FRENTE PARLAMENTAR DE ENSINO

PM da Bahia ganha Frente Parlamentar para normatizar seu sistema de ensino

Um projeto para normatização do sistema de ensino da Polícia Militar da Bahia (PMBA), gestado desde 2003 pela própria Polícia em parceria com a Uneb, mas que se encontra engavetado, poderia colocar a Bahia na vanguarda de uma política de Segurança Pública no País. Para retomar sua discussão, a Comissão de Igualdade do Legislativo baiano lança, nesta terça-feira (17), às 9h30, uma Frente Parlamentar para agregar, suprapartidariamente, deputados que apoiam a proposta.

Na Bahia, o ensino militar não está regulado como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Em 2003, um grupo de trabalho instituído por portaria, tendo à frente o professor e coronel Anhamur Nascimento e as professoras da Uneb, Iêda Jesus e Carmem Cunha, elaborou uma minuta de Projeto de Lei para sistematização do ensino da PMBA, que mexeria na política de ingresso e ascensão na carreira profissional.

Segundo o deputado estadual Bira Corôa (PT), a nova proposta estabelece cursos numa sequência de graduação que contempla de soldado a coronéis, a partir de licenciatura a doutorado em Segurança Pública e Defesa Social. “O sistema atual é bastante complexo, não está normatizado de maneira a integrar as estruturas existentes, como escola, centro de formação, academia”, informa o parlamentar, que sugere debater a proposta nos comandos da PM na capital e no interior.

Foram convidados para a mesa os secretários estaduais Maurício Barbosa (Segurança), César Lisboa (Serin), Eva Maria Chiavon (Casa Civil), Almiro Sena (Justiça, Cidadania e Direitos Humanos); o comandante geral da PMBA, Cel. Alfredo Braga, além dos coronéis Jairo Cunha e Anhamur Nascimento; o reitor Lourisval Valentin e as professoras Carmem Cunha e Ieda Jesus, da Uneb. É esperada a presença de representantes das associações de Cabos e Soldados e dos Oficiais da Reserva e Reformados da PMBA; da Sociedade Beneficente dos Sargentos, Subtenentes e Oficiais da PMBA; da Capela Evangélica da PMBA; da Coordenação de Ensino da Polícia Militar do Estado da Bahia; e da Direção do Colégio Luiz Tarquínio.