REFORMA POLÍTICA

Suplência e posse de chefes do Executivo abrem debates da reforma política

A Comissão da Reforma Política iniciará as discussões pelas regras para suplentes e a data de posse de presidente e governadores, conforme cronograma aprovado ontem, terça-feira (1º). Os dois assuntos integram uma agenda de 11 temas, que serão tratados em cinco reuniões, seguidas por dois encontros finais para conclusão dos trabalhos, conforme as datas aprovadas.

Após a última reunião, Dornelles acredita ser possível finalizar a redação do anteprojeto de reforma eleitoral que será apresentado ao Senado e discutido pelo conjunto dos parlamentares. Conforme prazo fixado pelo presidente do Senado, José Sarney, o texto deve ser entregue até o dia 8 de abril.

Para cumprir o cronograma, Dornelles prevê que, após cada dia de debate, a comissão decida sobre os temas tratados. Ele inicialmente sugeriu que os assuntos polêmicos ficassem para ser votados nos dois dias finais. No entanto, os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Aécio Neves (PSDB-MG), Jorge Viana (PT-AC) e Demóstenes Torres (DEM-GO) defenderam a tomada de decisão pela comissão- se necessário pelo voto - no mesmo dia em que o tema for analisado. Ao final, Dornelles disse acreditar que o encaminhamento será adotado conforme o andamento dos trabalhos na comissão.

Ainda de acordo com o presidente da comissão, os senadores irão receber uma síntese com as principais informações sobre cada tema, que está sendo preparada pela assessoria da comissão. Quanto a pedidos de inclusão de novos temas, Dornelles informou que deverão ser apresentados por escrito, para posterior exame pela comissão.

Posse

Na reunião, o senador Fernando Collor (PTB-AL) disse haver consenso sobre a necessidade de mudança na data de posse de presidente e governadores e defendeu que o assunto seja logo tratado pela comissão. Já o senador Jorge Viana manifestou preocupação quanto ao ano em que uma possível mudança de data da posse entrará em vigor. Em resposta, Dornelles lembrou que o tema será debatido na próxima reunião da comissão.

FONTE: Agência Senado

VEJA QUAIS SÃO OS 11 TEMAS QUE SERÃO DISCUTIDOS NA REFORMA

1. Sistemas eleitorais

2. Financiamento eleitoral e partidário

3. Suplência de senador

4. Filiação partidária e domicílio eleitoral

5. Coligações

6. Voto facultativo

7. Data da posse dos chefes do Executivo

8. Cláusula de desempenho

9. Fidelidade partidária

10. Reeleição e mandato

11. Candidato avulso