Prefeitura
retoma imóvel no centro de Itabuna por via judicial
O imóvel onde funcionava o “Bar Lá em
Casa”, na Praça Laura Conceição, no centro de Itabuna, foi retomado pela
Prefeitura por via judicial. No início da tarde de hoje foi cumprida sentença
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna que determinou hoje a
reintegração de posse do imóvel, pertencente à Fundação Itabunense de Cultura e
Cidadania (FICC).
Desde 2012, que no imóvel em área anexa
à sede da FICC, funcionava o estabelecimento comercial mediante locação. Um ano
depois, em 2013, o município solicitou o imóvel sustentando a necessidade de
dar destinação aos bens públicos em atividades relacionadas ao interesse
público.
A desocupação do imóvel foi feita hoje à
tarde na presença de um oficial da justiça, acompanhado do subprocurador Mateus
Santiago Santos Silva e de uma guarnição da Guarda Civil Municipal. Todo o material que se encontrava no interior
do imóvel foi transferido para um depósito da Prefeitura para ser
posteriormente entregue ao empresário Hiran Alves dos Santos.
O juiz Ulysses Maynard Salgado concedeu
dois prazos para a desocupação voluntária do imóvel. Mas estes não foram
cumpridos pelo empresário. Em sua mais recente decisão, o magistrado autorizou
a remoção dos objetos e pessoas, se necessário com requisição de força
policial. Guardas Civis Municipais acompanharam a ação, sem que houvesse
incidentes.
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