Audiência
Pública discutirá tributos incidentes sobre cooperativas populares
Evento terá presença de Paul Singer,
Secretário Nacional de Economia Solidária.
Será realizada no dia 29 deste mês
(quinta-feira), às 13h 30, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma
audiência pública para discutir a carga tributária incidente sobre as
cooperativas populares e outros empreendimentos solidários. O evento terá a participação
do professor Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária, que é um
dos pesquisadores mais reconhecidos nessa área.
A iniciativa é da deputada Neusa Cadore,
presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA e relatora da lei estadual
12.368/2011, que instituiu a Política Estadual de Economia Solidária. A
realização da atividade conta com a parceria da Cooperativa Múltipla Fontes de
Engomadeira (Coofe), da Incubadora
Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade do Estado da Bahia
(ITCP/COAPPES/UNEB), do Fórum Baiano de Economia Solidária, Rede de Alimentação
da Economia Solidária, dos Centros Públicos de Economia Solidária da Bahia
(CESOL's) e a Superintendência de Economia Solidária da Bahia (SESOL).
As cooperativas são organizações
compostas por pessoas que tem objetivos comuns e se caracterizam pela gestão
democrática. Esses empreendimentos solidários têm um papel significativo na
geração de trabalho e renda, no combate à pobreza e na redução das
desigualdades sociais. Além disso, configuram-se como um modelo de organização
que contribui com o desenvolvimento socioeconômico, tanto dos cooperados quanto
das localidades em que eles vivem.
Para Neusa, a incidência das tributações
pagas pelas cooperativas, que em muitas situações ainda é similar às empresas
privadas, é um dos principais problemas enfrentados pelas organizações
populares. “A maioria dessas organizações é de pequeno porte e ficam
fragilizadas com aplicação dos diversos impostos, por isso é preciso debater
uma alternativa que respeite a realidade desses grupos e estimule ainda mais o
desenvolvimento”, completou a deputada.
O Estado baiano concentra o maior número
de organizações do segmento da Região Nordeste e ocupa o 7º lugar do país, com
cerca de mil cooperativas, segundo dados do “Estudo sobre o perfil das
cooperativas baianas”, produzido pelo Observatório do Trabalho da Bahia. No
Estado e no Nordeste, predomina nas cooperativas o emprego feminino.
Inscrições pelo e-mail:
inscricoes@neusacadore.com.br
Outras informações pelos telefones: (71)
9617-7335/ 3115-7148
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