Prefeitura de Itabuna reforça garantias de direitos aos cidadãos

Prefeitura de Itabuna reforça garantias de direitos aos cidadãos

Com a inauguração do Centro de Defesa do Cidadão – CDC hoje, na Praça Olintho Leone, no antigo prédio da administração municipal, a Prefeitura de Itabuna reforça as garantias de direitos dos cidadãos nas relações de consumo, com o poder público e junto ao Poder Judiciário. Para comemorar os 104 anos de emancipação política de Itabuna, o prefeito Claudevane Leite, inaugurou o CDC que centraliza em um só local os serviços do Procon, da Assistência Jurídica Gratuita e da Ouvidoria Geral do Município.

Os três órgãos, vinculados à Procuradoria Geral do Município, disponibilizam acesso gratuito dos cidadãos e da sociedade como um todo a questões que envolvem direitos e garantias. Na inauguração, o prefeito Claudevane Leite exaltou a satisfação do governo municipal em entregar esse importante mecanismo aos itabuneneses.

“Estamos realizando melhorias para a vida de todos os cidadãos. O CDC é uma obra importante para a cidade, pois facilita o atendimento jurídico gratuito para a população, principalmente dos cidadãos que não podem pagar advogado. Estamos deixando um legado para Itabuna”, afirmou Vane, que agradeceu a cooperação da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia e da Superintendência do Procon – BA.

Para o procurador-geral do Município, Harisson Ferreira Leite, o CDC comporta dois órgãos importantes do município a Ouvidoria e a Assistência Jurídica Gratuita, além da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). “Teremos funcionários trabalhando diariamente para atender ao público. Nossa intenção é popularizar e tornar mais acessível qualquer assistência jurídica para a sociedade”, explicou.

Já o Superintendente do PROCON-BA, Ricardo Maurício Freire, disse que a criação do Centro de Defesa do Cidadão é marco importante no acesso dos cidadãos à justiça. “Sentimos-nos honrados em participar dessa inauguração. É visível que o CDC dispões de todos os recursos humanos e materiais necessários para atender a população, que irá se utilizar desse mecanismo da melhor maneira possível para resolver situações judiciais e abranger esclarecimentos referentes aos seus direitos nas relações de consumo”, disse.

O secretário municipal de Planejamento e Tecnologia, vice-prefeito Wenceslau Junior, se disse emocionado por ver a administração do prefeito Vane dando passos seguros na proteção aos direitos dos cidadãos, principalmente daqueles mais necessitados. Wenceslau atuou como advogado há cerca de 20 anos na Assistência Jurídica Gratuita e afirmou conhecer muito bem as dificuldades das pessoas simples que não têm como pagar profissionais para a defesa dos seus direitos. “O prefeito Vane está de parabéns por sua sensibilidade com a centralização desses serviços aos cidadãos”, afirmou.

Antes da inauguração do CDC, o prefeito Claudevane Leite, secretários municipais, autoridades, convidados e servidores públicos municipais participaram da solenidade de hasteamento de bandeiras promovido pela Loja Maçônica Areópago de Itabuna. Em seguida, a comitiva prestigiou a Missa Solene, na Catedral de São José, oficiada pelo bispo Dom Ceslau Stanula em comemoração ao aniversário de Itabuna.

No discurso de agradecimento, o prefeito Vane agradeceu às comunidades religiosas pelos serviços realizados em Itabuna. “Temos um único Senhor e uma única fé. Não existe nada mais gratificante em parabenizar nossa querida Itabuna que não com as orações de força, agradecimento e pedidos ao nosso Deus”, disse o prefeito.