União determina
derrubada de barracas de praia em Ilhéus
A Superintendência do Patrimônio da
União (SPU) determinou, na quarta-feira (2.11), a derrubada de barracas de
praia na orla da cidade de Ilhéus, no sul baiano. No documento de notificação
expedido pelo órgão federal, os estabelecimentos são considerados construções
irregulares em locais de uso comum da população.
O prazo para remoção das barracas de
praia é de 30 dias a partir da notificação e não cabe mais recurso. De acordo
com especulações, já existe em curso no Ministério Público Federal (MPF) uma
investigação sobre esse tipo de ocupação, onde já foi recomendado que a SPU
promovesse a desocupação das áreas irregulares.
Fonte: jurisbahia
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