Contrato de adesão habilita instalação do Porto Sul

Contrato de adesão habilita instalação do Porto Sul

O prefeito Jabes Ribeiro destacou a importância do equipamento para o processo de recuperação econômica da região sul e do município de Ilhéus. Dentro de 25 anos, o Porto Sul deverá movimentar 100 milhões de toneladas de carga/ano, tornando-se um dos três maiores terminais portuários do Brasil.

Com a assinatura do contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a ser construído na região de Aritaguá, em Ilhéus, a administração estadual concretiza o maior investimento logístico da Bahia, de acordo com afirmação do governador Jaques Wagner, ao presidir, nesta segunda-feira, dia 6, na sede da Governadoria, em Salvador, o ato oficlal que contou, ainda, com a presença do ministro da Secretaria Especial dos Portos (SEP), Antônio Henrique Silveira, e diversas outras autoridades. Ao participar da solenidade, o prefeito Jabes Ribeiro destacou a importância do ato, lembrando que ali estava se dando mais um passo fundamental para a implantação de um equipamento da maior importância no processo de resgate da força da economia da região sul e, em especial, do município de Ilhéus.

 O contrato assinado nesta segunda-feira torna oficial o fato de que o Terminal de Uso Múltiplo do Estado da Bahia e o Terminal de Utilização Privada da Bahia Mineração (Bamin) estão habilitados para instalação, o que assegura a formação do maior empreendimento portuário do Nordeste e que deverá se tornar um dos maiores do Brasil, com uma previsão de movimentação de carga, no seu 25º ano de operação, de nada menos que 100 milhões de toneladas/ano. A solenidade ainda reuniu, na sede da Governadoria, dezenas de autoridades, como secretários estaduais, entre os quais o chefe da Casa Civil, Rui Costa, deputados federais e estaduais.

Referencial - O governador Jaques Wagner ainda salientou o fato de que o licenciamento do Porto Sul se tornou referencial para o Ibama, para acrescentar: “Todo mundo sabe que um porto é um prenúncio de capacidade industrial e energética de um estado”. O secretário chefe da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou que, com a assinatura do contrato, o Porto Sul está autorizado e salientou como fundamental o fato de que o Complexo Intermodal colocará a Bahia em um novo patamar de desenvolvimento.  Enquanto o presidente da Bamin Mineração, José Francisco Viveiros destacou a importância da parceria com a Prefeitura de Ilhéus para a implantação do Complexo Intermodal.

 O prefeito Jabes Ribeiro lembrou que o Porto Sul será uma peça fundamental no processo de recuperação da importância econômica do Sul da Bahia e, principalmente, de Ilhéus, “município que talvez mais tenha sofrido com a crise da lavoura cacaueira”. E acrescentou que a administração municipal tem desenvolvido todos os esforços para contribuir com a concretização do projeto.

Na mesma solenidade o Governo da Bahia lançou o edital de seleção de acionistas privados para a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul, cujo texto ficará disponível para consulta pública por 60 dias. A SPE será responsável pela construção, movimentação e operação do Terminal de Utilização Pública do Estado da Bahia. De acordo com Rui Costa, a participação do Estado na sociedade garantirá que proprietários de cargas menores acessem o Porto Sul.

A SPE terá poder de veto nas transações e será sócio minoritário. “Isso garante que práticas comerciais discriminatórias não ocorram”, explica o secretário da Casa Civil. A sociedade poderá contar com novos integrantes ao longo de sua operação. Os investimentos privados para a construção do Porto Sul somarão R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos.