Senadores
debatem reforma política com a presidente do TSE nesta quinta
O Plenário do Senado realiza às 11h
desta quinta-feira (29) sessão temática sobre reforma política com a presença
da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
Conforme esclareceu o presidente da Casa, Renan Calheiros, esse debate não está
relacionado diretamente com o encaminhamento da chamada minirreforma eleitoral,
cujo projeto faz algumas mudanças com vistas a diminuir gastos de campanha.
A reforma política é um tema mais amplo,
que trata da duração de mandatos e de financiamento a candidatos e partidos,
conforme explicou à Rádio Senado o autor da proposta de minirreforma eleitoral,
senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Igualmente à rádio, o senador Jarbas
Vasconcelos (PMDB-PE) disse que considera positivo o debate com a presidente do
TSE, mas lamentou que projetos específicos da reforma política iniciada pelo
Senado em 2011, quando foi criada uma comissão pelo então presidente José
Sarney (PMDB-AP), ainda não tenham se tornado leis.
Planejada para valer já nas eleições de
2014, a proposta de minirreforma eleitoral (PLS 441/2012) elaborada pelo
senador Romero Jucá (PMDB-RR) começou a ser discutida, nesta quarta-feira (28),
pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pedido de vista
coletiva adiou sua votação para a próxima semana, mas um dos pontos polêmicos
já foi eliminado pelo substitutivo do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO):
a redução em um mês na duração da campanha.
Fonte: Agência Senado
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