Reunião produziu
avanços que podem ajudar a superar impasse em ilhéus
O prefeito Jabes Ribeiro e o deputado
estadual Rosemberg Pinto (líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia),
consideraram muito positiva e produtiva, a reunião que aconteceu nesta quarta-feira,
dia 14, entre sindicalistas, parlamentares do PT e do PP, inclusive o líder da
bancada do partido, Ronaldo Carletto, além do próprio prefeito e do procurador
geral do município, Otávio Augustus Carmo. Durante o encontro, foram definidos
alguns encaminhamentos que vão proporcionar a continuidade do diálogo entre
Prefeitura e servidores, em busca de uma solução para o impasse que está
provocando a paralisação parcial dos serviços públicos em Ilhéus.
Ficou definido que será criada uma
comissão paritária, com a participação de representantes dos servidores e
membros da administração municipal de Ilhéus, para analisar as contas da
prefeitura e buscar saídas, e a Prefeitura ilheense se compromete a, adquiridas
as condições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), garantir o
cumprimento dos pleitos reivindicados pelos diversos segmentos das categorias
dos servidores públicos municipais de Ilhéus.
Na ata oficial da reunião ficou
registrado, ainda, o apelo do prefeito Jabes Ribeiro para que os servidores
voltem imediatamente ao trabalho e que os deputados estaduais vão se empenhar
junto ao Tribunal de Contas dos Municípios TCM) para que o órgão dê as
respostas à consulta solicitada pela prefeitura com relação aos paramentos de
composição do índice para formação de despesas com pessoal, em observância à
LRF. E também que os representantes sindicais vão promover assembleias, nesta
sexta-feira, dia 16, para submeter às suas categorias as propostas formuladas
no encontro.
AVANÇOS - Para o prefeito Jabes Ribeiro,
um dos aspectos mais positivos do encontro, além de ter havido uma distensão e
a retomada do diálogo, foi o reconhecimento da importância de se debater a
questão dos índices previstos pela LRF. E observou que o fundamental em todo o
processo é que se leve em conta o futuro de Ilhéus. O deputado RosembergPinto
revelou-se feliz com os resultados do encontro, "que foi uma reunião
madura e que, sem dúvida, produziu avanços capazes de ajudar na superação desta
crise, pois este é o interesse de todos nós".
O procurador Otávio Augustus fez questão
de destacar como fundamental para o avanço das negociações, o reconhecimento da
vinculação do debate sobre as questões salariais dos servidores com a questão
dos limites impostos pela LRF.
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