário