Nota de
Esclarecimento
A Secretaria de Saúde (Sesau) de Ilhéus,
através da seção de Vigilância à Saúde, esclarece, em relação à fiscalização
realizada em indústrias de gelados (picolés e sorvetes) instaladas no
município, que esse trabalho tem um caráter de orientação e educativo, além de
buscar a segurança alimentar da população.
Informa que o trabalho de fiscalização
nas referidas indústrias foi iniciado desde o último mês de abril, com o apoio
dos fabricantes, com base no entendimento do setor de Vigilância Sanitária que
está calcado no bem estar da população, sendo o trabalho feito de forma
integrada.
Conforme o coordenador Vigilância à
Saúde, médico Veterinário/Sanitarista Antonio Firmo, os exames realizados no
Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) da Bahia analisaram amostras
aleatórias dos lotes produzidos nas fábricas.
Alguns fabricantes estão recorrendo a outros laboratórios públicos e
particulares, para realização desses exames.
Esses laboratórios desenvolvem técnicas
semelhantes às realizadas pelo Lacen/Sesab, em Salvador, mas a metodologia de
coleta não corresponde às determinações da ANVISA. Dessa forma, não significa
que, se um lote apresentou desconformidades técnicas, todos os produtos dessa
empresa estejam nas mesmas condições.
A disponibilidade das empresas em
contribuir com esse trabalho demonstra a preocupação das mesmas em colocar à
disposição dos consumidores produtos de boa procedência, assim como de buscar
incessantemente melhorias na produção através da correção de eventuais
anormalidades encontradas.
O chefe da Vigilância à Saúde ressalta
que as indústrias fiscalizadas em Ilhéus trabalham em conformidade com as
resoluções RDC 216/2004 e 267/2003, que versam sobre boas práticas de
fabricação de alimentos e gelados comestíveis, sendo que algumas dessas
indústrias estão em processo de adequação a estas resoluções.
Antonio Firmo esclarece que o alvará
sanitário tem prazo de validade, pois as atividades de vigilância acompanham o
dinamismo dos processos de fabricação e na liberação do alvará, é feito uma
avaliação do estado sanitário dos estabelecimentos, dos produtos utilizados nos
processos de fabricação e do estado de saúde dos funcionários. Explicou que não
existe alvará sanitário de caráter permanente.
A Secretaria de Saúde do Município
informa que analisa proposta, em parceria com o LACEN, visando a instalação de
um laboratório de saúde pública, em nossa cidade, com estrutura também de
Bromatologia. Dessa forma, não precisaremos enviar essas amostras a Salvador,
fazendo com que os lotes dos produtos inspecionados somente sejam colocados no
mercado após a análise laboratorial
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